MP pede cassação da candidatura de Ildon Marques em Imperatriz

Denúncia formulada pelo Comitê da Cidadania, organização fundada com base na Lei 9840, para combater a corrupção eleitoral, ao Ministério Público resultou na instauração de uma investigação judicial eleitoral contra o prefeito e candidato à reeleição Ildon Marques (PMDB). O processo 34/2008 aguarda julgamento na 33 Zona Eleitoral. Na ação o MP pede a cassação do registro da candidatura de Ildon que deve ser citado nas próximas horas para apresentar defesa.

Na denúncia formulada pelo Comitê da Cidadania, e apresentada à Justiça, a Coligação de Ildon é acusada de realizar blitz em frente a um supermercado, na Rua Ceará, onde, além de distribuir material de propaganda, oferecia refrigerante a eleitores, o que à luz da legislação eleitoral caracteriza vantagem pessoal vedada pela lei.

O Comitê justificou entre outros fundamentos que a referida conduta caracteriza “captação ilícita de sufrágio”; ou seja, ao distribuir o refrigerante a coligaçãoliderada por Ildon contrariou a legislação eleitoral que diz quese constitui captação ilícita de voto, vedada por esta lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com o fim de lhe obter o voto, bem ou vantagem de qualquer natureza.

Assinala essa lei que esse tipo de conduta pode ser punida com a cassação do registro da candidatura ou do diploma.