TSE rejeita reclamação de candidata em Macapá contra lista da AMB

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a reclamação apresentada pela deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) – a “professora Dalva” –, que disputa a prefeitura de Macapá, contra a lista de candidatos que respondem a processos judiciais, divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

A lista da AMB informa que a deputada federal Dalva Figueiredo responde a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na reclamação, a petista pediu que o TSE providenciasse formas legais para impedir a divulgação da lista, determinando sua imediata retirada da página da AMB na internet. Segundo sua defesa, ao divulgar os nomes dos candidatos processados, a AMB desequilibra o processo eleitoral e se sobrepõe à autoridade das decisões do TSE.

No entanto, Versiani destacou que a reclamação não é cabível nesse caso. “No caso, não me parece estar configurada qualquer uma dessas hipóteses”, afirmou o ministro em seu despacho.

Versiani disse que o presidente e secretário-geral da AMB não praticaram “nenhum ato na condição de juízes, mas apenas como membros de associação, que possui sítio próprio na internet, do qual constam informações que consideram ser úteis ao público em geral”.