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São Luís,
Direito 2 - Notícias de Direito a cada 1 hora

Geral

Edição 22,679
Contribuintes do ICMS terão até o dia 30 para entregar declaração Abre em uma nova janela
25/07/2008 - A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou, excepcionalmente, para o dia 30 de julho, o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e a Declaração de Informações do Simples Nacional (DIS) relativo ao mês de junho/2008.

Edição 22,679
Dirigentes da MPX Energia fazem visita ao governador Abre em uma nova janela
25/07/2008 - Dirigentes da MPX Energia realizaram uma visita de cortesia ao governador Jackson Lago, na tarde de ontem ocasião em que fizeram uma explanação sobre o andamento do projeto que visa a implantação de uma termelétrica, no Distrito Industrial de São Luís.

Edição 22,679
Filho de Juca Martins tem candidatura para prefeito de Bequimão impugnada Abre em uma nova janela
25/07/2008 - Laços de parentesco entre Antônio José Martins, o "Zé de Juca", e o atual prefeito de Bequimão, João Batista Cantanhede Martins (Juca Martins), motivaram uma Ação de Impugnação ao Pedido de Registro da candidatura de Antônio José Martins a prefeito do município.

Edição 22,679
Fórum avalia avanços do governo nas políticas em defesa da criança Abre em uma nova janela
25/07/2008 - Foram recebidos pelo governador Jackson Lago ontem, 24, os representantes do Fórum Maranhense de Organizações Não-Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para avaliar o cumprimento das políticas de atendimento integral da infância e juventude.

Edição 22,679
Intervenção da Justiça evita violência em Cururupu Abre em uma nova janela
25/07/2008 - O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, interveio com sucesso no processo de desocupação da invasão Cidade de Deus.

Edição 22,679
Jackson exonera Jefferson Portela e nomeia novo delegado geral Abre em uma nova janela
25/07/2008 - O governador Jackson Lago assinou, na manhã de ontem o ato de nomeação do delegado Antônio Bezerra dos Santos Filho para assumir o cargo de delegado-geral da Polícia Civil, em substituição ao delegado Jefferson Portela.

Edição 22,679
Jackson Lago amplia benefício do garantia-safra a agricultores Abre em uma nova janela
25/07/2008 - O governador Jackson Lago assinou ontem, 24, Termo de Adesão com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que amplia de 150 para oito mil o número de famílias atendidas pelo seguro do agricultor familiar, o Garantia-Safra.

Edição 22,679
MP e Cemar firmam Termo de Ajustamento de Conduta Abre em uma nova janela
25/07/2008 - O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta n° 03/2008 junto à Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Edição 22,679
Receita Federal tem novo atendimento no CAC Abre em uma nova janela
25/07/2008 - A Receita Federal do Brasil foi criada pela unificação das atribuições das extintas Secretaria da Receita Previdenciária e Secretaria da Receita Federal, acumulando as atribuições de ambas as instituições.

Edição 22,679
Sesec inicia nova etapa do Curso de Promotores de Polícia Comunitária Abre em uma nova janela
25/07/2008 - A Secretaria de Estado da Segurança Cidadã (Sesec) deu início esta semana a mais uma etapa do Curso Nacional de Promotores de Polícia Comunitária.

Edição 22,679
Vestibular da Cidadania inicia matrículas hoje Abre em uma nova janela
25/07/2008 - Iniciam hoje, 25, as matrículas dos alunos selecionados para o Vestibular da Cidadania para a Inclusão Social 2008 da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

Edição 22,679
Vice-prefeito irá mover três processos contra prefeita Abre em uma nova janela
25/07/2008 - O vice-prefeito de Timon, o industrial João da Gráfica, está acionando os seus advogados para moverem três processos contra a prefeita Socorro Waquim

Edição 22,678
Ceste entrega ambulância e faz doação para a 2ª Vara da Comarca de Estreito Abre em uma nova janela
24/07/2008 - Em visita ontem, 23, ao município de Estreito-MA, o diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) do Consórcio Estreito Energia (Ceste)

Edição 22,678
Convênios são alvos de ações do MP em Turiaçu Abre em uma nova janela
24/07/2008 - A Promotoria de Justiça de Turiaçu ingressou com duas Ações Civis Públicas por atos de Improbidade Administrativa contra associações do município. Em ambos os casos foram firmados convênios com o Governo do Estado para a realização de obras. No entanto, as prestações de contas nunca foram realizadas.

Edição 22,678
Governador inaugura Banco da Gente para facilitar crédito ao pequeno empreendedor Abre em uma nova janela
24/07/2008 - O governador Jackson Lago inaugurou ontem o Banco da Gente, que tem como objetivo ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda no Maranhão, facilitando o acesso do trabalhador formal e informal e do micro e pequeno empreendedor às linhas de crédito.

Edição 22,678
Governador participa da divulgação do Programa Garantia-Safra Abre em uma nova janela
24/07/2008 - O governador Jackson Lago participa nesta quinta-feira, 24, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, às 09h, do Seminário de Divulgação do Programa Garantia-Safra no Maranhão.

Edição 22,678
Vale do Itapecuru e Baixo Parnaíba conhecem o Territórios da Cidadania Abre em uma nova janela
24/07/2008 - O Comitê de Articulação Estadual e o Comitê Gestor Nacional do Programa Territórios da Cidadania, realizam, entre os dias 24 e 25, as Oficinas de Apresentação de Ações Integradas - PTAIS

Edição 22,678
VT de Presidente Dutra atinge 100% de conciliação em Fortuna Abre em uma nova janela
24/07/2008 - A Vara do Trabalho de Presidente Dutra alcançou índice de 100% de conciliação nas audiências realizadas durante a itinerância na cidade de Fortuna, no período de 16 a 18 deste mês. Os valores dos processos conciliados, todos contra o município, somam mais de R$ 212 mil.

Edição 22,677
Advogados pedem adiamento de júris populares em Mirinzal Abre em uma nova janela
23/07/2008 - Três júris populares remarcados para os dias 8, 9 e 10 de julho na comarca de Mirinzal, município da Baixada Ocidental Maranhense, foram adiados novamente.

Edição 22,677
Candidaturas são impugnadas em Vargem Grande, Nina Rodrigues e Presidente Vargas Abre em uma nova janela
23/07/2008 - O promotor eleitoral, Benedito Coroba, da Comarca de Vargem Grande, que inclui os municípios de Nina Rodrigues e Presidente Dutra, ajuizou 42 ações de impugnação nos três municípios. Foram impugnados candidatos ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Edição 22,677
Conselho aprova Plano estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Abre em uma nova janela
23/07/2008 - Presidido pelo governador Jackson Lago, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico aprovou, na manhã de ontem, o Plano Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão para o período de 2008 a 2011.

Edição 22,677
Lideranças sindicais são capacitadas pelo Saúde e Gênero no Campo Abre em uma nova janela
23/07/2008 - Morros – Dirigentes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos municípios de Humberto de Campo, Primeira Cruz, Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís participam desde ontem, 22, da segunda etapa do II Módulo de Formação de Multiplicadores do Projeto Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Edição 22,677
MEC capacita técnicos da Amde e Seduc no Maranhão Abre em uma nova janela
23/07/2008 - A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) iniciou ontem, dia 22, capacitação para 40 técnicos da Assessoria aos Municípios para o Desenvolvimento da Educação (Amde) e 20 técnicos de setores da área do ensino da Secretaria de Educação (Seduc).

Edição 22,677
MP e CRO vão intensificar ações para inibir atuação de práticos Abre em uma nova janela
23/07/2008 - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA) vão intensificar o trabalho conjunto para inibir a atuação dos dentistas práticos em todo o estado.

Edição 22,677
MP impugna candidatura do prefeito de Turiaçu Abre em uma nova janela
23/07/2008 - A promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, da 39ª Zona Eleitoral, propôs Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra seis candidatos do município de Turiaçu. Foram impugnadas duas candidaturas ao cargo de prefeito e quatro a vereador.

Edição 22,677
Semdel firma parceria para aperfeiçoamento de servidores Abre em uma nova janela
23/07/2008 - Secretaria municipal de Desporto firmou ontem, dia 22, convênio com a Faculdade Pitágoras que garante desconto de 15% aos servidores em cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela faculdade.

Edição 22,677
TJ apresenta projetos da nova sede e do Fórum do Calhau Abre em uma nova janela
23/07/2008 - Os projetos de construção da nova sede do Tribunal de Justiça e de reforma e ampliação do Fórum do Calhau foram detalhados ao superintendente do Banco do Brasil, Carlos Alberto Ramos, e ao gerente geral no estado, Cláudio Antonio Cutrim Raposo, ontem, 22, pelo presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim, e pelo diretor de Engenharia Rui Barbosa Lima Sobrinho.

Edição 22,677
Uema é recredenciada por mais cinco anos Abre em uma nova janela
23/07/2008 - O Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA) aprovou, por unanimidade em sessão plenária, o recredenciamento da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) por mais cinco anos, conforme a Resolução Nº 126/2008 divulgada esta semana.

Edição 22,676
Caxias teve Mutirão de Registro Público Abre em uma nova janela
22/07/2008 - A 2ª vara da comarca de Caxias promoveu, de 15 a 17, Mutirão de Registro Público no qual foram realizadas 110 audiências de processos de retificações judiciais no registro público (nascimento e óbito) e conciliações.

Edição 22,676
Fórum de Imperatriz vai inaugurar brinquedoteca Abre em uma nova janela
22/07/2008 - As Varas da Infância e Juventude e a Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Imperatriz, irão inaugurar em agosto a brinquedoteca do prédio anexo do Fórum Henrique de La Roque.

Edição 22,676
Governador inaugura o Banco da Gente Abre em uma nova janela
22/07/2008 - A Agência de Desenvolvimento do Banco da Gente será inaugurada amanhã pelo governador Jackson Lago.

Edição 22,676
Juiz de Anajatuba rebate acusação de favorecimento a candidato Abre em uma nova janela
22/07/2008 - O juiz de direito Gladiston Nascimento Cutrim, titular da comarca de Arari, emitiu nota nesta ontem, 21, em que refuta a acusação de vereadores de Anajatuba – comarca pela qual também responde – de favorecer o candidato Pedro Aragão, ex-prefeito daquele município.

Edição 22,676
Mais de 40% das candidaturas de Penalva são impugnadas Abre em uma nova janela
22/07/2008 - Das 75 candidaturas registradas em Penalva, 31 foram impugnadas pelo promotor de Justiça da 45ª Zona Eleitoral, Carlos Róstão Martins Freitas. Foram contestadas pelo Ministério Público duas candidaturas a prefeito, duas a vice-prefeito e 27 a vereador.

Edição 22,676
MPF pede demarcação da Terra Indígena Bacurizinho Abre em uma nova janela
22/07/2008 - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu a Justiça Federal que obrigue a Funai e a União a concluir os trabalhos de demarcação da Terra Indígena Bacurizinho, com a revisão dos limites pretendidos pela comunidade indígena, além do reassentamento dos posseiros não índios.

Edição 22,676
Saúde alternativa leva pacientes de diversos lugares para Icatu Abre em uma nova janela
22/07/2008 - Em Icatu, distante 110 km de São Luís, funciona o primeiro Centro de Saúde Holístico do Maranhão.

Edição 22,676
Sedes promove seminários para capacitar operadores dos Cras Abre em uma nova janela
22/07/2008 - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) realiza a partir de hoje, dois seminários de capacitação para operadores dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Edição 22,676
TCU condena ex-prefeito por irregularidades em convênios Abre em uma nova janela
22/07/2008 - O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo da Silva Calvet, ao pagamento de R$ 184.839,72, valor atualizado.

Edição 22,676
Univima lança edital para Vestibular 2008 Abre em uma nova janela
22/07/2008 - A Universidade Virtual do Estado do Maranhão (Univima) divulgou o edital do Vestibular 2008 para o curso de graduação em Licenciatura em Matemática na modalidade presencial.

Edição 22,675
Alunos do Icep orientam banhistas sobre importância de preservar o meio ambiente Abre em uma nova janela
21/07/2008 - Alunos do Curso de Meio Ambiente do Icep Monte Castelo fizeram na manhã de ontem, na avenida Litorânea uma caminhada para orientar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente, especialmente a destinação de resíduos a partir da coleta seletiva.

Edição 22,675
Avião com 160 brasileiros sai da pista ao pousar na Argentina Abre em uma nova janela
21/07/2008 - Buenos Aires – Um avião da Aerolíneas Argentinas com 160 passageiros de nacionalidade brasileira saiu da pista ao pousar neste domingo no aeroporto internacional de Ushuaia (3.500 km ao sul de Buenos Aires) sem causar vítimas, informaram autoridades do terminal aéreo.

Edição 22,675
BALAÇOU NO CONGÁ! Abre em uma nova janela
21/07/2008 - Permitam-me começar o presente artigo, pelo final do último que escrevi há sete dias, nestas páginas, para externar o meu sentimento - abstraindo-me de considerações sobre o local e organização do evento - em relação ao lançamento do “CD” “Balançou no Congá”

Edição 22,675
Lula pede liberdade para os mais de 3 mil reféns colombianos Abre em uma nova janela
21/07/2008 - O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu a libertação de cerca de 3 mil reféns colombianos, incluindo centenas de presos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Edição 22,675
Número reduzido de defensores é alerta para a necessidade de realização de concurso Abre em uma nova janela
21/07/2008 - O reduzido número de defensores públicos no Estado tem dificultado a prestação de assistência jurídica à população carente do Maranhão. Segundo informações do “Conectas Direitos Humanos” e do “Instituto Pro Bono”, no Maranhão a proporção é de 1 defensor para cada 100.742 pessoas

Edição 22,675
Tem início a primeira etapa do Paes 2008 Abre em uma nova janela
21/07/2008 - A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) deu início à primeira etapa do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – Paes 2008, ontem (20), na capital e no interior do estado, com 5 horas de duração.

Edição 22,675
Vereadores de Anajatuba denunciarão juiz no Conselho Nacional de Justiça Abre em uma nova janela
21/07/2008 - O presidente do PDT de Anajatuba, Eduardo Castelo Branco, informou ontem que seis dos nove vereadores da Câmara irão formular, no Conselho Nacional de Justiça, uma denúncia contra o juiz da Comarca de Arari, Gladyston Cutrim, que no momento responde pela Comarca de Anajatuba.

Edição 22,675
Vice-governador prestigia o Campeonato de Arrancada Abre em uma nova janela
21/07/2008 - O vice-governador do Estado, pastor Luiz Porto, participou ontem do encerramento do 1º Maranhão Super Speed realizado na Pista Ilha Race no município de Paço do Lumiar.

Edição 22,674
Cine Estrada e Brinca Maranhão chegam ao município de Itinga Abre em uma nova janela
20/07/2008 - Os projetos Cine Estrada e Brinca Maranhão, desenvolvidos respectivamente pelas Secretarias de Estado da Comunicação (Secom) e de Esporte e Juventude (Sespjuv), em parceria com as prefeituras, chegaram, na quinta-feira, 17

Edição 22,674
Governo do Maranhão investe na formação de novos policiais civis Abre em uma nova janela
20/07/2008 - A secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, ressaltou que o efetivo da Polícia Civil do Maranhão aumentará em um terço com a entrada de 509 reforços aprovados em concurso público

Edição 22,674
Jackson Lago faz balanço positivo de visita a Cuba Abre em uma nova janela
20/07/2008 - O governador Jackson Lago e comitiva finalizaram, na sexta-feira, 18, a agenda de trabalho que teve início na segunda-feira, 14, na República de Cuba. Como resultado da visita oficial do governador a Cuba

Edição 22,674
Justiça Abre em uma nova janela
20/07/2008 - I – Transitado em julgado, decisão judicial, e a demonstrar o acervo, descumprimento ou, mesmo, ruptura qualquer no seu cumprimento, preenchido que se ter o autorizativo requisito inerente ao manuseio da Reclamação.

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