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Operação da Polícia Federal prende 14 por fraudar o INSS
POR SAULO MACLEAN
ERVA DANINHA
A Polícia Federal do Maranhão desarticulou, no início da manhã de ontem, uma quadrilha de fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusada de habilitar e conceder indevidamente benefícios previdenciários a falsos trabalhadores rurais, no município de Chapadinha. Ao todo, catorze pessoas foram presas, entre elas cinco servidores. Segundo o balanço da operação, intitulada de “Erva Daminha”, a fraude totaliza 379 benefícios tomados, o que significa aos cofres da União um prejuízo de mais de 1 milhão e 106 mil reais.
“A fraude consistia em facilitar, por meio de documentações falsas, a liberação de benefícios como aposentadoria por idade; salário maternidade; e pensão por morte. Como atualmente não é difícil se provar que uma pessoa seja um trabalhador rural, a quadrilha se valia desse artifício para falsificar os documentos desses ‘lavradores’, em troca, é claro, de retribuições significativas”, detalhou a delegada Clarissa Fernandes Dellandrea, responsável pela investigação.
Iniciada no ano passado, por meio da Força-Tarefa Previdenciária (FTP) do Maranhão – também composta pelo Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal –, a operação foi executada com a participação de 72 policiais federais e 11 técnicos do MPS, além de três servidores administrativos da especializada. Segundo a PF, o bando se dividia entre servidores do INSS, sendo a maioria da Agência da Previdência Social (APS) de Chapadinha, atravessadores, e agenciadores auxiliares.
As prisões executadas pela “Operação Erva Daninha” foram iniciadas por volta das 6h. A primeira delas no próprio município de articulação da fraude, nas proximidades da BR-222. Antônio Lima da Silva (“Nilson”); Carlos Araújo Siqueira; Fernando Monteiro de Oliveira; e Francisco de Fátima Oliveira Moraes (“Seu Maninho”) foram detidos em Chapadinha. Heluzenildo dos Santos Ribeira, o quinto servidor envolvido, apesar de ter sido preso em São Luís, é apontado como um dos idealizadores do esquema fraudulento naquela cidade do interior.
Mulheres – A participação de mulheres na fraude também foi significativa, totalizando sete acusadas. Nazaré Alves Nunes; Marismar Gomes Silva de Sousa; Maria dos Milagres Veiga Veras (a “Mila); Leânia Silva Chagas; Goreth Maria Siqueira; Edilena Mendonça Silva; e Ana Célia da Conceição, considerada a principal agenciadora da quadrilha, também foram presas por envolvimento no golpe contra a União.
Além destes, a PF prendeu ainda Antônio da Silva Santos. O agenciador foi surpreendido na cidade de Brejo, distante a 349 km da capital. Durante a operação, a FTP do Maranhão também acabou conduzindo um homem chamado Valter da Costa Sousa. Apesar de não estar envolvido nas acusações sofridas pela quadrilha, o mesmo foi flagrado portando uma arma, sem a devida documentação.
O balanço geral da operação foi anunciado oficialmente, ontem à tarde, pelo superintendente da Polícia Federal, Fernando Segovia. Na companhia do procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Juraci Guimarães Filho; e do superintendente da Previdência Social da Região Nordeste, José Nunes Filho, Segovia ressaltou que esta é uma ação desenvolvida desde 2005, período em que já foram deflagradas oito operações contra este tipo de prática criminosa.
“Este é um tipo de crime que, infelizmente, reflete em todo o país. Nosso objetivo, portanto, é coibir este modelo de fraude, pedindo ao próprio cidadão que denuncie qualquer suspeita de esquema dessa categoria. Esta é a maneira mais eficaz que temos para proporcionar melhorias ao Sistema Previdenciário Nacional. Esta é a política adotada pela Superintendência da PF no Maranhão”, concluiu Fernando Segovia.
Os acusados foram autuados nos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações; corrupção ativa e passiva; e formação de quadrilha. As mulheres acusadas serão encaminhadas ao Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão (Crisma). Já os homens serão direcionados até o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Todas as prisões, no entanto, serão temporárias, devido à necessidade de auditorias nos benefícios concedidos irregularmente, delito que pode, inclusive, levar à demissão definitiva dos servidores envolvidos.
Momento em que quatro dos presos chegavam à sede da PF, na Cohama
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