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UFMA: matrículas de aprovados no Enem começam nesta segunda
O período de inscrição dos estudantes classificados para o primeiro semestre será de 8 a 12 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos selecionados para os cursos oferecidos no Campus de São Luís terão suas matrículas efetivadas nas coordenadorias dos cursos. Os selecionados para os cursos oferecidos no Campus de Imperatriz realizarão suas matrículas no Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia (CCSST, situado à Rua Urbano Santos, s/n°, naquela cidade) e os aprovados para os cursos oferecidos no Campus de Chapadinha terão suas matrículas efetivadas no Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA, situado à BR-222, Km 04, s/nº, naquela cidade).
São necessários os seguintes documentos para realização da matrícula:
•Registro Geral de Identidade (RG);
•C.P.F.;
•Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos;
•Título de Eleitor e prova de quitação eleitoral, para maiores de 18 anos;
•Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes, devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente;
•Histórico Escolar do Ensino Médio.
Além dos documentos originais referidos no item 17, o candidato selecionado deve trazer para a sua efetivação de matrícula:
•Duas fotos 3x4 coloridas e recentes, de frente, iguais e ainda não utilizadas;
•Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos
equivalentes;
•Cópia autenticada do Histórico Escolar do Ensino Médio.
VAGAS ESPECIAIS
A matrícula dos candidatos selecionados para as vagas reservadas nas categorias Vagas Especiais e Escola Pública (Geral e Negro) exigirá que eles apresentem à Comissão de Validação, além dos documentos gerais previstos, documentos específicos que demonstrem a condição relativa à reserva de vaga de que serão beneficiários.
Havendo dúvida sobre a documentação comprobatória da condição do candidato, a Comissão de Validação de Matrícula realizará as diligências que se fizerem necessárias junto às escolas públicas e privadas, à Superintendência de Polícia Federal, em âmbito nacional, e junto aos Conselhos Estaduais de Educação do país e outros órgãos correlatos, podendo, inclusive, fazer entrevista com o candidato selecionado, tudo com a finalidade de garantir o cumprimento integral das disposições pertinentes à validação da matrícula do candidato.
Para que matrícula seja validada pela UFMA, o candidato selecionado para a categoria Escola Pública/Geral deverá, cumulativamente:
a) Ter assinalado a opção correspondente no SiSU;
b) Apresentar à Comissão de Validação, no momento da matrícula, declaração assinada, de que não concluiu, não está cursando, nem está matriculado em qualquer curso de graduação de instituição pública (nos termos da Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009)
ou privada;
c) Apresentar à Comissão de Validação, no momento da matrícula, original ou cópia autenticada do Histórico Escolar ou Certidão de Estudos que comprove todos os anos letivos do Ensino Médio ou equivalente feitos em escola pública.
Para que sua matrícula seja validada pela UFMA, o candidato selecionado para a categoria Escola Pública/Negro deverá, cumulativamente:
a) Ter assinalado a opção correspondente no SiSU, pela qual se declara Negro(preto ou pardo);
b) Apresentar à Comissão de Validação, no momento da matrícula, declaração assinada, de que não concluiu, não está cursando, nem está matriculado em qualquer curso de graduação de instituição pública ou privada;
c) Apresentar à Comissão de Validação, no momento da matrícula, original ou cópia autenticada do Histórico Escolar, ou Certidão de Estudos que comprove, alternativamente:
I. Ter feito todos os anos letivos do Ensino Médio em escola pública; ou
II. Ter estudado todos os anos letivos do Ensino Médio ou parte deles em escola privada, cuja mensalidade, durante o ano letivo de 2009, seja de até R$ 170,00 (cento e setenta reais); ou
III. Ter estudado todos os anos letivos do Ensino Médio ou parte deles
em escola privada, na condição de beneficiário de bolsa integral de
estudos, independente do ano de conclusão do Ensino Médio.
d) Caso tenha sido bolsista integral de escola privada, o candidato deverá apresentar à Comissão de Validação uma declaração da Escola
em que estudou, comprobatória da sua condição de hipossuficiência de recursos financeiros, de modo a justificar o recebimento de bolsa de estudos integral;
e) Em caso de matrícula por procuração, o procurador legalmente habilitado do candidato deverá entregar à Comissão de Validação, no ato da matrícula, além de toda a documentação exigida neste Edital, duas fotos coloridas 5 X 7 (tamanho passaporte), de frente, recentes e não utilizadas.
Para que sua matrícula seja validada pela UFMA, o candidato selecionado para a categoria Vagas Especiais/Índio deverá, cumulativamente:
a) Ter assinalado a opção correspondente no SiSU;
b) Apresentar à Comissão de Validação, no momento da matrícula, declaração assinada de que não concluiu, não está cursando, nem está matriculado em qualquer curso de graduação de instituição pública ou privada;
c) Apresentar à Comissão de Validação, no momento da matrícula, original ou cópia autenticada de sua Certidão de Nascimento, expedida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, comprobatória de sua identidade étnica.
Para que sua matrícula seja validada pela UFMA, o candidato selecionado para a categoria Vagas Especiais/Portador de Deficiência deverá, cumulativamente:
a) Ter assinalado a opção correspondente no SiSU;
b) Apresentar à Comissão de Validação, no momento da matrícula, declaração assinada de que não concluiu, não está cursando, nem está matriculado em qualquer curso de graduação de instituição pública ou privada;
c) Apresentar à Comissão de Validação, no ato da matrícula, laudo médico com data de emissão não superior a 90 dias, consubstanciado com os exames médicos e demais documentos comprobatórios, que atestem a especificidade, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doenças – CID;
d) Submeter-se a perícia promovida por Junta Médica designada pela
Universidade Federal do Maranhão para esse fim. A Junta Médica da UFMA
terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições.
O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior, deverá apresentar documento comprobatório de equivalência, expedido por Conselho Estadual de Educação.
Para efetivar a matrícula dos candidatos selecionados para o Curso de Música (Licenciatura), a Comissão de Validação exigirá que eles apresentem, além da documentação exigida tradicionalmente, outra documentação específica adicional: diploma ou certificado de conclusão de curso básico ou técnico de música, fornecido por instituição de ensino musical reconhecida pelo MEC ou atestado positivo de aptidão musical, expedido pelo Curso de Música da UFMA. (Da Ascom / UFMA)
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