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Donos de bares da Litorânea movem ação contra demolição de anexos
POR JULLY CAMILO
Por meio da Associação dos Microempresários do Ramo de Bares e Restaurantes da Avenida Litorânea (Aslit), os donos de bares e restaurantes da Avenida Litorânea já estão movendo uma ação anulatória, na Justiça Federal, contra a determinação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que mandou demolir as construções anexas às barracas, e solicitando a exoneração das multas.
No domingo, 27, eles realizaram uma passeata em sinal de protesto contra as medidas adotadas pela SPU. Apoiados pela Aslit, a maioria dos 56 estabelecimentos da orla se manteve fechada durante todo o dia, exibindo faixas pretas em suas fachadas simbolizando o repúdio e o descontentamento perante a situação, a fim de chamar a atenção da sociedade e do governo do Estado.
De acordo com a determinação da SPU, as construções realizadas nas laterais dos bares ferem a uma lei federal que proíbe as mesmas. Para a Secretaria, as obras provocam danos ao meio ambiente, já tendo notificado vários empresários que devem demolir em 30 dias as construções, além do pagamento de multas que variam entre R$ 20 e R$ 27 mil.
Donos de bares têm trinta dias para demolir construções anexas aos estabelecimentos
Os bares e restaurantes foram cedidos aos seus respectivos proprietários por meio de acordo firmado entre o governo do Estado e a União. Entretanto, informações dão conta de que no ano de 2004, a Procuradoria da República realizou uma vistoria na área, onde constatou que as edificações não causavam nenhum impacto ao meio ambiente.
Segundo Edson Ventura, proprietário de um bar da Litorânea, o formato original dos estabelecimentos da orla não comporta mais a demanda atendida atualmente. Ele explicou que se tudo o que existe de benfeitoria na Litorânea fosse construída pelo poder público, o turista ainda iria ter que esperar muito pelo progresso e conforto do local. Sem contar com a geração de emprego e renda que a construção dos anexos possibilitou. “Temos certeza de tudo o que construímos em nossos estabelecimentos foi sem agredir a natureza, fizemos pelo bem estar de todos e para melhor atender ao turista que visita o nosso estado. Talvez a SPU não saiba, mas os decks laterais que construímos para alocar mesas e cadeiras impedem inclusive, que boa parte da areia invada a pista, evitando a sujeira e o risco de acidentes”, declarou.
Outra proprietária de bar e restaurante, que preferiu não ser identificada, informou que foi multada em R$ 20 mil por conta da construção de seu anexo e já teve o seu nome incluso na dívida ativa da União. “No final de novembro e início de dezembro passou um pessoal aqui fazendo medições e tirando fotografias, na sequência já recebemos a notificação de demolição juntamente com uma exorbitante multa. Ou seja, além de pagarmos ainda teremos que destruir o que construímos? Isso não existe. Hoje, os bares não podem mais sobreviver sem a área externa, pois na área interna cabem no máximo 30 pessoas distribuídas em mesas que ficariam de forma apertada, pois temos congeladores, expositores e às vezes contratamos bandas para animarem a noite de nossos clientes, ficando sem espaço no interior do bar”, afirmou.
Decepção – Segundo o turista Roberto Aguiar, do Rio Grande Sul, São Luís estava em seu roteiro de férias pela tranquilidade e por ainda ser uma capital pouco violenta. Ele pontuou que há vários anos frequenta o Maranhão, mas ficou surpreso com as determinações que encontrou por aqui desta vez. “Fiquei sabendo que há alguns meses a capital era obrigada a dormir à 1h da manhã. Achei isso inacreditável, mas já soube que estenderam para 3h, o que não nos deixa feliz, mas já é alguma coisa. Outra coisa que me chocou foi essa determinação de destruir a área anexa aos bares. Não entendo o porquê de tudo isso, afinal são áreas belíssimas e padronizadas. Fiquei muito triste, pois estava em um bar com minha família e com dinheiro para gastar na cidade, mas fui obrigado a encerrar a conta devido ao horário, por isso, ano que vem devo ir a outro estado que não prive o meu direito de ir e vir”, lamentou.
2 pessoas comentaram a notícia "Donos de bares da Litorânea movem ação contra demolição de anexos"
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30 de dezembro de 2009 as 08:50
Anualmente, passo o natal e fim-de-ano em São Luis, pela oportunidade de estar proximo de meus parentes e de descançar nas belas praias. Sou assíduo da Litorânea e sempre elogiei os anexos dos bares como uma idéia brilhante.
Quem é a SPU para conduzir a indústria turística de São Luis? Não se pode permitir que um órgão federal emperre o desenvolvimento de um ente federativo.
Quanto ao fechamento de bares na orla marítima às 3 da manhã não justifica ao turismo. Se se trata de falta de segurança pública que se provenha de segurança. Não esqueçamos que estamos diante de uma indústria geradora de muitos empregos. O Maranhão está no fim da linha turística e ainda "há maranhenses pendurados nas caixinhas da SPU" dificultando é de se lamentar.
Baixem o preços do pescado vendido nos bares da litorânea !!
30 de dezembro de 2009 as 15:32
concordo plenamente com o amigo em relaçao a atraçao turisticae tal soh discordo em partes pq esses donos de bares sujaum tudo e quanto a geraçao de emprego concerteza gera muito emprego mais se fosse regulamentado o q ocorre eh uma exploraçao com carga horariuo de trabalho naum nos pagaum o q realmente seria justo, soh querem pro bolso o eu queria q este orgao fisacalizase sim naum soh estes orgao mais tambem ministerio do trabalho ,vigilancia sanitaria principalmente ou melhor eles ate tentam mais infelizmnete exite corrupçao tem bar ali q naum era nem pra funcionar quanto mais receber turistas vejaum o local onde eh preparados os alimentos observem os fundos dos bares como eh armazenados as comidaso,ratos e baratas fazem visitas cosntantes