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PSB pede no TRE os mandatos de três deputados estaduais
O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Maranhão, José Antonio Almeida, deu entrada hoje (segunda-feira, 19), às 18h, no Tribunal Regional Eleitoral, numa representação que reclama os mandatos dos deputados Afonso Manoel (PMDB), José Lima (PV) e Paulo Neto (PHS), com base na Resolução 22.610/07, do TSE, que disciplina a fidelidade partidária. Os três deputados pediram desfiliação do PSB recentemente.
Segundo José Antonio Almeida, esse ato dos deputados, sem dúvida, é ato consciente, e lícito, mas não lhes dá o direito de manterem seus mandatos, posto que o verdadeiro titular dos mandatos é o PSB. “É a Justiça Eleitoral quem diz isso, claramente, em decisão tomada faz pouco tempo. A justificativa de justa causa alegada pelos deputados não se sustenta, uma vez que eles foram abraçados pelo PSB e alçados ao nível de dirigentes estaduais do partido e nunca sofreram qualquer perseguição do partido”, explicou.
Na representação, o PSB argumenta, dentre outros, o precedente firmado, primeiramente, pelo TRE do Maranhão. Trata-se de um caso de perda de cargo eletivo de um vereador de Magalhães de Almeida, ocorrido em 2008, assim fundamentado: “A divergência entre filiados partidários no sentido de ser alcançada proteção política não constitui justa causa para desfiliação, por grave discriminação pessoal, nem o receio de não vir a ser escolhido como candidato, nas próximas eleições, já que os candidatos são indicados em convenção partidária, não existindo direito subjetivo a essa escolha”.
Outro caso citado como precedente, é o do deputado Walter Brito, do estado da Paraíba, que era do Partido Democrático (DEM), e mudou-se para o Partido da República (PR), que em abril do ano passado, perdeu o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao final do documento, o PSB pede que, após regular tramitação, com a participação da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, seja julgada, em sessão, plenária do TRE procedente a representação, e, via de conseqüência, decretada a perda dos mandatos dos deputados Afonso Manoel, José Lima e Paulo Neto e a posse dos suplentes pertencentes ao partido, na ordem da respectiva votação.
De acordo com José Antonio Almeida, o Tribunal Regional Eleitoral deverá julgar no prazo 60 dias a representação que o partido deu entrada reclamando os mandatos dos três deputados acusados pelo PSB de terem sido cooptados pela governadora Roseana e, assim, descumprido a Lei de Fidelidade Partidária. (Da Ascom / PSB-MA)
5 pessoas comentaram a notícia "PSB pede no TRE os mandatos de três deputados estaduais"
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20 de outubro de 2009 as 08:44
O PSB está de parabéns por mais este passo importante pra moralização da política brasileira que ainda é muito podre. a lei é clara o mandato é do partido.
20 de outubro de 2009 as 10:36
É isso ai mesmo,pau nesses caras, cara de pau...Mas para "Eles" não se preocuparem, a rosingana, pode pagar o equivalente ao que Eles receberiam, talvez nesses 12 meses que com certeza irá faltar, para concluírem seus mandatos.
É triste, é muito triste, saber que o mal exemplo, vem de cima...então pau Neles...
Tô com vc. Antonio Almeida...
21 de outubro de 2009 as 10:40
O afonso Manoel, que sempre era 4° Suplente, só por que ficou do Lado da Frente de Libertação foi eleito, agora volta para os braços da Branca, vai perder o mandato e perde vai tentar recuperar nas urnas e não vai conseguir por que ele é conciente disso que é um eterno 4° para 5° Suplente. Pau neles JUSTIÇA.
23 de outubro de 2009 as 20:31
gostei muito da decisão de josé antonio almeida
pois eles sabiam que não podiam mudar de partido
e mudaram então,agora eles tem que aguentar as consequencias.
valeu josé antonio aumeida tô com vc.
23 de outubro de 2009 as 20:48
parabens ao psb por esse ato importante.de pedir a cassação de mandato
dos deputados,gostei da atitude do partido.
estão de parabens.