Delegado quer ampliação do poder da PF para obter dados telefônicos

Depois do delegado Protógenes Queiroz defender a ampliação dos poderes de monitoramente telefônico da Polícia Federal, o delegado Élzio Vicente da Silva também se mostrou ontem favorável à maior autonomia da Polícia Federal para receber das operadoras telefônicas dados cadastrais de clientes investigados pela instituição. Silva disse que, se empresas privadas têm direito a receber das telefônicas dados dos clientes, a prerrogativa deveria ser estendida à PF.

“Em um dos sorteios do programa do Faustão [TV Globo], a identificação da chamada era feita on-line. Eu lembro que um dos autores de ligações para a Rede Globo foi um telefone do Corpo de Bombeiros. A identificação de chamada e do proprietário da linha era feita pela Globo. Por que a autoridade policial, em investigação, tem que primeiro acordar o juiz de madrugada, acionar o oficial de Justiça de plantão, levar ao procurador para se manifestar?”, questionou Silva.

Na terça-feira, o delegado Protógenes Queiroz defendeu que a PF tenha autonomia para receber das operadoras telefônicas dados cadastrais de clientes investigados pela PF, sem a necessidade de autorização judicial prévia.

Silva disse que a demora no acesso aos dados cadastrais de clientes telefônicos já trouxe prejuízos às atividades da PF. “Até fazer tudo isso, morreu a vítima. O Faustão tem acesso a essa base de dados, a polícia não tem”.

Silva disse que, apesar das dificuldades para a PF conquistas o acesso aos dados de clientes, a instituição não realiza escutas telefônicas sem autorização judicial. “Na diretoria da PF, nunca se verificou interceptações telefônicas sem autorização judicial. Se há casos na PF de interceptação clandestina ou de forma ilegal, não são do meu conhecimento. Podem existir, mas não são do meu conhecimento”, afirmou.

O delegado disse acreditar que, se a PF tivesse utilizado em sua história mecanismos irregulares para escutas telefônicas, a denúncia teria vinda à tona. “Dentro das operações, se houvesse qualquer prova obtida de maneira ilegal, já teria sido divulgada pelos meios de comunicação”, afirmou.

Silva negou, ainda, que a PF estenda por “vários anos” interceptações telefônicas de investigados nas operações, mesmo que com autorização judicial. “Dizer que ininterruptamente um alvo foi investigado de 2004 a 2007, é uma análise um pouco simples.”

Escutas ilegais – Em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, o delegado também disse haver um “mercado negro” de grampos telefônicos no país – que tem em seu comando empresas que realizam serviços de espionagem particular.

Silva, que foi comandante da Operação Chacal, da PF, disse ter notícias de que as empresas têm “tabelas” com preços para as interceptações de telefones fixos ou celulares.

“Não me lembro dos valores [da tabela], mas telefone fixo era mais barato do que celular [para grampear]”, disse. O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse que a informação do delegado mostra a existência de uma “rede” responsável por escutas ilegais no país. “Se isso existia, é uma prova de que é algo generalizado. É fácil conseguir interceptação clandestina em nosso país. Queremos aprofundar mais esse viés”, afirmou Pellegrino.