Juiz cassa a candidatura do ex-prefeito de Trizidela do Vale

Por Manoel Santos Neto

Depois de cassar o registro da candidatura do prefeito de Trizidela do Vale e candidato à reeleição, Jânio de Sousa Freitas, o Jânio Balé (PDT), o juiz eleitoral de Pedreiras, Douglas de Melo Martins, indeferiu ontem o pedido de registro da candidatura do ex-prefeito Paulo Antônio Barros Silva, mais conhecido como Paulo Maratá (PRTB).

Em sua sentença, o magistrado acata impugnação feita pelo Ministério Público, baseada no fato de Paulo Maratá ter três prestações de contas rejeitadas por irregularidades consideradas insanáveis e por decisões irrecorríveis no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O juiz levou em conta também o fato de Paulo Maratá responder a dois processos criminais, um por fraude em licitações e outro por estelionato. Além disso, segundo o magistrado, Maratá responde a várias ações civis públicas por atos de improbidade administrativa.

Na semana passada, o juiz cassou a candidatura do prefeito Jânio Balé, ligado ao grupo político do governador Jackson Lago (PDT), e agora tirou do páreo o ex-prefeito Paulo Maratá, vinculado ao grupo da senadora Roseana Sarney (PMDB). Os dois grupos terão de substituir os candidatos cassados. Quem permanece com sua candidatura assegurada é o candidato a prefeito do PT, Lúcio Moura Maia.

Impugnação – O vice-prefeito e também candidato à reeleição, Fred Maia (PPS), teve seu registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ele é acusado de prática de seqüestro e tortura contra um garoto de 12 anos. O juiz deverá julgar o caso nesta semana.

Segundo Douglas Martins, a comissão provisória do PDT no município não era renovada desde 2004, medida que deve ser tomada pelo Diretório Estadual. “A candidatura do prefeito foi indeferida porque o partido dele não existia oficialmente na cidade desde as eleições de 2004. Eles realizaram convenção de uma agremiação que não existe”, explicou o juiz. O magistrado disse ter descoberto o problema depois de fazer uma busca no sistema da Justiça Eleitoral, já que o pedetista não apresentou toda a documentação exigida para o registro de sua candidatura. O juiz informou que, diante da situação, Jânio Balé apresentou um documento do Diretório Regional do PDT regularizando a Comissão Provisória com data retroativa, já que a regularização deveria ocorrer antes da convenção.

Douglas Martins explicou que resolução recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que a anotação que o Diretório Estadual faz de suas comissões provisórias é obrigatória e não mais mera formalidade, como anteriormente.

Seqüestro – O vice-prefeito Fred Maia enfrenta impugnação inédita nas eleições deste ano. Ele foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público acusado de seqüestrar o menino L.B.A., de 12 anos, que teria roubado seu celular. De acordo com o MP, o socialista e um segurança seqüestraram o garoto na casa de sua avó durante o dia, colocaram-no em uma espécie de pau-de-arara com as mãos e pés amarrados e ainda enfiaram o cano de um revólver em sua boca. Segundo o MP, o menor teve os órgãos genitais amarrados, foi queimado em várias partes do corpo com pontas de cigarro e ameaçado com cães ferozes para que confessasse o suposto crime.