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Direito 2 - Notícias de Direito

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Banco da Gente supera expectativa no atendimento ao empreendedor Abre em uma nova janela
07/09/2008 - Em menos de dois meses de funcionamento, o Banco da Gente (BG) já aprovou junto às instituições financeiras, parceiras do programa, 80 por cento das propostas com pedidos de créditos enviadas pela instituição.

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Defensoria Federal já conta com mais de 100 atendidos no MA Abre em uma nova janela
07/09/2008 - Responsável por atender a população carente em questões federais, a Defensoria Pública da União (DPU), que trabalha em parceria com a Defensoria Estadual, já conta com mais de 100 assistidos em menos de 60 dias de atuação no Maranhão, apesar de ainda estar em fase de implantação.

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Governadores da Amazônia se reúnem no Amazontech Abre em uma nova janela
07/09/2008 - Governadores filiados à Organização Latino-Americana de Governos Intermediários (Olagi) e mais os governadores dos estados brasileiros pertencentes à Amazônia Legal estarão reunidos em São Luis (MA), no dia 25 de novembro, no Fórum de Governadores da Amazônia e dos Estados Pan-amazônicos.

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Justiça Abre em uma nova janela
07/09/2008 - EMENTA: Penal. Processual. Apelação. Furto qualificado. Causa de aumento de pena pelo repouso noturno. Manutenção. Impossibilidade. Bis in idem. Pena privativa de liberdade. Substituição por restritivas de direitos. Recomendo.

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Ministério Público ajuíza ação contra Marcos Valério em Goiás Abre em uma nova janela
07/09/2008 - A empresa SMPB, de Marcos Valério de Souza, foi apontada pelo Ministério Público Federal como beneficiária de um suposto esquema de irregularidades no governo de Goiás.

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Pleno do TRE cassa candidatura do ex-presidente da Câmara de Pinheiro Abre em uma nova janela
07/09/2008 - O plenário do Tribunal Regional Eleitoral cassou ontem, em votação unânime, a candidatura do vereador João Paulo Castro Nogueira (PMDB), ex-presidente da Câmara Municipal de Pinheiro.

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Promotoria de Entidades convoca para recadastramento de pescadores Abre em uma nova janela
07/09/2008 - A Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social e a Fundação Sousândrade avisam aos interessados que, por força de decisão judicial proferida pelo juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís

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Secretário articula com o governo venezuelano melhorias para a saúde Abre em uma nova janela
07/09/2008 - O secretário de Estado da Saúde, Edmundo Gomes, esteve na Venezuela para conhecer o sistema de saúde daquele país, numa resposta ao acordo assinado no mês de março deste ano

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UNICSUL chega ao Maranhão Abre em uma nova janela
07/09/2008 - Primeira colocada no Brasil em mestrados recomendados pela Capes. Primeiro lugar no Brasil no Prêmio Top Social, que reconhece publicamente programas e ações que incorporem o conceito de Responsabilidade Social.

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