SES discute Programação Pactuada Integrada em Caxias
Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), gestores regionais e secretários de saúde de municípios que compõem a Macrorregião de Saúde de Caxias reuniram-se para discutir as metas físicas de ações e serviços de saúde para a região. Essas discussões regionalizadas estão acontecendo por meio de oficinas que apontarão as necessidades de investimentos e implantação de novos serviços, para subsidiar a elaboração da nova Programação Pactuada Integrada (PPI) no Maranhão.
De acordo com coordenadora da Assessoria de Planejamento da SES, Francisca Nogueira, da quarta oficina de um total de sete a serem realizadas até o mês que vem participaram cerca de 30 técnicos de 11 municípios, divididos em duas regiões de saúde. A primeira, reunindo na região de saúde de Caxias sete municípios (Buriti, Duque Barcelar, Afonso Cunha, Coelho Neto, Aldeias Altas, Caxias e São João do Sóter) e a segunda, na região de Timon, com quatro municípios (Timon, Matões, Parnarama e São Francisco do Maranhão).
As oficinas discutem a “parametrização” das ações e serviços de saúde no estado. O objetivo é fazer um levantamento junto às regiões de saúde com o intuito de pactuar metas para 2012, de ações e serviços a serem disponibilizados à população levando em conta uma série histórica (período de outubro de 2010 a outubro de 2011), para avaliação dos indicadores desses serviços em cada região de saúde. Além disso, é feito o treinamento dos participantes no que diz respeito aos recursos e instrumentos legais utilizados para o planejamento dessas ações.
Segundo informou o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, essas oficinas são de suma importância também para a elaboração da PPI, uma vez que através delas é possível se conhecer a realidade de cada região. “Esses encontros de parametrização são cruciais para que se busque um consenso dentro da realidade regional de como trabalhar os parâmetros indicadores do número de consultas, internações e exames necessários para atender a população em uma determinada região e a partir disto ter um diagnóstico situacional que servirá de base para cálculo da PPI, norteando a definição de papéis dentro do estado”, disse o subsecretário, referindo-se a definição das referenciais e contra-referenciais para atendimentos em saúde dentro do estado.
PPI
A Programação Pactuada Integrada (PPI) é um instrumento essencial de reorganização do modelo de atenção e da gestão do SUS, sobre as atividades de assistência ambulatorial e hospitalar, de vigilância em saúde e atividades da atenção básica, bem como a manutenção financeira desses serviços através do recebimento de recursos federais e estaduais.
Segundo José Márcio, na PPI que está sendo trabalhada para 2012 existem mudanças importantíssimas no modo como será elaborada. “Primeiramente com uma maior participação dos municípios, e segundo o fato de que tratasse da formulação de uma PPI eletrônica, com financiamento tripartite (governos federal, estadual e municipal)”, declarou ele.
Os trabalhos de construção da Programação Pactuada Integrada (PPI) no estado estão previstos para serem iniciados em março, logo após o cumprimento do calendário programático de oficinas regionais para parametrização das ações e serviços de saúde. Até agora, além desta em Caxias, já foram realizadas oficinas em Presidente Dutra, Pinheiro e Santa Inês. As próximas regiões a receberem as oficinas de PPI serão Imperatriz, Balsas, São Luís e Coroatá.
