Orçamento do TJ para 2009 supera 450 milhões de reais

O orçamento do Tribunal de Justiça para o exercício financeiro de 2009 será de R$ 454.961.049,00. A proposta – já enviada à Secretaria Estadual de Planejamento pela Diretoria Financeira do TJ – foi submetida à análise dos desembargadores, em sessão plenária administrativa, e aprovada por unanimidade.

Ao encaminhar a matéria ao Pleno o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, reafirma compromisso de total transparência na aplicação dos recursos financeiros do Judiciário maranhense.

A proposta orçamentária abrange a construção da nova sede do TJ e a ampliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, ambas em São Luís, e reformas, adaptações, ampliações e aparelhamento de unidades jurisdicionais no interior do Estado.

“Efetivamente, esta foi a primeira vez que o Pleno discutiu o orçamento do TJ”, confirma o diretor financeiro Luiz Carlos Calvet. Ele considera o fato importante, por assegurar boa visibilidade às ações do Tribunal de Justiça.

Benefícios – O orçamento traz previsão ainda de recursos para áreas diversas, entre elas a de Recursos Humanos, que contempla a concessão de benefícios como o Auxílio Saúde (com teto de até R$ 100,00 mensais por servidor) e o Auxílio Alimentação (no valor de R$ 7,00 por dia de trabalho), válido para cerca de 4.300 funcionários do Judiciário.

A estimativa é de que os dois benefícios superem aporte de recursos em torno de R$ 12 milhões anuais.

A revisão anual das progressões e a capacitação e desenvolvimento de magistrados e servidores também contam com recursos definidos.