Servidor da SES que vendeu cadeiras de rodas ilegalmente vai ser demitido
José Francisco Bezerra Rosa, o 'Reis', já foi afastado e teve seu salário suspenso
POR JULLY CAMILO
e OSWALDO VIVIANI
Como resultado de denúncia publicada em primeira mão, no último domingo, o Jornal Pequeno apurou ontem (7) que o servidor José Francisco Bezerra Rosa, lotado no Almoxarifado e apontado pelo cadeirante José Antônio Almeida Pereira, o 'Padeiro', como sendo o responsável pela venda de cadeiras de rodas que deveriam ser doadas pela secretaria, vai ser demitido por justa causa tão logo acabe a sindicância da SES sobre o caso. José Francisco já foi afastado de suas funções e teve sua remuneração suspensa, na segunda-feira (6).
Representantes da Associação do Lesados Medular (ALM) e do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, estiveram reunidos, no final da manhã de ontem, com o deputado estadual Bira do Pindaré (PT), em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles querem que a AL promova uma audiência pública com a finalidade de ampliar a discussão em torno da venda ilegal das cadeiras de rodas e de cobrar a execução das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.
O coordenador do Fórum, Dílson Bessa, também quer que sejam inspecionados os oito Centros de Reabilitação da Pessoa com Deficiência existentes no estado.
'Não sabemos onde são e se de fato estão funcionando. Uma verba federal seria repassada ao Estado para aparelhar os centros, mas não sabemos se de fato isso ocorreu. Temos a informação de que teria sido destinado um montante de R$ 6 milhões para a construção de três Centros de Reabilitação Visual no Maranhão, mas parece que o dinheiro sumiu e ninguém se preocupou em cobrar. Queremos respeito e o cumprimento e fiscalização das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência', declarou Dílson Bessa.
O delegado do 9º DP (São Francisco), Sebastião Cabral, responsável pelas investigações sobre a venda ilegal de cadeiras de rodas para doações, informou que ouviu, na manhã de ontem, o depoimento da funcionária de cargo comissionado do setor de Órtese e Prótese da SES, Jaqueline Maria Ribeiro, que chegou à delegacia com mais de uma hora de atraso (o depoimento estava marcado para as 9h e ela chegou às 10h).
Ela informou estar lotada na Secretaria desde 2009 e disse não conhecer José Francisco Bezerra Rosa. A servidora contou ainda que a SES adquiriu 600 cadeiras com recursos do Governo Estadual para serem doadas a portadores de deficiências, bem como a entidades e associações que trabalhem com cadeirantes.
'A Jaqueline explicou que a sua função é cuidar dos processos de requisição das cadeiras e após aprovados despachar para o Almoxarifado, que fica situado na Vila Palmeira. Ela disse que deste setor conhece apenas um homem por nome Francisco, mas que não saberia dizer se é o José Francisco Bezerra Rosa, o 'Reis', pois sempre fala com ele por telefone, e nunca teve contato pessoal com o mesmo', relatou Cabral.
O delegado informou que recebeu uma requisição do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, em 31 de agosto de 2011, mas somente no dia 2 de setembro por meio de portaria o inquérito foi instaurado. Ele justificou que o processo de apuração foi demorado em decorrência das greves dos policiais civis e delegados de polícia e da indefinição sobre a autoria do delito. 'Não sou muito de divulgar o que faço, pois isso acaba atrapalhando as investigações, mas quero ressaltar que apesar das dificuldades e dos contratempos o procedimento investigatório estava acontecendo. Ainda vou reinquirir novamente o José Antônio Almeida, já que ele reconheceu o autor, além de solicitar ao Hospital Sarah Kubitschek a comprovação de que o cadeirante Valter Azevedo esteve internado lá em agosto de 2011, bem como outros pacientes do interior e de outros estados que compraram as cadeiras por meio desse 'esquema'. Vou solicitar também o depoimento do chefe do Almoxarifado, bem como a ficha funcional do José Francisco Bezerra Rosa ao Recursos Humanos, antes de inquiri-lo a depor', explicou Sebastião Cabral .
Tanto a SES como a polícia trabalham com a hipótese de o esquema de venda ilegal de cadeiras de rodas seja bem mais amplo, envolvendo outros servidores, alguns com cargo de chefia. A quantidade de cadeiras desviadas também é uma incógnita, por enquanto.
O reconhecimento de José Francisco Bezerra Rosa, o 'Reis', pelo cadeirante José Antônio Almeida Pereira, conhecido como 'Padeiro', aconteceu na manhã de segunda-feira, em frente à SES , no momento em que vários cadeirantes aguardavam por uma reunião com o secretário Ricardo Murad, que não aconteceu. A informação de Padeiro sobre as características do carro usado por 'Reis' – um Renault Clio cinza, placa HPS 6655 – também ajudou a SES a descobrir sua identidade.
As pessoas que tiverem envolvimento comprovado no esquema de venda ilegal de cadeiras de rodas podem pegar de 2 a 12 anos de reclusão.
'Esquema' captou compradores até de outros estados
Um dos coordenadores da Associação do Lesados Medular e representante do Fórum no Conselho Municipal de Saúde, Antonio Nunes, relatou que também tentou comprar uma cadeira de rodas oriundas do mesmo 'esquema', que lhe foi oferecida por R$ 600, porém os vendedores teriam visto José Antônio Almeida Pereira, o 'Padeiro', em sua residência, e desconfiaram do negócio. 'Na verdade eles queriam me vender à cadeira do José Antônio, sob a justificativa de que ele não teria pago. Eles resolveram ir até a minha casa para entregar o produto, mas quando viram o 'Padeiro' lá desconfiaram e não realizaram o negócio', declarou.
De acordo com Antonio Nunes, pelo menos 50 pessoas adquiriram as cadeiras de rodas. Ele revelou que só para pacientes do Hospital Sarah Kubitschek foram vendidas 16, inclusive para pessoas oriundas do Acre, Amazonas, Pará e Roraima, entre outros estados.
O cadeirante Valter Azevedo de Castro, de 37 anos, que trabalha como auxiliar administrativo em uma rede de supermercados de São Luís e mora no Bairro de Fátima, contou que em agosto de 2011 precisou ficar internado no Sarah Kubitschek e lá conheceu um homem pelo nome de João, que facilitou a compra da cadeira pelo valor de R$ 600.
'Ouvi um paciente oferecer para outro colega de quarto a cadeira da Ortobrás, que por sinal é uma das melhores, mas também das mais caras, pela metade do preço. Me interessei e perguntei como se fazia para conseguir uma, e foi então que ele disse que bastava eu estar com o dinheiro em mãos que o vendedor vinha deixar na porta do hospital para mim. Encomendei e de fato recebi o produto no local combinado. O homem que fez a entrega estava em um Celta preto, porém não se identificou nem comentou sobre a procedência das cadeiras. Somente meses depois um conhecido comentou que havia ficado sabendo que funcionários da SES estariam vendendo os produtos que deveriam ser destinados aos deficientes. O delegado Sebastião Cabral me intimou a comparecer na delegacia. Eu fui, contei a história e ele apreendeu a cadeira', afirmou Valter.
Márcio Azevedo, membro do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, relatou que as cadeiras apreendidas pela autoridade policial, que foram compradas por Valter e Padeiro, são da mesma marca, modelo e série da que foi adquirida por Antonio Nunes, em 2010. Ele contou que o cadeirante teria dado entrada junto à SES, em 2008, no pedido de uma cadeira de rodas, mas somente depois de dois anos de espera conseguiu receber o produto. 'Essas cadeiras da Ortobrás não são vendidas por aqui e se você fizer o pedido de apenas uma ela sai em média por R$ 2.100. Para serem vendidas por R$ 500 ou R$ 600 só se foram roubadas. Só o pneu dela custa R$ 400', afirmou Márcio.
Conforme relatou Márcio Azevedo, o carro Renault Clio, no qual José Francisco Bezerra Rosa entregava as cadeiras, está no nome de Ana Vieira Furtado, que pode ser esposa dele. Porém, esta informação ainda não havia sido confirmada pela polícia.
Ele completou ainda que o promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, que também recebeu a denúncia disse que o Ministério Público do Estado (MPE) participa das investigações sobre a venda ilegal de cadeiras de rodas da SES.
(JC e OV)
