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Direito 2 - Notícias de Direito

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3ª Câmara nega habeas corpus a PM que matou uma menina Abre em uma nova janela
14/01/2009 - Em sessão na segunda-feira, 12, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus ao policial militar Raimundo José Ramos...

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Assentamento recebe escola com laboratório de informática Abre em uma nova janela
14/01/2009 - As famílias do Projeto de Assentamento (PA) Mara-vilha, localizado no município de Porto Franco, região sul do Maranhão, comemoraram com alegria os 12 anos...

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Atendimento jurídico em Santa Luzia deve recomeçar este mês Abre em uma nova janela
14/01/2009 - De acordo com a juíza Maricélia Costa Gonçalves, da 1ª Vara de Santa Luzia do Tide, o atendimento jurídico à população deve recomeçar esta semana

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Egito pede ao Hamas um ano de cessar-fogo em Gaza  Abre em uma nova janela
14/01/2009 - O Egito continuou a pressionar o Hamas para aceitar sua proposta de cessar-fogo na faixa de Gaza ontem.

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Governo reduz carga tributária das micro e pequenas empresas Abre em uma nova janela
14/01/2009 - O governador Jackson Lago assinou, na manhã de ontem, 13, Medida Provisória reduzindo a carga tributária das micro e pequenas empresas...

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Instalada comissão que vai dirigir as eleições na Fiema Abre em uma nova janela
14/01/2009 - Foi instalada oficialmente na segunda-feira, 12, à noite, a Comissão Eleitoral que irá conduzir e dirigir, na forma estatutária

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TJ nega habeas corpus para acusado de trabalho escravo Abre em uma nova janela
14/01/2009 - A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade, na sessão de ontem, 12, denegar habeas corpus...

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