Juízes realizam conciliação de pensão e exames de paternidade

Um mutirão de exames de investigação de paternidade, e conciliação de dívida de alimentos, e exames de DNA está levando dezenas de pessoas ao Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, desde segunda-feira. As atividades fazem parte do projeto “Juiz Cidadão”, da Corregedoria Geral de Justiça, já em sua terceira edição comemorativa do Dia dos Pais.

Em prol da Paternidade Responsável, tema dessa edição do projeto, juízes das seis varas de família da capital estabeleceram uma pauta extra de audiências que envolvem processos de execução de alimentos e ações de investigação de paternidade.

Uma equipe do laboratório realiza exames de DNA a custo zero para as partes envolvidas em processos que tramitam nas varas de família. Um total de cinqüenta exames foi disponibilizado para cada uma das varas. Para o Judiciário, cada exame custará R$ 249,00 – valor pago pelas Lojas Gabryella, parceira no projeto.

Atendimento – Segundo a administradora do laboratório Biogenetis, Patrícia Reis, já foram colhidos materiais para 20 exames de DNA. Para ontem, 19, estavam agendados outros 31 exames. Duas equipes atendem no local – uma fazendo o cadastro das pessoas beneficiadas e outra colhendo o material para os exames – sangue ou saliva. O atendimento leva cerca de 15 a 20 minutos e o resultado sai em 15 dias.

Dionísio Felipe Arouche, 75 anos, compareceu ao Fórum ao lado de Maria José da Silva, 29 anos, que lhe atribui a paternidade do filho de um ano e três meses. Para tirar a dúvida, alvo de processo que corre na Justiça há cerca de um ano e três meses, agora, com solução à vista, em menos de um mês. “Agora vamos ver se sou realmente o pai, como ela diz”, afirmou Arouche.

Designado pela Corregedoria para acompanhar as atividades, o juiz corregedor Kleber Costa avalia a primeira etapa de execução do projeto, como “exitosa”, com cerca de 60% dos exames agendados sendo realizados. “É um bom percentual”, disse. Segundo Costa, 30 ou 40 % de exames agendados não realizados devem-se à impossibilidade de intimação de alguma das partes, decorrente de mudanças de endereço não comunicadas aos advogados e à Justiça. Quanto aos intimados, a aceitação do exame é de 100%.