COLUNA DO OTHELINO

CONTRADIÇÕES DA SAÚDE: UFANISMO E TRAGÉDIA

Na terça-feira, 05, “comemorou-se” o Dia Nacional da Saúde. Exatamente no momento em que as estatísticas oficiais anunciam avanços importantes no plano socioeconômico, em conseqüência do êxito da política macroeconômica e de controle inflacionário. Na verdade, os compromissos sociais já estão delineados na Constituição Cidadã de 1988. No Art. 6º, do Capítulo II, está escrito: “São direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

Caberia aos poderes constituídos da República, necessariamente, coadjuvados pelos segmentos organizados da sociedade e pressionados pela própria população, cumprir a Carta Magna. Ou seja, transpor as garantias asseguradas no plano formal para a esfera do cotidiano – o dia-a-dia das pessoas marginalizadas durante longo tempo.

Mas o Brasil é a terra das contradições chocantes. Basta que se observe a realidade dos sistemas de saúde e se revelam situações extremas, provocando sentimentos também extremos de ufanismo e de vergonha. As regiões desenvolvidas regozijam-se por serem centros de excelência médico-hospitalares em várias especialidades; disporem de profissionais exemplares e tecnologia de ponta, nivelando-se aos melhores do Planeta em procedimento da mais elevada complexidade. Em contrapartida, as regiões historicamente discriminadas vivenciam realidade oposta. Reproduzem uma sucessão de violações a direitos fundamentais da pessoa humana, entre eles lastimáveis casos de omissão do Estado, algumas vezes pela inexistência de um único posto médico para atender às populações carentes; em outras pelo desaparelhamento de unidades hospitalares e, ainda, em virtude de negligência ou erros de profissionais mal qualificados.

Em síntese: pessoas humildes são tratadas como se fossem gente de categoria inferior, sub-raça ou indigentes. Resultado: cava-se um sem número de covas e multiplicam-se os túmulos nos cemitérios públicos das pequenas cidades e periferias das metrópoles.

Quando elaborávamos parte da Coluna, víamos ao mesmo tempo o programa Profissão Repórter, da TV Globo, da última terça-feira. Numa mera coincidência, mostrava-se, simultaneamente, a realização de partos em um hospital de São Paulo e na Santa Casa de Belém. Em São Paulo, são raríssimos os óbitos de crianças e nenhuma mãe perdeu a vida durante ou após o procedimento. Já em Belém, em cerca de trinta dias, morreram mais de 300 recém-nascidos e várias mães.

Essa situação dramática ocorre apesar da vigência do Sistema Único de Saúde, filosoficamente quase perfeito, inspirado e concebido de forma plenamente democrática, a partir de lutas intensas dos conselhos de saúde legitimamente constituídos em níveis municipais, estaduais e federal. Na prática, o SUS transformou-se em uma gigantesca frustração.

Diante desse cenário terceiro-mundista, chega-se a uma conclusão inquestionável: os ricos bancam a sua saúde até a peso de ouro; os arremediados pagam a duras penas valores exorbitantes a planos de saúde que, dificilmente, cumprem todas as cláusulas contratuais. Os menos favorecidos - os excluídos - ficam entregues à própria sorte. No Norte e Nordeste, seres humanos nascem e morrem sem conhecer pessoalmente um médico. Dão graças a Deus quando são socorridos por uma parteira ou um agente de saúde; são seus anjos da guarda.

Constantemente surge uma onda funesta; uma série de mortes por falta de leitos nas unidades de terapia intensiva. Como são muitos os pacientes em estado grave para poucos leitos, os médicos são obrigados a escolher quem recebe o tratamento intensivo e quem fica à espera de vaga. Muitos são condenados à morte. Embora o macabro “sorteio dos leitos” seja um problema generalizado, deu-se divulgação maior aos casos do Mato Grosso e do Ceará e, agora, de Belém.

Em São Luís, internação adequada em hospital público, mesmo nas unidades de urgência e emergência, é como se fosse prêmio de loteria. Não era exatamente assim. Desde o primeiro governo municipal eleito, pós ditadura militar, a situação da saúde pública em nossa capital vem alternando avanços e retrocessos. Dona Gardênia Gonçalves, a exemplo dos demais prefeitos brasileiros, administrou de pires na mão por duas razões bem conhecidas de todos: foi no período anterior à vigência da Constituição de 1988, que promoveu uma razoável distribuição de receitas públicas entre os entes federativos (municípios, estados e União). Pior. Foi impiedosamente massacrada (mais a cidade e seus munícipes do que ela) pelo presidente da República da época, o maranhense José Sarney, e seu correligionário de então, o governador Epitácio Cafeteira. Não liberaram um centavo sequer para a prefeitura de São Luís. Dona Gardênia fez o que pôde com os insignificantes recursos próprios.

A partir daí, em circunstâncias diferentes, a saúde pública de São Luís tinha tudo para dar saltos constantes de qualidade. Afinal de contas, o prefeito era Jackson Lago, com exitosas experiências nesse setor. O que evidentemente ocorreu no seu primeiro mandato. Mas a sucessora caminhou no sentido contrário. Retomando as rédeas do município no segundo e parte do terceiro mandatos, Jackson recolocou a saúde como uma das prioridades e reconquistou novos avanços que precisariam ser seqüenciados. Infelizmente, não é o que vem ocorrendo.

Outros motivos que comprovariam o caos que se restabeleceu na saúde pública local:

O Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, em parceria com o Conselho Regional de Medicina, solicitava, no primeiro semestre, a regularização do contrato dos médicos, cirurgiões, ortopedistas e anestesistas das unidades de saúde de São Luís. Salários atrasados.

Falta de material básico para atendimento à população nos Socorrões, tais como: gazes, luvas, fios, compressas, roupas de cirurgia, anestésicos, água potável e copos descartáveis, além do atraso no salário dos médicos.

Atraso inexplicável no pagamento dos serviços credenciados, com a verba repassada pelo Governo Federal disponível no período previsto.

Ressonância magnética apenas no centro Médico.

O Sindicato e o CRM aventaram a possibilidade dos serviços de urgência e emergência serem paralisados.

Os tomógrafos e aparelhos de raio X quebrados. Não havia kits de material para realização de exames laboratoriais. Cirurgias adiadas por falta de equipamentos, com os corredores transformados em enfermarias.

O Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, informava que São Luís tem o maior coeficiente de mortalidade materna entre as capitais brasileiras. 140,17 óbitos a cada mil nascidos vivos.

Deputados chegaram a pedir a realização de audiência pública para discutir a situação dos hospitais de emergência da capital.

Os dois Socorrões dispõem de 291 leitos para atender uma média de 17 mil pacientes por mês.

Em julho de 2008, as equipes do Programa Saúde da Família em São Luís eram apenas 80 e cobriam apenas 30% da cidade. Seriam necessárias 200 equipes.

Em julho de 2008, o Posto Médico da Liberdade estava desativado.

O Posto Médico na Vila Esperança foi construído e embargado pela própria Secretaria Municipal de Saúde: rachaduras no prédio.

O Posto Médico na Vila Janaína foi construído e saqueado por marginais, por falta de vigilância e porque nunca foi inaugurado.

No dia 13 de julho, em entrevista ao jornal pequeno, o médico Francisco Viana, ex-diretor do Hospital Geral, afirmava: “Se algo não for feito com urgência, corremos o risco de uma falência no sistema de saúde nos próximos anos”.

Moradores do centro de Saúde do Turu denunciavam, em 14 de julho, que o prédio só funcionava em época de vacinação.

Francisco Viana dizia que o Hospital da Vila Luisão era para ser um terceiro Socorrão, mas funciona apenas como um pequeno ambulatório.

São cerca de 50 unidades de saúde em São Luís subutilizadas. Algumas realizam pouco mais de duas consultas por mês. Sessenta por cento dos casos de pequenos hematomas, pequenas cirurgias e outros procedimentos de pequeno porte são dirigidos para o Socorrão 1.

Desempenho da Central de Marcação de Consulta: vários dias para marcar uma consulta e o paciente enfrenta a mesma burocracia para marcar os exames e entregá-los ao médico.

Nada indica que essa situação tenha mudado, uma vez que, agravando a crise, o Socorrão II acabou sendo fechado.

Não se constróem leitos novos; os equipamentos existentes estão cada vez mais sucateados e não se contratam novos profissionais habilitados.

Pelo que se pode concluir, estabeleceu-se um imenso fosso entre os compromissos políticos assumidos publicamente e a trágica realidade envolvendo a saúde pública na capital. Como não poderia ser diferente, são os segmentos mais necessitados da população que, não tendo fortuna para bancar hospitais particulares, nem dinheiro para pagar planos de saúde, entregam os seus sofrimentos e as suas vidas à providência divina.

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