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Direito 2 - Notícias de Direito

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Especialistas questionam 'diplomacia suave' de Lula no Oriente Médio Abre em uma nova janela
18/03/10 - Qual a importância do presidente brasileiro como mediador no conflito entre comunidade internacional e Irã? "Diplomacia suave" usada na América Latina pode não funcionar no Oriente Médio, opinam especialistas.
Orçamento sofre maior bloqueio do governo Lula Abre em uma nova janela
18/03/10 - O governo anunciou nesta quinta-feira o maior bloqueio orçamentário já feito no governo Lula, de 21,8 bilhões de reais, após rever para baixo as estimativas de receitas previstas no Orçamento aprovado no Congresso.
Márcio Careca é absolvido pelo TJD e reforça o Vasco Abre em uma nova janela
18/03/10 - Depois do empate com o ASA-AL na quarta-feira, o técnico Vágner Mancini recebeu uma boa notícia nesta quinta. O meia Márcio Careca foi absolvido pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD/RJ) e poderá reforçar o Vasco na partida com o Olaria, no sábado, pela Taça Rio.
STF adia decisão sobre Lula se tornar réu do mensalão Abre em uma nova janela
18/03/10 - O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou nesta quinta-feira a análise de questão de ordem do ministro Joaquim Barbosa sobre a inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo do mensalão do PT.
Ciro: Dilma corre risco de cometer erros na campanha Abre em uma nova janela
18/03/10 - A pré-candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, está apresentando um bom desempenho na fase dos "treinos livres", mas corre o risco de "derrapar em alguma curva" na hora da corrida. Essa afirmação foi feita hoje em entrevista à TV Estadão pelo deputado federal Ciro Gomes (CE), que também pretende sair candidato pelo PSB à Presidência da República.
Oposição comemora decisão do TSE de multar Lula por propaganda antecipada Abre em uma nova janela
18/03/10 - A oposição comemorou nesta quinta-feira a decisão do ministro Joelson Dias, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por prática de propaganda eleitoral antecipada. Na avaliação dos oposicionistas, a condenação será a primeira de uma série a atingir o presidente e a ministra Dilma Roussefff (Casa Civil), pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.
Ex-diretor da CEB preso com Arruda pede mesmo tratamento ou prisão domiciliar Abre em uma nova janela
18/03/10 - O ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), Haroaldo Brasil de Carvalho entrou nesta quianta-feira (18) com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para prisão domiciliar ou receber o mesmo tratamento dado ao governador cassado José Roberto Arruda.
Brasil envia helicópteros para buscar reféns das Farc Abre em uma nova janela
18/03/10 - Porta-vozes do governo e das forças militares afirmaram ontem que helicópteros do Brasil estão na fronteira, à espera das coordenadas do local onde as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) vão libertar dois militares colombianos, um dos quais está em cativeiro há 12 anos.
Hospitais universitários precisam de investimentos para voltar a ser referência, diz diretor do MEC Abre em uma nova janela
18/03/10 - O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Mundial, promove até hoje (18) um seminário internacional para discutir os vários modelos de gestão de hospitais universitários. O evento, realizado no âmbito do Programa Revitalização dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que tem o objetivo de promover a revitalização dos 46 hospitais universitários federais de todo o país.
Declaração de Lula sobre royalties do pré-sal divide senadores Abre em uma nova janela
18/03/10 - A declaração feita nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que agora está com o Congresso a decisão sobre os projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal, especialmente o que trata da destinação dos recursos dos royalties, dividiu os senadores.
Defesa de Arruda vai esgotar prazo para recorrer de cassação Abre em uma nova janela
18/03/10 - A defesa do governador cassado do Distrito Federal vai esgotar o prazo da Justiça Eleitoral de três dias para recorrer na segunda-feira contra a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) local, que determinou a perda do mandato do ex-democrata.
Pai de 17 anos que matou sua bebê em ataque de ira é condenado no Reino Unido Abre em uma nova janela
18/03/10 - Um juiz britânico condenou um adolescente de Liverpool por homicídio por ter matado sua bebê de sete semanas em um ataque de raiva enquanto a alimentava em um hospital do norte da Inglaterra.
Ciro teme que Lula atue nos Estados para impedir sua candidatura Abre em uma nova janela
18/03/10 - O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) teme que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atue nos estados em que o PSB mantém aliança com o PT para constranger seu partido a não lhe conceder a legenda para sua planejada candidatura à Presidência da República. Em entrevista exclusiva à TV Estadão nesta quinta-feira, 18, Ciro desautorizou as versões de que teria uma conversa definitiva sobre seu futuro político com Lula em março - "vocês marcaram para anteontem, mas ele está em Israel", brincou -, mas não descartou que o presidente atue nos bastidores para impedi-lo.
Número de linhas de telefonia celular chega a 176,7 milhões no Brasil Abre em uma nova janela
18/03/10 - O número de linhas de telefonia celular em todo o país chegou a 176,77 milhões em fevereiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (18) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Déficit do INSS deve ter novo crescimento em 2010, diz governo Abre em uma nova janela
18/03/10 - O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende os trabalhadores do setor privado no país, deve ter novo crescimento em 2010, segundo informações que constam na revisão do orçamento deste ano, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo governo federal.
Mulher acusada de terrorismo nos EUA proclama inocência Abre em uma nova janela
18/03/10 - Uma americana apelidada de JihadJane, acusada nos Estados Unidos de recrutar terroristas, declarou-se inocente nesta quinta-feira, ante uma corte federal da Filadélfia (leste).
Governo anuncia corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento de 2010 Abre em uma nova janela
18/03/10 - O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira (18) um corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento de 2010, o maior de ambos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2009, com a crise financeira internacional, que diminuiu a arrecadação federal, o bloqueio inicial de verbas foi de R$ 21,6 bilhões.
Cateterismo identifica lesão em uma das artérias coronárias de Arruda Abre em uma nova janela
18/03/10 - O cateterismo realizado nesta quinta-feira pelo governador cassado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), identificou uma lesão de grau discreto em uma das artérias coronárias.
Mato Grosso confirma 20 mortes provocadas pela dengue Abre em uma nova janela
18/03/10 - A Secretaria da Saúde de Mato Grosso confirmou 20 mortes provocadas por dengue neste ano, de acordo com um boletim divulgado nesta quinta-feira (18). Outros 13 óbitos estão sendo analisados.
Câmara do DF é notificada sobre cassação de Arruda Abre em uma nova janela
18/03/10 - A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi notificada na tarde desta quinta-feira da decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que decretou a perda do mandato de governador de José Roberto Arruda (sem partido) por desfiliação partidária.
Brasil reduziu favelas em 16% na última década, aponta ONU Abre em uma nova janela
18/03/10 - Na última década, o Brasil reduziu em 16% a população de habitantes de favelas, o que representa cerca de 10,4 milhões de pessoas. A fatia de habitantes que moram em habitações precárias diminuiu de 31,5% para 26,4% em dez anos, graças a adoção de políticas econômicas e sociais, diminuição da taxa de natalidade e migração do campo para a cidade. As conclusões estão no relatório "State of the World’s Cities 2010/2011", produzido pela agência para habitação das Nações Unidas (ONU).
Defesa vai apresentar fralda, tela, roupas e calçados do casal Nardoni aos jurados Abre em uma nova janela
18/03/10 - A defesa do casal Nardoni, acusado de matar Isabella, pretende apresentar aos jurados todo o material que foi recolhido pela Polícia Técnico Científica de São Paulo do apartamento onde a menina caiu há dois anos. Dentre as peças, estão a tela de proteção da janela do sexto andar, que teria sido rompida, a faca e a tesoura usadas para cortá-la, as roupas e sapatos de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá e a fralda que teria estancado o sangue da criança no dia 29 de março de 2008.
STF avalia nesta 5a-feira se Lula é réu no caso do mensalão Abre em uma nova janela
18/03/10 - O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta quinta-feira questão de ordem a ser apresentada pelo ministro Joaquim Barbosa para definir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser considerado testemunha ou réu no caso do mensalão, suposto esquema de compra de votos de parlamentares, afirmou fonte da corte.
Camisa de Pelé será leiloada em favor de desabrigados por terremoto no Chile Abre em uma nova janela
18/03/10 - Os desabrigados pelo violento terremoto do dia 27 de fevereiro, no Chile, receberão em breve uma ajuda do Rei do Futebol.
AGU vai recorrer de multa do TSE a Lula por propaganda antecipada Abre em uma nova janela
18/03/10 - O advogado-geral da União, Luis Inácio Adms, informou nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria, que vai recorrer da decisão do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Joelson Dias, que determinou a aplicação de multa de R$ 5.000 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada
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