Prefeitura e Caixa oficializam contratos para construção de mais 496 unidades habitacionais em São Luís
A Caixa Econômica Federal e a empresa Treviso Engenharia LTDA, com o apoio da Prefeitura de São Luís, oficializaram a assinatura dos contratos para a construção das unidades habitacionais do Residencial Piancó, projeto apresentado pela administração municipal, com recursos do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”.
O projeto contempla a construção de 496 apartamentos para o Residencial Piancó, que serão destinados a famílias com renda de até R$ 1.600,00. As unidades serão dotadas de redes elétrica e coletora de esgoto, interligando todas as residências, pavimentação asfáltica com drenagem superficial (meio-fio e sarjeta), quadra poliesportiva, centro comunitário e playground.
A secretária Maria do Amparo Mello disse que a Prefeitura está trabalhando para reduzir o déficit habitacional em São Luís
O Residencial Piancó foi selecionado pela Caixa Econômica Federal, ainda no edital de chamamento público n° 001/2009. Ele ficará localizado numa Zona Residencial em uma área de 44 hectares, situada entre os bairros Sá Viana e Vila Embratel, na região do Itaqui-Bacanga, próximo à Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Trata-se de um investimento da ordem de R$ 23, 808 milhões, que deverá gerar cerca de 300 empregos e trará reflexos positivos para o município.
A Prefeitura será responsável pela indicação da demanda, ou seja, os pretensos beneficiários. Para isso, será realizado novo chamamento público em que serão atualizados os dados de quem já fez cadastramento e oportunizado cadastramento de quem ainda não o realizou.
“Na gestão do prefeito João Castelo, a administração municipal tem atuado, significativamente, no intuito de reduzir o déficit habitacional e valorizar as famílias ludovicenses, proporcionando habitação sobretudo aos segmentos mais necessitados da população”, disse a secretária municipal de Planejamento, Maria do Amparo Mello.
Mais de oito mil unidades em São Luís - A Prefeitura de São Luís e a Caixa realizaram, no dia 27 de julho do ano passado, no Multicenter Sebrae, o sorteio das 8.702 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida” que foram destinadas ao município. No mês de novembro, todos os sorteados foram convocados para entregar os documentos necessários à abertura de processo de contrato com a Caixa Econômica Federal.
As unidades sorteadas pelo “Minha Casa, Minha Vida” de São Luís, na primeira etapa, no ano passado, estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864 apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199 casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992 casas); e Ribeira (3.000 casas).
O programa - Lançado no Brasil pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009, o programa federal “Minha Casa, Minha Vida” tem como meta reduzir em 14% o déficit habitacional do país. Ele é destinado a pessoas que tenham renda salarial entre zero e três salários mínimos.
O principal critério do governo federal, estabelecido com base na Portaria nº 140, do Ministério das Cidades, consiste em priorizar as famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar (chefe de família).
Já os três critérios indicados pelo município de São Luís são os seguintes: famílias com um ou mais dependentes com até 18 anos de idade; famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; e famílias com membros com deficiência e/ou idosos.
