A Associação dos Magistrados (AMMA) ingressou com representação junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) contra o advogado Evandro Rogério de Medeiros Tibúrcio por ameaça a juízes. No dia 6 de agosto Evandro foi preso em flagrante no Fórum de Maracaçumé, acusado de ter ameaçado matar a juíza Débora Jansen durante uma audiência.
Além do episódio de Maracaçumé, na representação contra Evandro Tibúrcio, formulada pela AMMA, constam manifestações de juízes das Comarcas de Cândido Mendes, Governador Nunes Freire e Santa Luzia do Paruá, que denunciaram o comportamento descontrolado do advogado, inclusive contra funcionários dos Fóruns.
De acordo com os juízes, o advogado é conhecido publicamente na região como uma pessoa desequilibrada, que habitualmente profere palavras difamatórias e caluniosas no exercício de sua profissão contra os magistrados, serventuários do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e até contra outros advogados.
Relatam, ainda, que comumente o advogado ameaça atentar contra a vida e a integridade física de juízes e promotores, principalmente quando as decisões judiciais, ou pareceres, não lhe são favoráveis.
Na representação encaminhada à OAB, a AMMA alerta que não se trata de um episódio isolado, pois situação assemelhada já aconteceu, também, na Comarca de Governador Nunes Freire, quando o representado, insatisfeito com o teor do parecer ministerial, afirmou “que iria atear uma bomba no fórum, com o intuito de vitimar todas as pessoas que estivessem no local, inclusive os servidores, o promotor e o juiz de Direito”.
Zé Doca - A AMMA também representou à OAB contra a advogada Angélica Cristina Gomes Cantanhede, acusada de desacato à juíza da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, Gisele Rondon, durante uma audiência de instrução e julgamento no Juizado Especial Cível da Comarca.
Os fatos teriam acontecido porque a advogada não concordou com o procedimento adotado pela juíza na condução da audiência, arvorando-se, ilegalmente, do direito de proferir palavras de baixo calão contra a magistrada no exercício da função.
Ao comentar as representações, o presidente da AMMA, Gervásio Santos, explicou que a entidade se manterá vigilante e agirá sempre que as prerrogativas da magistratura maranhense forem desrespeitadas. Ele destacou que a advocacia é indispensável à realização da justiça e que as suas prerrogativas também devem ser respeitadas, mas isso não dá direito aos advogados desrespeitarem os juízes no exercício da atividade judicante. Segundo Gervásio, deve prevalecer o respeito mútuo, sem esquecer que a presidência dos atos é de responsabilidade exclusiva do magistrado.