Sujeira – A secretaria de saúde contratou sem licitação a empresa EME – Serviços Gerais para fazer a limpeza, conservação e higienização interna e externa do Laboratório Central de Saúde Pública, durante cinco meses, no valor de  R$ 93.590,15.

Projetão –  A prefeitura municipal de Loreto contratou através de tomada de preço a empresa Planacon – Planejamento e Assessoria de Projetos Tecnicos Ltda, para elaborar projetos executivos da  construção de 03(três) Pontes de Concreto: 01 (uma) sobre o Rio Balsas com 125m deextensão, 01 (uma) sobre o Riacho Santa Izabel com 30m de extensão,outra sobre o Riacho Araçá com 30m de extensão no Município deLoreto/MA, no valor de R$ 166.850,00.

Consultoria – A prefeitura de Itapecuru-Mirim contratou sem licitação os serviços de José Henrique Cabral Coaracy para prestar  serviços de Consultoria Jurídica na área da “Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial” do município , abrangendo no presente caso, especificamente,a “transferência de recursos de convênios pela União e pelo Estado, no valor de  R$56.000,00.

Métodos e técnicas - A prefeitura Centro Novo do Maranhão prorrogou por mais 12 meses o contrato com a Empresa Araujo, Chagas, Mendonça e Reinaldo – Advogados Associados, para a prestação de  “serviços profissionais empregando métodos e técnicas de que dispõe, no sentido de defender os direitos e interesses do Município, agindo no estrito limite da legalidade e moralidade públicas, ao nível de advocacia”, no valor de  R$192.000,00.

Saúde – A secretaria de saúde assinou contrato com o Hospital Regional de Araioses no valor de R$ 1.825.416,39 para a prestação de serviços de saúde na área de atendimento de AIH e ambulatorial, durante sete meses.

Malhas - O secretário de segurança, Aluísio Mendes Filho aditivou o contrato  com a empresa F. F. Indústria e Comércio de Malhas Ltda em mais R$ 205.000,00, passando o valor do referido contrato de R$ 820.000,00 para R$ 1.025.000,00.

Estrada – A secretaria de infraestrutura contratou a empresa Mutante Construções Ltda para fazer serviços de melhoramentos e pavimentação da Rodovia MA-319, trecho; Entr. BR-222/ Tufilandia/MA, com uma extensão 27,56 km, por R$ 14.889.604,97.

Bem viver – A Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde  contratou sem licitação a Doria Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda para prestar serviços de consultoria na implantação das propostas e programas da Secretaria da Mulher do Estado do Maranhão, para efetivação doPrograma Viva Mulher, pelo valor de R$ 163.250,00.

Por Leonencio Nossa
(O Estado de São Paulo) – Mesmo admitindo supostos “vícios” e “irregularidades” no processo de reabertura de Serra Pelada, o Ministério de Minas e Energia concedeu a lavra de exploração de ouro do garimpo a grupo de aliados do senador Edison Lobão (PMDB-MA). O Estado teve acesso a cópia de um documento, assinado pelo ministro Márcio Zimmermann em 4 de maio, três dias antes da divulgação da portaria de licença, em que a pasta admite ter recebido denúncias apontando problemas.

Embora feito com anuência do ministério, a pasta tentou manter o sigilo do documento. Trata-se de um termo de compromisso, de cinco páginas, supervisionado e fechado por Zimmerman e pelo diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Cedraz, com dirigentes da Colossus Geologia e Participações Ltda., braço no Brasil da canadense Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, e da Cooperativa Mineral dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que firmaram parceria para explorar ouro, paládio e platina. O termo de compromisso menciona “vícios” e “irregularidades”, mas não dá detalhes dos problemas.

O termo de ajuste foi exigido pelo Planalto, que considerou prejudicial aos garimpeiros o acordo que dava à Colossus 75% da participação acionária da empresa criada com a Coomigasp para explorar uma jazida subterrânea – a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. Os garimpeiros ficavam literalmente com a “lama” do garimpo. O ouro primário poderia ficar quase todo com a Colossus.

Zimmermann, que já admitiu publicamente pressão de Lobão para agilizar o processo de reabertura da mina, ignorou as queixas do Planalto e fechou o termo de compromisso com a manutenção do porcentual de 75% para a Colossus. O ministério só estabeleceu que os 25% da cooperativa não poderiam ser reduzidos.

O documento ainda prevê que, em 180 dias, a Coomigasp deveria realizar uma assembleia para “rediscutir” as cláusulas do contrato com os associados. Não se conhece, no entanto, ata de assembleia da cooperativa com registros de que os garimpeiros tenham aprovado e “discutido” alguma vez o porcentual de 75% para a Colossus. Em 2007, a cooperativa realizou uma assembleia em que ficou definido que os garimpeiros ficariam com 49% e a empresa, com 51%.

Em caso de emissão de novas ações e aumento do capital da empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, todas as decisões deveriam ser aprovadas por pelo menos 80% dos sócios, o que não excluiria totalmente os garimpeiros do negócio. A primeira folha do termo de compromisso, porém, já dá sinais de que o esquema tinha seus privilegiados. A Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral é representada pelo geólogo Heleno Costa, da Colossus, e pelo advogado Jairo Leite, ex-assessor de Lobão. Os dois assinam com Zimmermann e Cedraz o termo de compromisso. Outro que assina o documento como representante da Coomigasp é Gessé Simão, presidente da entidade e também aliado do senador. Jairo Leite entrou no negócio sem passar pelo crivo dos garimpeiros.

No domingo e ontem, o Estado divulgou que o processo de reabertura do garimpo está marcado por caixa 2, pagamentos suspeitos a aliados de Lobão, um esquema de mesadas de R$ 900 para 96 moradores de Serra Pelada e a montagem de empresas de fachada no Brasil e no exterior.

Procurados na semana passada e ontem para esclarecer o termo de compromisso e conceder cópia do documento, os assessores de imprensa do Ministério de Minas e Energia disseram que não cabia à pasta divulgar o acordo. O termo de compromisso, no entanto, teve total anuência do ministério. O DNPM também se recusou a apresentar o documento.

Neste último domingo, o candidato ao senado Vidigal do PSDB esteve juntamente com a coligação “O Povo é Maior” no município de Dom Pedro, onde aconteceu o lançamento de campanha e a inauguração do comitê político na região da deputada estadual Graça Paz, que busca a reeleição. Na ocasião o povo deu mais uma demonstração em prol das candidaturas da coligação, assim como em Pedreiras, lotou as ruas, levaram as suas bandeiras e fizeram uma grande recepção.

Vidigal chegou a região ao lado do candidato ao governo Jackson Lago, do candidato ao senado Roberto Rocha e da deputada Graça Paz, outra vez a população do município se mostrou animada com a candidatura de Vidigal ao senado. Muitos lembraram da importância e da participação de Vidigal nas eleições de 2006, quando foi candidato a governador e seus votos levaram a decisão para o segundo turno, e ainda mais quando os seus mais de 400 mil votos foram transferidos ao Dr.Jackson Lago que levaram a histórica conquista da Frente de Libertação, naquelas eleições. A senhora Aparecida, 47 anos, dona de casa e mãe de três filhos  lembrou, “Vidigal é um grande homem que está com a gente, com o povo, com o Dr. Jackson ele é o meu senador nos ajudou na vitória em 2006 e agora queremos ele no senado”.

A anfitriã do evento, deputada Graça Paz fez questão de destacar a importância de Vidigal dentro do processo eleitoral deste ano e a sua candidatura para o senado, ” Desde a campanha de 2006 o Vidigal se fez importante na luta pela mudança do Maranhão, daí começa sua grande contribuição. Um nome que só soma em busca da vitória de Jackson. Com certeza será uma grande representação do povo do Maranhão no senado, sobre tudo fortalecendo a classe política que faz oposição ao dominante”. Ao fim do evento a comitiva retornou a São Luís, no próximo dia 30 a coligação, estará em Caxias.

Me causou estranheza os termos em que o caro amigo tenta desqualificar nosso trabalho. Suas críticas de natureza ideológica à família Sarney não podem levar de roldão a quem quer que seja. Chamar uma pesquisa eleitoral de “peça de ficção” é a mesma coisa que cunhar a expressão: “crime eleitoral” Neste caso o nobre colega escorrega pelo perigoso terreno da difamação e injúria gratuitas. As empresas de pesquisa estão sujeitas a uma legislação própria imposta pelo TSE. Nossa empresa, a ESCUTEC, que o caro amigo conhece desde sua fundação em 1997,  submete-se  a toda e qualquer fiscalização. Somos associados à ABEP ( Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) Temos em nossos quadros estatísticos, técnicos, matemático  todos com registro em seus respectivos conselhos. São 15 funcionários devidamente registrados e mais de 40 pesquisadores temporários. Temos investido em formação de pessoal, participando de cursos, estágios, seminários e congressos até internacionais. Nada disso, meu caro, é ficção.

O amigo pode até não gostar de um ou outro resultado dependendo de seu posicionamento político do momento. É um direito seu.

Quanto ao exemplo citado sobre 2006 nunca é demais lembrar que pesquisa é uma “fotografia” do momento. No caso em tela o contratante de então utilizou-se de um cálculo de votos válidos meramente especulativo que inflou os números para 57% Naquela ocasião aferimos 53 pontos para a candidata Roseana Sarney com o campo tendo sido realizado com 12 dias de antecedência do pleito. Viradas acontecem, e todos sabemos como foram os últimos dias da campanha de 2006.  Curiosamente o amigo retroagiu a 2006 pulando convenientemente as eleições de 2008 onde a ESCUTEC teve um índice de acerto muito próximo de 100% em São Luís.

Fica o convite para que o amigo  venha conhecer pessoalmente nossas instalações, verificar “in-loco” o planejamento e execução de uma pesquisa eleitoral. Temos absoluta transparência em nossos trabalhos. A prova inconteste é que nossa empresa já foi contratada por todas as tendências políticas de nosso Estado a saber: PT, PMDB, DEM, PDT, PP, PPS, PSB e PCdoB. Temos realizados trabalhos no Piauí, Ceará, Sergipe, Pará, Tocantins e Amapá. Nunca nossa empresa teve qualquer pesquisa contestada na Justiça Eleitoral. Nunca sofremos qualquer tipo de punição, impugnação ou coisa que o valha.  Isso não é ficção meu caro. Sua crítica sim, por ser ficção interessa a uma facção. Mas isso é outra conversa, já não é mais meu ofício. Hoje dedico-me inteiramente à nossa empresa.

O caro amigo foi absolutamente infeliz em suas conclusões. Solicito-lhe mais respeito com nossa empresa, com nossos funcionários e principalmente com as 1.050 pessoas que entrevistamos em todo o Estado do Maranhão.

Fernando Júnior
-diretor Escutec-

Leonencio Nossa e Rodrigo Rangel, O Estado de S.Paulo
Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas – algumas de fachada – abertas no Brasil e no Canadá.

O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano. Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.

Este ano, por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo. Mas as duas viagens foram canceladas de última hora. Nas palavras de um auxiliar do presidente, a desistência se deu porque o Planalto avaliou que o acordo com a Colossus é prejudicial aos garimpeiros. “Os leões querem ficar com todo o ouro”, disse o assessor.

Por ordem da Presidência, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ministério tiveram de firmar um termo de compromisso com a Colossus em que a empresa canadense se compromete a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Até o fechamento desta edição nada havia mudado.

Como senador e depois como ministro, Lobão atuou pessoalmente em várias frentes, dentro e fora do governo, para possibilitar o negócio. Primeiro, operou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo.

Nos bastidores, ainda em 2007, como senador, Lobão atuou para conseguir que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada.

A Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007 assinou um “termo de anuência” repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.

No ano passado, já com Lobão ministro, o governo fez nova gestão em favor do negócio e obteve da Vale os direitos sobre mais 700 hectares de Serra Pelada.

Ao Estado, o secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que elogia o desempenho de Lobão na condução da reabertura de Serra Pelada, admitiu ser amigo de geólogos brasileiros que integram o comando da Colossus, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kishida. “O Darci chegou a ser meu chefe no passado”, diz.

Garantido formalmente o direito da Coomigasp de operar no garimpo, Lobão lançou outra ofensiva. Desta vez, para tomar o controle da cooperativa. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Coomigasp.

É justamente nessa época que surge a Colossus. A proposta de contrato com a empresa foi aprovada a toque de caixa pelos associados da cooperativa. Pelo acerto, a Colossus entra com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina. Pesquisas autorizadas pelo DNPM indicam haver pelo menos 20 toneladas de ouro no subsolo de Serra Pelada. Geólogos com acesso às sondagens mais recentes afirmam, porém, que a quantidade pode passar de 50 toneladas.

No Piauí, vê cartazes parecidos, com Lula de um lado e Dilma Rousseff do outro. Só muda a figura central: Wilson Martins (PSB) ou João Vicente Claudino (PTB).

Candidatos ao governo, eles disputam o uso das imagens de Lula e Dilma no material de campanha. A situação se repete em outros Estados do Nordeste, onde Lula tem sua maior aprovação.

Em Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT) tentou impedir o uso da dupla petista no jingle de Collor (PTB), mas seu pedido de liminar foi negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PTB nacional apoia José Serra (PSDB), mas a campanha de Collor afirma que não há irregularidade.

Na Paraíba, o PT cogita impedir na Justiça que Ricardo Coutinho (PSB) faça referência a Lula e Dilma no jingle. O PT apoia José Maranhão (PMDB). Para Coutinho, alianças regionais não impedem que ele cite ambos.

O argumento usado no Piauí pelo governador Wilson Martins é a aliança “histórica” com o PT. Mas o senador João Vicente diz apoiar Lula desde 2006.

No Maranhão, a briga é entre militantes do PT. Os ligados a Flávio Dino (PC do B) dizem que cartazes dele com Dilma foram tirados da sede local do PT pela ala petista ligada à governadora Roseana Sarney (PMDB).

Parte do PT estadual queria apoiar Dino, mas a direção nacional impôs aliança com Roseana, filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo o TSE, não há especificação sobre o assunto na lei eleitora.l

A nova versão do velho filme das pesquisas de intenções de votos entrou em cartaz neste sábado (24) na mídia controlada pela família Sarney. A manipulação ao feitio do autor começa outra vez favorecendo Roseana Sarney (PMDB) candidata ao governo.

A manchete do jornal “O Estado do Maranhão” anuncia o enredo: ‘Roseana lidera corrida pelo governo do Maranhão’.

O roteiro do filme é recorrente e o elenco também. Até os personagens que encenam as pesquisas, ou melhor, os institutos são os mesmos. A pesquisa Escutec/O Estado apresenta a filha do presidente do Senado, José Sarney, com 50,4% das intenções de votos. O ex-governador Jackson Lago (PDT) está em segundo com 25,8%; Flávio Dino aparece com 16,8% das intenções de voto. Segundo a pesquisa, Saulo Arcangeli (Psol) e Marcos Silva (PSTU) empatam com 0,4%, enquanto Marcos Igreja (PCB) tem 0,2%. Segundo o instituto, 2% dos entrevistados disseram vota em branco ou nulo e 4,1% não souberam ou quiseram responder. Foram ouvidas 1.050 eleitores entre 19 e 22 deste mês. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Tudo parecido com o longa metragem exibido em 2006 pelo mesmo sistema de comunicação.
e o mais curioso é que a matéria do jornal da família Sarney afirma que “A Escutec instituto que mais se aproximou do resultado oficial das eleições de 2006”.

Naquele ano, o mesmo instituto foi escalado para cumprir o papel de vilão. Numa das cenas exibidas, no dia 30 de setembro, aparecia o resultado da pesquisa. Nela, a filha de José Sarney, presidente do Senado, seria a vitoriosa já no 1° turno das eleições. Tal como agora anunciam.

Na época, a pesquisa Escutec, encomendada por um veículo coadjuvante do esquema Sarney, o extinto jornal “Diário da Manhã”, apontava a vitória de Roseana Sarney com 57,7% dos votos válidos. Jackson Lago (PDT) aparecia com 26,3%, Edson Vidigal (PSB) com 11,1%, Aderson Lago (PSDB) com 2,3%, Bentivi (Prona) com 0,8%, Marcos Silva (PSTU) com 0,6%, Aragão (PSDC) também com 0,6% e Saturnino (PSOL) com 0,5%.
No dia da eleição, o eleitorado maranhense disse não ao script destinado a ele pela mídia sarneísta. O suspense acabou com o resultado apresentado pela Justiça Eleitoral, cuja sinopse demonstrou a real manifestação dos eleitores.

Às vespéras das eleições de 2006, o jornal da família Sarney publicou pesquisa e anunciava vitória no primeiro turno

E para delírio da plateia, Roseana Sarney saiu das urnas com apenas 47,02% dos votos válidos. Para “surpresa” de todos 10 pontos percentuais a menos do que encenou a pesquisa divulgada dois dias antes da eleição.
E como se utilizasse o efeito do zoom-in Jackson Lago obteve 34,3% – exatos oito pontos percentuais a mais que os números atribuídos a ele pelo instituto. A votação de Edson Vidigal também saiu do roteiro traçado pelo sistema sarneísta e teve 14,2% – três pontos percentuais a mais; Aderson Lago com 3,4% também desmentiu os números da pesquisa que o atribuíam apenas 2,3%; Bentivi (Prona) com 0,4%, Aragão (PSDC) com 0,05% e Saturnino (PSOL) com 0,2% deram contornos finais à cena da vida real. Marcos Silva (PSTU) teve os votos anulados pela Justiça Eleitoral.

Resultado oficial da eleição divulgado pelo TSE desmascarou a farsa montada pelo sistema sarneysista

A população maranhense comemorou o resultado. Parecia que finalmente os vilões – institutos de pesquisas de opinião – estavam desmoralizados de uma vez por todas. A protagonista da estória também saíra de cena. Mas, como num filme dramático, ela voltou e trazendo todos os personagens coadjuvantes, entre eles, as pesquisas que tentam convencer novamente o eleitorado de que são os heróis da disputa. Difícil é acreditar depois que todos já sabem o final.

Me junto ao jornalista Ed Wilson e também presto solidariedade ao jornalista Itevaldo Júnior, publicando o texto do professor Francisco Gonçalves da Conceição* sobre a censura imposta ao Blog do Itevaldo.

“O blog do jornalista Itevaldo Júnior está sob censura. O juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa, ordenou a Itevaldo retirar do blog a matéria “Juiz Nemias Carvalho: noutra polêmica”, publicada no dia 12 de julho.

Para justificar a sua decisão, o juiz afirma que a “dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”. Ocorre que o juiz Nemias Carvalho comprou fazenda de uma ré (foragida da Justiça) após revogar ordem de prisão.

Ora, juiz comprar fazenda nos limites da sua renda é assunto privado. Agora, juiz comprar fazenda subvalorizada de ré cuja prisão foi revogada por ele mesmo é assunto de interesse público.

O ato do juiz Alexandre Lopes de Abreu, por conta disto, fere o direito à informação, viola a liberdade de expressão e protege o que deve ser investigado.

Para combater este ato de censura contra a atividade jornalística e o direito da sociedade em saber, leia e divulgue a matéria censurada pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu atendendo pedido de liminar do juiz Nemias Nunes Carvalho.

Divulgar o que foi censurado é uma forma de combater a censura e expor a violência e arbitrariedade dos censores. O blog do jornalista Itevaldo Júnior está proibido de divulgar a matéria “Juiz Nemias Carvalho: noutra polêmica”, mas nós podemos divulgá-la. Pelo direito à informação, leia e divulgue.

* Francisco Gonçalves, professor do Curso de Comunicação/Jornalismo da UFMA.