Informe JP - Estudante da Ufma apela ao STF por dois cursos

Um estudante ajuizou ação cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) que o impediu de se matricular em dois cursos diferentes na Ufma (Universidade Federal do Maranhão).

Morais entrou com um mandado de segurança na 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão para poder freqüentar a faculdade de Direito ao mesmo tempo em que estudava Ciências Contábeis. O pedido foi aceito e ele cursou seis semestres de Direito.

Por determinação legal, o processo foi remetido ao TRF, que negou o direito e reformou a decisão. A justificativa do TRF é de que “a proibição de freqüentar dois cursos de nível superior em instituição pública encontra amparo na Constituição sob a premissa de que tal restrição asseguraria a democratização de acesso ao ensino superior”.

O estudante, por sua vez, argumenta que o acesso de outra pessoa na vaga que ocupa não é possível, pois, além dos três anos que ele já cursou em Direito, resta um ano e meio para a formatura em Ciências Contábeis.

Morais pede que o STF conceda a liminar o mais breve possível, pois a Ufma rejeita sua matrícula em Ddireito. Ele tem até o dia 29 de agosto para se matricular.

Na telinha

O início do horário eleitoral gratuito na TV para os candidatos a prefeito teve de tudo, com direito até a boas risadas. Castelo deu início com belas imagens de São Luís, um discurso seguro e uma intimidade com as câmeras que poucos possuem.

O jingle, então, só ajuda. Pegou mesmo. Outra boa idéia foi mostrar as imagens de obras que ele construiu quando governador, alternando com cenas de assédio emocionado das pessoas por onde ele passa. O programa do Waldir Maranhão foi de longe o mais descontraído: começou com uma animação, passou para um repórter de rua, a apresentadora Dulce Brito entrou com uma fala bem informal e o vice Júnior Vieira até brincou com a planta que lhe servia de cenário. Mas o destaque mesmo foi para as olimpíadas de São Luís. Primeira modalidade: saltar buracos. Essa foi demais.

Na telinha (II)

Pedro Fernandes (PTB) nem apareceu. Entrou Roberto Jefferson (aquele detonador dos escandâlos do mensalão) pedindo voto para o candidato. O programa do Gastão Vieira tem uma música em ritmo de frevo - nada a ver com o Maranhão.

E Raimundo Cutrim pensa que São Luís só precisa de segurança: o currículo dele na área é invejável, mas o programa se limitou a esse tema. Cléber Verde falou de sua origem pobre e o pessoal do PSTU e PSOL mostraram aquilo que já se espera: o combate ao imperialismo e ao capitalismo selvagem.

Na telinha (III)

Já o Clodomir... algum gênio teve a idéia de colocá-lo sentado numa poltrona, numa espécie de conversa informal, com depoimentos da família. Tenso, ora ele olhava para a câmera, ora para a apresentadora.

Segurava-se na poltrona com tanta força, que parece que estava com medo de cair. E Flávio Dino se agarrou com Lula - a exemplo do Gastão Vieira – com gosto de gás. No programa de Dino, até o ministro Patrus Ananias apareceu pedindo votos para o candidato.

Vitória na Câmara

Em campanha pela Prefeitura de Sâo Luís, o deputado Flávio Dino (PCdoB) comemorou ontem mais uma importante vitória na Câmara dos Deputados.

É que o Plenário da Casa aprovou um substitutivo dele ao projeto de Lei 284/07, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal .

A matéria agora vai ao Senado da República.

Denúncia recebida

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia, por unanimidade, na sessão de terça-feira, 19, contra o prefeito de Buriti, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão.

O gestor é acusado pelo Ministério Público Estadual de não ter prestado contas do exercício financeiro de 2005 à Câmara Municipal e por apresentar declaração falsa em documento dirigido ao Tribunal de Contas do Estado.

O pedido de denúncia foi acatado pelo relator do processo e presidente da sessão, desembargador Bayma Araújo, que teve seu voto acompanhado pelos desembargadores Mário Lima Reis e Raimundo Magalhães Melo.

Comício

O candidato Flávio Dino (Coligação Unidade Popular) bota hoje o bloco em plena Praça Deodoro realizando o que promete ser o primeiro grande comício da campanha.

Para reforçar o comício chegam a São Luís os presidentes nacionais do PT, deputado Ricardo Berzoini, e do PCdoB, Renato Rabelo.

Os dois vão reforçar a vinculação do presidente Lula à candidatura de Flávio Dino em São Luis.

Apoio sindical

Os sindicalistas ligados à CUT e à CTB realizaram ontem à noite um ato político que marcou o ingresso deles de forma efetiva na campanha de Flávio Dino para prefeito.

No manifesto eles lembram que o candidato foi advogado de vários sindicatos e destacam que um sindicalista, Rodrigo Comerciário, integra a chapa.

A partir de hoje os sindicalistas prometem fazer campanha diária para o candidato da Coligação Unidade Popular.

MIUDINHAS

Estão sendo recebidas na OAB/MA as últimas inscrições para o Curso de Especialização em Direito Processual do Trabalho (Pós-Graduação Latu Sensu), que será ministrado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Escola Superior de Magistratura do Trabalho (Esmatra).

O corpo docente do curso – que começa no dia 29 de agosto – é formado por mestres e doutores. As vagas são limitadas. O requisito para a efetivação da inscrição no curso é o diploma de graduação em nível superior de instituição oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação, histórico escolar, curriculum vitae devidamente comprovado (todos com originais e cópias autenticadas) e duas fotografias 3X4.

A avaliação do rendimento acadêmico será feita com base nos critérios de assiduidade – freqüência mínima de 75% das atividades do curso, e eficiência – e nota igual ou superior a sete em cada módulo.