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Fundação José Sarney tem contas reprovadas pelo MPE
CONTABILIDADE IRREGULAR
* Promotoria de Fundações e Entidades Sociais rejeitou as prestações de quatro anos – 2004 a 2007
* Entidade é investigada por desvio de patrocínio da Petrobras de R$ 1,3 milhão para o Sistema Mirante e empresas ‘fantasmas’
POR OSWALDO VIVIANI
A Fundação José Sarney - entidade privada criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República e para ser seu futuro mausoléu – teve suas prestações de contas de quatro anos – 2004, 2005, 2006 e 2007 – reprovadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). A rejeição, publicada na segunda-feira, 27, no Diário da Justiça, foi assinada pela promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, da Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social (PFEIS). O MPE não especifica na publicação as irregularidades contábeis encontradas pelos analistas fiscais.
A fundação é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria Geral da União (CGU) por desvio de verba de patrocínio, entre outros ilícitos. Em julho, o jornal O Estado de S. Paulo denunciou que a entidade desviou para empresas ‘fantasmas’ e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobras repassado para um projeto cultural que nunca saiu do papel.
Convento das Mercês: patrimônio do Estado é usufruído pelo clã
Rejeição das contas da Fundação Sarney saiu no Diário da Justiça
Do total de R$ 1,3 milhão liberados pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.
A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de José Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A Petrobras repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais.
O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu.
Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado no centenário convento das Mercês, localizado no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até hoje, não há um único computador à disposição dos visitantes.
Notas frias – A Fundação José Sarney é suspeita de utilizar notas frias para justificar os saques da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.
A lista de empresas que emitiram as notas revela atuação entre amigos no esforço para justificar o uso do dinheiro. Uma delas, a Ação Livros e Eventos, tinha como sócia até pouco tempo atrás a mulher de Antônio Carlos Lima, o “Pipoca”, ex-secretário de Comunicação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e atual assessor do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado da família.
Das 34 notas fiscais emitidas pela Ação, que somam R$ 70 mil, 30 são seqüenciais - é como se a firma tivesse apenas a Fundação José Sarney como cliente. Mais: uma das sócias, Alci Maria Lima, que assina recibos anexados à prestação de contas, nem sabe dizer que tipo de serviço a empresa prestou. “Eu assinei o recibo, mas não sei o que foi que a empresa fez, não.”
“Pipoca” é irmão de Félix Alberto Lima, dono de outra empresa, a Clara Comunicação, que teria prestado serviços ao projeto da fundação. As notas da Clara totalizam R$ 103 mil.
Outra empresa cujas notas foram anexadas na prestação de contas, o Centro de Excelência Humana Shalom, não existe nos endereços declarados à Receita Federal. Por “serviços de consultoria”, teria recebido R$ 72 mil da Fundação José Sarney. À época, a Shalom tinha como “sede” a casa da professora Joila Moraes, num bairro de classe média de São Luís. “A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui. Eu só emprestei o endereço”, disse Joila. Ela é irmã de Jomar Moraes, integrante do Conselho Curador da Fundação José Sarney e amigo do senador.
Uma terceira empresa, a MC Consultoria, destinatária de R$ 40 mil, nunca existiu no endereço no qual foi registrada na Receita. Funcionários do prédio jamais ouviram falar dela.
Na prestação de contas, há até notas referentes à compra de quentinhas num restaurante na rua do museu. A fundação pagou R$ 15 mil pelas marmitas. Pelo valor unitário, R$ 4,50, o restaurante teria fornecido mais de 3 mil quentinhas.
(Com informações de O Estado de S. Paulo)
Entidade entrou ‘no vermelho’ logo após receber verba de patrocínio
Mesmo recebendo R$ 1,3 milhão da Petrobras, em 2005, a título de patrocínio, a Fundação José Sarney apresentou, em março de 2006, um déficit em suas contas de mais de meio milhão de reais.
Na ata da reunião do Conselho Fiscal da entidade, ocorrida em 24 de março de 2006, à qual o Jornal Pequeno teve acesso, a contadora Lucilene Ferreira Freire relatou um prejuízo de R$ 688.505,11.
Nessa reunião também foi informada a queda do ativo da empresa, que passou de R$ 2.183.221,34, em 1º de março de 2006, para R$ 1.509.660,43, em 24 de março do mesmo ano (R$ 673.560,91 a menos).
(OV)
4 pessoas comentaram no "Fundação José Sarney tem contas reprovadas pelo MPE"
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29 de julho de 2009 as 13:34
"MINHA AVÓ JA ME DIZIA, MENTIRA TEM PERNA CURTA"...BOM!..PRA QUEM TEM ACOMPANHADO A TRAJETÓRIA DO CLÂ, É FÁCIL PERCEBER QUE TÃO AGONIZANDO NO MEIO AO LAMAÇAL...E O QUE É PIOR...AINDA NÃO ABRIRAM A CAIXA PRETA DOS FILHOS...AI SIM, TEM COISA DE DEIXAR QUALQUER UM INDIGNADO.........VAMOS AGUARDAR MI9NHA GENTE.....A USURPADORA NÃO VAI MUITO LONGE NÃO.....
29 de julho de 2009 as 14:41
As maracutais do clã Sarney estão aparecendo, anteriormente essas maracutais eram similares a rochas do monte evereste (inexploradas e distantes da população maranhense). Hoje parece mais um leve iceberg de "vidro" (quebrável e com muita mais coisa para mostrar a sociedade).
29 de julho de 2009 as 20:48
Cadeia, cadeia neles NEN-NEN!!!!! Já dizia um serviçal do próprio clã.
30 de julho de 2009 as 13:22
estou indguinado com o escandalo da familia sarnenta