Edição 22,679Contribuintes do ICMS terão até o dia 30 para entregar declaração
25/07/2008 - A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou, excepcionalmente, para o dia 30 de julho, o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e a Declaração de Informações do Simples Nacional (DIS) relativo ao mês de junho/2008.
Edição 22,679Dirigentes da MPX Energia fazem visita ao governador
25/07/2008 - Dirigentes da MPX Energia realizaram uma visita de cortesia ao governador Jackson Lago, na tarde de ontem ocasião em que fizeram uma explanação sobre o andamento do projeto que visa a implantação de uma termelétrica, no Distrito Industrial de São Luís.
Edição 22,679Fórum avalia avanços do governo nas políticas em defesa da criança
25/07/2008 - Foram recebidos pelo governador Jackson Lago ontem, 24, os representantes do Fórum Maranhense de Organizações Não-Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para avaliar o cumprimento das políticas de atendimento integral da infância e juventude.
Edição 22,679Jackson Lago amplia benefício do garantia-safra a agricultores
25/07/2008 - O governador Jackson Lago assinou ontem, 24, Termo de Adesão com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que amplia de 150 para oito mil o número de famílias atendidas pelo seguro do agricultor familiar, o Garantia-Safra.
Edição 22,679MP e Cemar firmam Termo de Ajustamento de Conduta
25/07/2008 - O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta n° 03/2008 junto à Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
Edição 22,679Receita Federal tem novo atendimento no CAC
25/07/2008 - A Receita Federal do Brasil foi criada pela unificação das atribuições das extintas Secretaria da Receita Previdenciária e Secretaria da Receita Federal, acumulando as atribuições de ambas as instituições.
Edição 22,679Vestibular da Cidadania inicia matrículas hoje
25/07/2008 - Iniciam hoje, 25, as matrículas dos alunos selecionados para o Vestibular da Cidadania para a Inclusão Social 2008 da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).
Edição 22,678Convênios são alvos de ações do MP em Turiaçu
24/07/2008 - A Promotoria de Justiça de Turiaçu ingressou com duas Ações Civis Públicas por atos de Improbidade Administrativa contra associações do município. Em ambos os casos foram firmados convênios com o Governo do Estado para a realização de obras. No entanto, as prestações de contas nunca foram realizadas.
Edição 22,678VT de Presidente Dutra atinge 100% de conciliação em Fortuna
24/07/2008 - A Vara do Trabalho de Presidente Dutra alcançou índice de 100% de conciliação nas audiências realizadas durante a itinerância na cidade de Fortuna, no período de 16 a 18 deste mês. Os valores dos processos conciliados, todos contra o município, somam mais de R$ 212 mil.
Edição 22,677Lideranças sindicais são capacitadas pelo Saúde e Gênero no Campo
23/07/2008 - Morros – Dirigentes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos municípios de Humberto de Campo, Primeira Cruz, Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís participam desde ontem, 22, da segunda etapa do II Módulo de Formação de Multiplicadores do Projeto Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos.
Edição 22,677MEC capacita técnicos da Amde e Seduc no Maranhão
23/07/2008 - A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) iniciou ontem, dia 22, capacitação para 40 técnicos da Assessoria aos Municípios para o Desenvolvimento da Educação (Amde) e 20 técnicos de setores da área do ensino da Secretaria de Educação (Seduc).
Edição 22,677MP impugna candidatura do prefeito de Turiaçu
23/07/2008 - A promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, da 39ª Zona Eleitoral, propôs Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra seis candidatos do município de Turiaçu. Foram impugnadas duas candidaturas ao cargo de prefeito e quatro a vereador.
Edição 22,677Semdel firma parceria para aperfeiçoamento de servidores
23/07/2008 - Secretaria municipal de Desporto firmou ontem, dia 22, convênio com a Faculdade Pitágoras que garante desconto de 15% aos servidores em cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela faculdade.
Edição 22,677TJ apresenta projetos da nova sede e do Fórum do Calhau
23/07/2008 - Os projetos de construção da nova sede do Tribunal de Justiça e de reforma e ampliação do Fórum do Calhau foram detalhados ao superintendente do Banco do Brasil, Carlos Alberto Ramos, e ao gerente geral no estado, Cláudio Antonio Cutrim Raposo, ontem, 22, pelo presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim, e pelo diretor de Engenharia Rui Barbosa Lima Sobrinho.
Edição 22,677Uema é recredenciada por mais cinco anos
23/07/2008 - O Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA) aprovou, por unanimidade em sessão plenária, o recredenciamento da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) por mais cinco anos, conforme a Resolução Nº 126/2008 divulgada esta semana.
Edição 22,676Caxias teve Mutirão de Registro Público
22/07/2008 - A 2ª vara da comarca de Caxias promoveu, de 15 a 17, Mutirão de Registro Público no qual foram realizadas 110 audiências de processos de retificações judiciais no registro público (nascimento e óbito) e conciliações.
Edição 22,676Fórum de Imperatriz vai inaugurar brinquedoteca
22/07/2008 - As Varas da Infância e Juventude e a Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Imperatriz, irão inaugurar em agosto a brinquedoteca do prédio anexo do Fórum Henrique de La Roque.
Edição 22,676Juiz de Anajatuba rebate acusação de favorecimento a candidato
22/07/2008 - O juiz de direito Gladiston Nascimento Cutrim, titular da comarca de Arari, emitiu nota nesta ontem, 21, em que refuta a acusação de vereadores de Anajatuba – comarca pela qual também responde – de favorecer o candidato Pedro Aragão, ex-prefeito daquele município.
Edição 22,676Mais de 40% das candidaturas de Penalva são impugnadas
22/07/2008 - Das 75 candidaturas registradas em Penalva, 31 foram impugnadas pelo promotor de Justiça da 45ª Zona Eleitoral, Carlos Róstão Martins Freitas. Foram contestadas pelo Ministério Público duas candidaturas a prefeito, duas a vice-prefeito e 27 a vereador.
Edição 22,676MPF pede demarcação da Terra Indígena Bacurizinho
22/07/2008 - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu a Justiça Federal que obrigue a Funai e a União a concluir os trabalhos de demarcação da Terra Indígena Bacurizinho, com a revisão dos limites pretendidos pela comunidade indígena, além do reassentamento dos posseiros não índios.
Edição 22,676Univima lança edital para Vestibular 2008
22/07/2008 - A Universidade Virtual do Estado do Maranhão (Univima) divulgou o edital do Vestibular 2008 para o curso de graduação em Licenciatura em Matemática na modalidade presencial.
Edição 22,675Avião com 160 brasileiros sai da pista ao pousar na Argentina
21/07/2008 - Buenos Aires – Um avião da Aerolíneas Argentinas com 160 passageiros de nacionalidade brasileira saiu da pista ao pousar neste domingo no aeroporto internacional de Ushuaia (3.500 km ao sul de Buenos Aires) sem causar vítimas, informaram autoridades do terminal aéreo.
Edição 22,675BALAÇOU NO CONGÁ!
21/07/2008 - Permitam-me começar o presente artigo, pelo final do último que escrevi há sete dias, nestas páginas, para externar o meu sentimento - abstraindo-me de considerações sobre o local e organização do evento - em relação ao lançamento do “CD” “Balançou no Congá”
Edição 22,675Tem início a primeira etapa do Paes 2008
21/07/2008 - A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) deu início à primeira etapa do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – Paes 2008, ontem (20), na capital e no interior do estado, com 5 horas de duração.
Edição 22,675Vereadores de Anajatuba denunciarão juiz no Conselho Nacional de Justiça
21/07/2008 - O presidente do PDT de Anajatuba, Eduardo Castelo Branco, informou ontem que seis dos nove vereadores da Câmara irão formular, no Conselho Nacional de Justiça, uma denúncia contra o juiz da Comarca de Arari, Gladyston Cutrim, que no momento responde pela Comarca de Anajatuba.
Edição 22,674Cine Estrada e Brinca Maranhão chegam ao município de Itinga
20/07/2008 - Os projetos Cine Estrada e Brinca Maranhão, desenvolvidos respectivamente pelas Secretarias de Estado da Comunicação (Secom) e de Esporte e Juventude (Sespjuv), em parceria com as prefeituras, chegaram, na quinta-feira, 17
Edição 22,674Jackson Lago faz balanço positivo de visita a Cuba
20/07/2008 - O governador Jackson Lago e comitiva finalizaram, na sexta-feira, 18, a agenda de trabalho que teve início na segunda-feira, 14, na República de Cuba. Como resultado da visita oficial do governador a Cuba
Edição 22,674Justiça
20/07/2008 - I – Transitado em julgado, decisão judicial, e a demonstrar o acervo, descumprimento ou, mesmo, ruptura qualquer no seu cumprimento, preenchido que se ter o autorizativo requisito inerente ao manuseio da Reclamação.