Defensor-geral destaca avanços alcançados pela DPE
O defensor-geral do Estado, Aldy Mello Filho, fez um balanço positivo das ações desenvolvidas durante o ano passado, marcado pela expansão dos serviços da Defensoria Pública no interior do estado. A prestação de contas aconteceu durante a sexta reunião institucional de 2011, que contou com a presença da subdefensora geral, Mariana Albano, e da corregedora da DPE, Fabíola Barros.
Entre as conquistas alcançadas, Aldy Mello Filho destacou a reforma/implantação de 10 núcleos regionais da DPE no interior; a criação da Escola Superior da DPE/MA; a implementação do “Ser pai é legal” e do “Aprender Brincando”; a ampliação do atendimento no sistema penitenciário; a reformulação da estrutura administrativa da instituição; a criação de 25 novos cargos de defensor e a realização do IV concurso público para ingresso na carreira.
“A Defensoria Pública do Maranhão está crescendo. Em menos de dois anos, avançamos de pouco mais de 40 para 77 defensores; foram criados seis novos núcleos (Imperatriz, Açailândia, Codó, Raposa, Carolina e Itapecuru-Mirim) e outros três (Rosário, Pedreiras e Pinheiro) serão inaugurados no início deste ano. Os núcleos de Caxias, Timon, Bacabal e São José de Ribamar foram reformados. Conseguimos ampliar o quadro funcional de servidores. Passamos de 34 para 71 cargos administrativos. Desde 1994, não havia criação de cargos de defensor. Conseguimos a criação de 25 novos cargos, de modo que, em menos de 2 anos, mais do que duplicamos o quadro de defensores. Seremos 110 em 2012”, informou.
Compromisso
Para Aldy Mello Filho, tais conquistas são resultado de um trabalho de equipe. “A sintonia entre a Defensoria Geral, a Subdefensoria e a Corregedoria da DPE tem contribuído para os resultados alcançados. Além da política de gestão, baseada no fortalecimento da instituição e na valorização da carreira, as conquistas são fruto, sobretudo, do trabalho, sério e comprometido, dos nossos defensores públicos", afirmou.
A interiorização das ações do órgão foi destacada pela corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros. “Não há dúvida de que a preocupação que a Defensoria tem demonstrado em interiorizar suas ações tem exercido papel decisivo nos êxitos obtidos em 2011”, pontuou. Para a subdefensora Mariana Albano de Almeida, a administração tem se preocupado não somente em dar maior amplitude às ações da DPE, inaugurando novos núcleos, como, igualmente, dando estrutura aos núcleos existentes.
“O núcleo São José de Ribamar, por exemplo, funcionava precariamente. Com a reforma, os defensores possuem, hoje, uma boa estrutura de trabalho e a população conta com um local adequado para atendimento”, frisou Mariana Albano, acrescentando que outra marca do programa de expansão e melhorias dos núcleos da DPE/MA é a preocupação com as regras de acessibilidade.
Projetos
Em 2011, a Defensoria implementou o seu primeiro programa institucional de educação em direitos. Com patrocínio do Banco do Brasil, e apoio da Faculdade Facam e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o projeto “Aprender Brincando” beneficiou mais de 500 alunos da rede pública municipal. “As ações desenvolvidas pela equipe do projeto contribuem, não somente, para favorecer o espírito cívico de nossas crianças, a partir de uma leitura lúdica sobre seus direitos, como também têm melhorado o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da Unidade Roseno de Jesus, escola piloto, onde as atividades estão sendo desenvolvidas”, relatou o defensor-geral Aldy Mello Filho.
Já o “Ser pai é legal”, desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), tem diminuído o número de ações de investigação de paternidade ajuizadas pela DPE. Aldy Mello Filho citou, ainda, como experiências exitosas o Projeto “Fortalecimento da defesa técnica do adolescente em conflito com a lei”, que chegou ao seu final, e a ampliação das atividades do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi).
Execução Penal
O defensor-geral considera 2011 o ano da execução penal para a Defensoria do Maranhão. A atuação, até então reduzida a dois defensores, tomou corpo com a chegada dos novos colegas em janeiro. “Como órgão de execução penal, a atuação da Defensoria não poderia mais ficar restrita à análise de processos. O primeiro passo foi garantir mínimas condições de trabalho e segurança aos defensores nas unidades. Depois, manter a constância da atuação. O resultado foi além do esperado. Apesar das muitas dificuldades, os defensores firmaram TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para reforma de unidade; conseguiram a modificação do projeto estrutural da penitenciária de Imperatriz; interditaram a delegacia de Bacabal; isso sem falar na Semana da Execução Penal; do convênio com a SRJ para a prestação de assistência jurídica a presos e familiares e das exitosas parcerias voltadas à ressocialização”, lembrou. Segundo levantamento parcial da Corregedoria, foram mais de 6 mil atuações na área da execução penal em 2011.
Criação de cargos e concurso
Por meio da Lei 9.552, de 20 de dezembro de 2011, foram criados mais 25 novos cargos de defensores públicos no estado. A reestruturação do quadro administrativo também foi uma importante conquista, possível graças à publicação da Lei nº 9.503, de 21 de novembro de 2011.
Aldy Mello Filho acrescentou também que o IV concurso para ingresso na carreira tem previsão para ser finalizado em abril de 2012. Conforme o cronograma do certame, serão realizadas ainda as provas oral e de títulos, agendadas para o próximo mês.
