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Cassação de Graciete Lisboa abre vaga para Gardênia Castelo
A primeira suplente do PSDB, Gardênia Castelo, filha do ex-governador João Castelo, candidato à Prefeitura de São Luís, deverá assumir, na Assembléia Legislativa, a vaga da deputada Graciete Lisboa (PSDB), cujo mandato foi cassado, quinta-feira à noite, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por unanimidade, o plenário do TSE cassou o mandato da deputada, que teria se beneficiado do apoio de seu ex-marido, Raimundo Lisboa, prefeito do município de Bacabal durante as eleições.
De acordo com a acusação, o prefeito Raimundo Lisboa teria colocado a estrutura da Prefeitura de Bacabal, inclusive servidores, à disposição da campanha eleitoral da ex-mulher. Ele teria se comprometido em fazer novas obras, condicionando a ação à eleição de Graciete.
O deputado Jurandir Ferro do Lago Filho (PMDB), ao entrar com recurso contra os dois, alegou que o benefício recebido por Graciete desequilibrou a disputa entre os candidatos, desrespeitando o princípio da igualdade de oportunidades. A decisão do Tribunal Regional puniu Raimundo Lisboa, mas liberou Graciete Lisboa, o que motivou o recurso ao TSE.
Voto - O relator do caso, ministro Eros Grau, disse que não há dúvida de que as ações praticadas por Raimundo Lisboa configuram conduta ilícita e que beneficiou a candidata Graciete. Por isso, o ministro aceitou o recurso para “reformar o acórdão do TRE na parte que considerou improcedente a representação em relação a Graciete, por conseqüência cassando o diploma com fundamento no parágrafo 5º, artigo 73 da Lei 9.504/97”. Eros Grau disse que a responsabilidade não é só do agente, mas também daquele que se beneficiou.
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