O juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou liminar do Ministério Público Estadual que proíbe a veiculação de publicidade institucional do Governo do Estado nos meios de comunicação. O MP entendeu que a campanha veiculada na TV é exclusivamente para promover e cultuar a personalidade da governadora Roseana Sarney (PMDB).
A liminar interposta pelo Ministério Público requer a suspensão imediata das publicidades do governo que apresentam imagens, nomes ou qualquer promoção pessoal da governadora Roseana Sarney ou a qualquer outro agente político.
A ação civil pública, com pedido de liminar é assinada pelos promotores de defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão.
Os promotores alegam que o Governo do Estado tem veiculado publicidade indevida tanto em TV aberta, quanto através do informativo denominado “De volta ao Trabalho” e “O futuro já chegou”, este último distribuído no Jornal O Estado do Maranhão em outubro, que expõe fotografias de políticos e empresários, além de citar várias vezes o nome da Governadora, reproduzindo ainda o seu discurso com intuito de divulgar apenas sua pessoa e não as ações da administração.
Na decisão, o juiz considera irregular diversos atos de publicidade institucional do governo baseando-se no artigo 37 da Constituição Federal que admite apenas publicidades de órgãos públicos de caráter educativo, informativo ou de orientação social não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.
O juiz alega ainda que de posse das peças publicitárias, fica evidenciado o desvio da publicidade institucional custeado pelos cofres públicos descumprindo ainda as normas de impessoalidade.
Foi determinado pena de multa de R$100.000,00 (cem mil reais) para cada exibição ou distribuição das peças publicitárias que contenham as irregulares citadas. (Com informações da Central de Notícias)
CHARGE ELETRÔNICA JP
e as propaganda de jacks também nao eram irregulares? sobre os professores e as licitações de euridice como ficaram? pelo jeito tu ta levando um dinheiro bem gordo do pdt pra babar eles assim e atacar a oligarquia sarney
e a propaganda da prefeitura ? tb nao é uma maquiagem ?
Não sei se estas Lampréias são intelectualmente desprovidas ou se são cínicas mesmo, ou ambos, nem Jackson, nem Castelo fazem ou faziam propagandas personalisticas, diferente da Rosengana que sempre fez e nunca se importou com legalidade de nada, afinal de contas estava tudo dominado, mas parece que no Maranhão ainda existe um resíduo de Justiça, ainda sobrou alguns com pudores e/ou brios, parece, veja bem, PARECE, que alguma coisa tende a uma melhorar neste Estado que respira atraso, anacronismo e indolência.
A própria lampréia reconhece que o Maranhão está sob o jugo de uma Oligarquia, e ainda ousa questionar o motivo de se repudiar o jugo, a repressão, a escravização da vontade… quer um motivo para o repúdio à Oligarquia? porque ela simplesmente É uma OLIGARQUIA, e o espírito humano anseia por LIBERDADE!
ei lampreia e teu rabo tu e um daqueles babões que recebem bonus da prefeitura na conta da smtt nao é esse teu prefeito nao ta fazendo é nada babaca
Esse gojoba vive em outra realidade, outra dimensão. Criatura submissa e sem vergonha. Tá debaixo de chibata e não aprende.
Além de tudo é mal educado e semi-analfabeto, perfil dos idiotas que defendem este câncer chamado “famiglia” sarney.
TAVA MAIS DUQUE NA HORA DA JUSTIÇA PROIBIR ESSAS MENTIRAS QUE ESSE GOVERNO DO BARALHO TA ANUNCIANDO,E ACHANDO QUE O POVO TÁ ACREDITANDO.
ESSAS PROPAGANDAS SÃO TÃO BOAS…QUE ACHO QUE EU QUERO MORAR NAS PROPAGANDAS DO GOVERNO DO MARANHÃO.HA HA HA HA !!!
IDIOTA,QUEM AINDA ACHA QUE ESSE GOVERNO DO BARALHO VAI FAZER ALGUMA COISA PELO MARANHÃO,TÃO SE ENCHENDO DE DINHEIRO,FAZENDO CAIXA 2 ADOIDADO PRA CAMPANHA DA GOVERNADORA BIÔNICA,QUE MESMO ASSIM VAI LEVAR UMA SURRA EM 2010.
PENSAR NO QUE HÁ DE MAIS NOJENTO, INÚTIL, CANALHA,
E NÃO PENSAR NESSA GOVERNADORA…
ELA E O RESTO DA FAMILIA REPRESENTAM O QUE HÁ DE MAIS ATRASADO NA POLÍTICA BRASILEIRA. TEMOS QUE ACABAR COM ESSA PRAGA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL
QUEM NÃO CONHECE OS PODRES DA FAMILIA DO HONORÁVEL BANDIDO (S-A-R-N-E-Y)ATÉ ACREDITA NESSAS IDIOTICES QUE PASSAM NAS PROPAGANDAS PROVEDORAS DE MENTIRAS, E DIGO MAIS, COM PROPAGANDAS ASSIM FICO NA DÚVIDA SE ESTÃO FALANDO REALMENTE DO MARANHÃO, POIS SÃO PROPAGANDAS QUE MOSTRAM UM OUTRO MARANHÃO( **de oportunidades )…. **AH! E UM AVISO PARA O ILUDIDO DO gOJOBA: BABACA, É POR EXISTIR PESSOAS QUE PENSAM ASSIM COMO VOCÊ QUE O MARANHÃO NÃO SAI DO ATRASO…
QUER UM CONSELHO? VAI ESTUDAR UM POUCO MAIS SOBRE A HISTÓRIA DO MARANHÃO NAS MÃOS DESSA FAMÍLA DE HONARÁVEIS BANDIDOS…..
would cut off the qualification of Fresh Jersey the butt