Relatora da ONU defende pena de expropriação para trabalho escravo
23/05/12 - Relatora especial da ONU sobre trabalho escravo, a armênia Gulnara Shahinian disse à Folha de S. Paulo que a punição para quem emprega trabalho análogo à escravidão no Brasil é 'branda demais' e que o país pode dar um exemplo para o mundo se aprovar a expropriação de terras desses fazendeiros.
STF divulgará nome e salário de ministros e servidores
23/05/12 - Para cumprir a Lei de Acesso à Informação, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite de hoje que irá publicar o nome, salário e demais benefícios de todos os seus servidores, ministros e ex-ministros. Eles discutiram o assunto durante sessão administrativa extraordinária, realizada no gabinete do presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto.
CPI identifica elo entre a direção da Delta e Cachoeira
23/05/12 - A CPI do Cachoeira identificou elo financeiro entre a direção nacional da empreiteira Delta, no Rio, e o esquema do empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de contravenção e corrupção. O relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), disse que o Ministério Público do DF levantou indícios de que o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu, que tinha estreita ligação com Cachoeira, detinha procuração para movimentar contas bancárias abertas pela direção nacional da construtora.
Afastamento de procuradora abre polêmica no MPF
23/05/12 - Suspeita de contrabando, dois meses fora do trabalho sem autorização dos superiores, uso de cópias de despachos para processos diferentes, distribuição de assinaturas em etiquetas para utilização em procedimentos diversos, falsificação de rubricas e gastos exagerados na conta do celular funcional, que chegou a acumular despesas acima de R$ 8 mil em apenas três meses.
Leilão do pré-sal pode ocorrer até fim de 2013
23/05/12 - O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, afirmou na segunda-feira ter esperança de que o primeiro leilão de blocos exploratórios da camada pré-sal possa ser realizado até o fim do ano que vem, já pelo novo modelo de partilha.
Escritor Dalton Trevisan vence Prêmio Camões
22/05/12 - O escritor brasileiro Dalton Trevisan, de 86 anos, foi anunciado ontem o vencedor da 24ª edição do Prêmio Camões. A premiação, criada em 1988 por Brasil e Portugal, é o principal reconhecimento da literatura em língua portuguesa.
STF irá se reunir hoje para discutir mensalão
22/05/12 - O STF (Supremo Tribunal Federal) vai se reunir hoje para discutir o julgamento do mensalão, afirmou no início da noite de ontem o ministro Luiz Fux. Ele afirmou que o encontro do conselho administrativo da Corte vai definir a metodologia do julgamento.
Governo lança medidas para estimular consumo
22/05/12 - Diante do risco cada vez maior de o país crescer menos de 3% neste ano, o governo Dilma lançou ontem novas medidas econômicas emergenciais para estimular o crédito para o consumo e os investimentos depois de constatar que as iniciativas já adotadas não foram suficientes para reaquecer a economia.
Supremo libera depoimento de Cachoeira nesta terça-feira
22/05/12 - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira (21) o pedido de novo adiamento feito pela defesa de Carlinhos Cachoeira para que ele não comparecesse à CPI que investiga suas relações com agentes públicos e privados.
Ex-chefe do DNER esclarece sobre notícia de irregularidades em licitações
22/05/12 - O ex-chefe do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), no Maranhão, José Ribamar Tavares, enviou nota de esclarecimento a respeito da matéria intitulada 'Ex-chefe do DNER é condenado por irregularidades na licitação de obras', publicada na edição do dia 9, deste mês. Segue a íntegra do texto enviado por José Ribamar Tavares.
Cortes geram sucateamento de unidades do Ibama
22/05/12 - Um bosque no Centro Político-Administrativo de Cuiabá (MT) abriga um depósito de lixo irregular, a céu aberto e em plena área de preservação permanente. Seria caso de multa pelo Ibama – não ficasse o lixão em terreno do próprio órgão ambiental.
Senado desbanca Câmara e é mais favorável a Dilma
22/05/12 - Maior dor de cabeça de Luiz Inácio Lula da Silva durante sua gestão, o Senado está cada vez mais dilmista. A taxa média de governismo dos senadores cresceu em 2012 na mesma proporção que diminuiu a adesão dos deputados federais ao governo de Dilma Rousseff. Hoje, o Senado é mais governista do que a Câmara. É o que revela pesquisa do Estadão Dados.
Romário diz que achava que Fernando Sarney seria a 'bola da vez' na CBF
22/05/12 - Em entrevista ao jornalista Juca Kfouri, exibida no sábado (19) na ESPN, o deputado federal e ex-jogador de futebol Romário declarou que chegou a pensar que o empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – seria a 'bola da vez' na presidência da CBF, após a saída de Ricardo Teixeira, em março deste ano.
Em grampo da PF, Sarney tenta promover aliado de bicheiro
22/05/12 - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aparece em diálogos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Em um deles, é ele mesmo quem fala. Em outros, ele é mencionado pelos interlocutores. No grampo em que aparece a voz de Sarney, ele atua em favor da promoção de um servidor da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que estava cedido à Presidência da República quando o presidente era Sarney, para trabalhar na portaria. Ocorre que o servidor, Raimundo Costa Ferreira Neto, conhecido como 'Ferreirinha', segundo a investigação da Polícia Federal, facilitaria a entrada de produtos contrabandeados nos aeroportos para a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o 'Carlinhos Cachoeira', investigado numa CPI mista da Câmara Federal e do Senado.
Bombeiros pressionam por salários e contra expulsões
21/05/12 - Reunidos num ato de protesto na orla de Copacabana (zona sul do Rio) contra a expulsão de 14 bombeiros da corporação, alguns manifestantes vestiram terno e se fantasiaram da “gangue do guardanapo’’.
Cantor Pedro Leonardo sai do coma, no hospital Sírio-Libanês
21/05/12 - A assessoria de imprensa do cantor sertanejo Leonardo anunciou na noite de ontem que seu filho, o também cantor Pedro Leonardo, teria saído do coma. Ele está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde um acidente de carro ocorrido em Goiás no dia 20 de abril.
Consocial discute em Brasília sobre o financiamento de campanhas eleitorais
21/05/12 - O financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais foi a recomendação que mais votos recebeu na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), encerrada ontem, em Brasília, com 80 propostas votadas eletronicamente por cerca de 1,1 mil delegados que participaram do evento.
Senado supera governismo da Câmara dos Deputados em 2012
21/05/12 - Maior dor de cabeça de Luiz Inácio Lula da Silva durante sua gestão, o Senado está cada vez mais dilmista. A taxa média de governismo dos senadores cresceu em 2012 na mesma proporção que diminuiu a adesão dos deputados federais ao governo de Dilma Rousseff.
Abertas chamadas de bolsas para intercâmbio no México
21/05/12 - Estão abertas, até o dia 27 de maio, as inscrições para o Programa de Bolsas Iberoamericanas Santander. O programa, que chega à sua segunda edição este ano, vai ofertar cinco bolsas, cada uma no valor de três mil euros, aos graduandos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que servirá de subsídio para que eles possam cursar durante um semestre regular sua graduação em uma universidade no México.
Pessoas com deficiência já podem comprar produtos livres do PIS/Pasep e Cofins
21/05/12 - Pessoas com deficiência já podem comprar produtos especialmente desenhadas para elas, livres da incidência do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite), lançado pelo governo federal em 2011.
Distribuição gratuita de remédio contra asma começa em junho
20/05/12 - A distribuição gratuita de medicamentos para asma nas farmácias populares começa no dia 4 de junho. A iniciativa faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado esta semana pela presidente Dilma Rousseff, iniciativa que vai beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza e que tenham crianças de até 6 anos.
Especialistas defendem criação de agência de imigração no Brasil
20/05/12 - A Polícia Federal não tem capacidade de atender os imigrantes que chegam ao Brasil, segundo um delegado responsável pelo setor no Rio de Janeiro. O trabalho deveria ser feito por uma agência federal especializada, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
Casos de malária aumentam 48% com cheias no Amazonas
20/05/12 - Com as cheias nos rios e as fortes chuvas no Amazonas, os casos de malária cresceram 48% de janeiro a abril deste ano em relação ao mesmo período de 2011, segundo o Ministério da Saúde. As águas limpas e paradas favorecem a proliferação do mosquito transmissor da doença, principalmente nas margens dos rios Juruá, Purus e Solimões.
Dilma doará indenização ao grupo Tortura Nunca Mais
20/05/12 - A presidente Dilma Rousseff decidiu doar ao grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro os R$ 20 mil de indenização que receberá do Estado por ter sido torturada pela ditadura militar (1964-1985). A entidade é formada por ex-presos políticos e parentes de vítimas do regime.
Justiça recolhe jornais com fotos de Sérgio Cabral
19/05/12 - A Justiça Eleitoral determinou a apreensão de todos os exemplares de jornais do PR do Rio, sigla comandada pelo deputado Anthony Garotinho, com fotos do governador Sérgio Cabral (PMDB) e três secretários estaduais em festas com empresários em Paris. A juíza da 192ª zona eleitoral Ana Paula Pontes Cardoso considerou, em sua decisão, que a publicação é propaganda eleitoral extemporânea.
ANS normatiza forma de plano reajustar valor pago a médico
19/05/12 - A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deu prazo de seis meses para que planos e seus prestadores de serviços - médicos, hospitais e laboratórios - adotem em contrato forma e periodicidade do reajuste nos pagamentos.
Presidente Dilma veta venda de remédios em supermercados
19/05/12 - A presidente Dilma Rousseff proibiu a venda de remédios que não precisam de prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e estabelecimentos similares. O veto consta no Diário Oficial da União de ontem (18).
Deputado é flagrado garantindo 'blindar' Sérgio Cabral em CPI
19/05/12 - O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi flagrado na quinta-feira (17), durante sessão da CPI do Cachoeira, garantindo blindagem do PT ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que corria risco de ser convocado a depor na comissão.
CPI poupa Delta, governadores e políticos de investigação
18/05/12 - Num jogo combinado entre o governo e parte da oposição, a CPI do Cachoeira engavetou ontem pedidos de investigação de três governadores e cinco deputados e das operações da empreiteira Delta fora do Centro-Oeste. Criada há um mês para investigar o empresário Carlinhos Cachoeira e seu relacionamento com autoridades como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), a CPI até agora não ouviu nenhum dos políticos envolvidos no caso.
Secretário do Meio Ambiente assume presidência do Ibama
18/05/12 - Volney Zanardi (PT-RS), subsecretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, é o novo presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Sua nomeação para o cargo saiu ontem (17) no Diário Oficial da União.
Membros da Comissão da Verdade tentam 'esfriar' as divergências
18/05/12 - Recém-empossados, os integrantes da Comissão da Verdade buscaram abrandar a primeira divergência pública do grupo: a possibilidade de investigar violações de direitos humanos cometidas não só pela ditadura, mas também pela guerrilha que a combateu.
Comissão de juristas pede imunidade para jornalistas
18/05/12 - A comissão de juristas criada pelo Senado para atualizar o Código Penal aprovou uma imunidade para os jornalistas não serem punidos ao fazer críticas: o jornalista poderá emitir 'opinião desfavorável' sem ser condenado por injúria ou difamação.
Tuiteira é condenada em SP por ofender nordestinos
18/05/12 - A Justiça Federal de São Paulo condenou a tuiteira Mayara Petruso por postar, no dia da eleição de Dilma, em 2010, que 'nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!' A pena é de 1 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão. Porém, será substituída por serviços comunitários, mais multa de R$ 500.