Informe JP

Último prazo

Os partidos políticos que não indicaram, dentro do prazo legal, o número máximo de candidatos a vereador para as eleições de 2008 têm até o próximo dia 6 de agosto para preencher as vagas restantes. É o que determina o artigo 13 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), conforme a Resolução 22.579/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esta data marca também o fim do prazo para que as legendas substituam candidatos que tiveram pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral, ou ainda que tenham renunciado, falecido ou sido considerados inelegíveis.

De acordo com o artigo 10 da Lei das Eleições, para o pleito às Câmaras Municipais no próximo dia 5 de outubro cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis na casa legislativa do município. Assim, se a Câmara local tem dez cadeiras, cada partido pode registrar até 15 candidatos. Já no caso de coligações, a lei permite que sejam registrados até o dobro do número de vagas em disputa, independente do número de partidos que componham a chapa.

O mesmo dispositivo da Lei 9.504/07 determina, em seu parágrafo 3º, que os partidos e coligações devem reservar um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidatos de cada sexo.

Lobão é cultura

A piada da vez, em Brasília, é que o ministro Edison Lobão é quem deveria assumir o lugar de Gilberto Gil, recém saído do Ministério da Cultura.

Afinal, as duas empresas que mais investem em cultura estão na pasta de Lobão, a Petrobras e a Eletrobrás. Faz sentido. (Blog do Ancelmo Goes).

Proposta aliciante

Postado no blog do jornalista Cláudio Humberto: “Emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva levaram ao PV (Partido Verde) a proposta de aliança para eleger no Maranhão, em 2010, Sarney Filho como o primeiro governador ‘verde”.

A máscara cai

Nota postada no blog da jornalista Alcinéia Cavalcante, do Amapá, informa que o ex-deputado federal Badu Picanço já não considera o senador José Sarney “o último camarão do tacacá”.

“É... ninguém consegue enganar os outros a vida inteira. Um dia o enganado consegue abrir os olhos ou a máscara do enganador cai”, comenta Alcinéia.

Solidariedade

O vice-governador Luiz Carlos Porto visitou o bispo emérito de Imperatriz, Dom Afonso Felipe Gregory, que está internado em uma UTI, na cidade de Porto Alegre (RS), em coma induzido.

Durante a visita, Luiz Porto orou pelo bispo e pelos seus parentes.

Na internet

O candidato do PTB à Prefeitura de São Luís, deputado federal Pedro Fernandes, colocou no ar a sua página na internet, onde apresenta suas propostas para administrar a cidade, como também acata sugestões e responde perguntas da população.

O endereço do candidato na net é www.pedrofernan des14.can.br.

Promessas de campanha

Em entrevista a uma emissora de rádio, o candidato a prefeito do PMDB, deputado Gastão Vieira, defendeu suas propostas, destacando a criação de creches e de ciclovias nas vias urbanas da capital.

Ele lembrou que trabalhadores em carroças também podem contribuir para a coleta de lixo de São Luís, aproveitando, assim, uma mão-de-obra disponível.

“Para isso, em parceria com os carroceiros e com o curso de Veterinária, da Uema, a Prefeitura tratará os animais cadastrados. Como geração de empregos, também daremos oportunidade à população, em especial aos jovens que estão começando a ingressar no mercado de trabalho”, afirmou Gastão Vieira.

Jornais em alta

O IVC (Instituto Verificador de Circulação) registrou um crescimento de 8,1% na circulação dos jornais filiados à entidade no primeiro semestre deste ano. Comparado com o mesmo período de 2007, a circulação diária saltou de uma média de 4.062.307 exemplares para 4.392.281.

O IVC mensura o volume de vendas totais de jornais e revistas do Brasil, incluindo bancas, assinaturas, livrarias e outros pontos de venda. A variação neste semestre foi de 329.974 exemplares a mais.

Segundo o diretor geral do instituto, Ricardo Costa, os números confirmam um crescimento contínuo nos últimos quatro anos, e demonstram bom momento do jornal no Brasil.

MIUDINHAS

A Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís inaugura, hoje, às 10h30, uma brinquedoteca, destinada a acolher crianças de mães atendidas na Vara.

Além de servir como espaço de lazer, o espaço será utilizada pela equipe multidisciplinar coordenada pelo juiz Nelson Moraes Rego, titular, como meio de avaliação do comportamento das crianças.

O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que funciona na Faculdade Atenas Maranhense (Turu), iniciou ontem a correição de 3.374 processos que estão em tramitação naquela unidade jurisdicional. O trabalho se estenderá até 5 de setembro.

Realizado anualmente, o procedimento foi determinado por meio de portaria baixada pela juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular do 10º Juizado. Durante o período de correição, o ajuizamento de ações, o atendimento ao público e os prazos processuais ficarão suspensos.