Comitê trabalha campanha 'Um mundo melhor para a criança do Semi-Árido'

O Comitê Estadual do Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido” realiza durante todo o mês de agosto, nos 45 municípios inseridos nessa Região, uma campanha de divulgação do Semi-Árido Maranhense e dos Pactos Nacional e Estadual. O objetivo da campanha é contribuir para o processo de mobilização e sensibilização dos atores sociais e população em geral desses municípios, no sentido de garantir os direitos da criança e do adolescente.

Articuladora do Comitê Estadual do Pacto, a secretária de Desenvolvimento Social, Margarete Cutrim, explicou que de acordo com a campanha, cada município realizará uma mobilização local, articulando a parceria de todos os órgãos governamentais e população em geral, na perspectiva de envolver o maior número de participantes possível. Neste sentido, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Comitê Gestor Estadual, promotores da campanha, sugerem a formação de uma comissão organizadora e equipes de trabalho, com vistas à divisão de responsabilidades entre os parceiros.

A meta da campanha é alcançar um público diversificado, como crianças, jovens e suas famílias, idosos, portadores de necessidades especiais, conselheiros, vereadores e trabalhadores de políticas públicas. Será disponibilizado a todos os municípios da Região do Semi-Árido um kit com material informativo, com sugestões de programação que abrangem conteúdos específicos às áreas da infância e adolescência, bem como, atividades recreativas, de lazer, esportivas e exposições de fotografias, conforme o interesse e condições de cada município.

As atividades poderão acontecer nas escolas da rede pública e particular, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nas Câmaras de Vereadores, Associações, Sindicatos, Salões Paroquiais, Praças, Clubes, dentre outros organismos disponíveis nos municípios. A proposta é desenvolver palestras sobre as temas como “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 18 anos”, “Violência contra a criança e o adolescente”, “Trabalho Infantil (todas as Formas).”, “Semi-Árido Maranhense”, “Selo Unicef”, “Pacto Nacional” entre outros.

O Pacto – A criação do Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido”, foi uma das estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, para melhorar os indicadores sociais voltados para a criança e o adolescente, no que se refere aos percentuais como os de matrícula, crianças em atividades laborativas, gravidez precoce e mortalidade infantil, onde os mais elevados estão situados na região do Semi-Árido. Ele foi lançado em 2005, com a participação de oito Ministérios, onze Estados - incluído o Maranhão – e organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover um conjunto de ações para melhorar as condições de vida dessas crianças e adolescentes dos municípios que compõem o Semi-Árido.

Para incentivar a adesão dos municípios, também foi criado o “Selo Unicef – Município Aprovado” para àqueles que se empenham em implementar políticas públicas com impactos positivos na qualidade de vida das crianças e adolescentes do Semi-Árido. Em 2006, foram contemplados 192 municípios brasileiros e desses, sete dos 45 municípios maranhenses incluídos na região com essas características receberam o Selo.

Comitê Estadual – Diante dos benefícios alcançados pelo Pacto no Estado e do esforço dos municípios em implementar políticas públicas em favor as crianças e adolescentes do Semi-Árido, em dezembro de 2007 o governador Jackson Lago renovou o compromisso do Estado com essa iniciativa, durante o IV Encontro de Primeiras-Damas, que aconteceu no Sesc Olho D’água, em São Luís. Na oportunidade, Jackson Lago também assinou o decreto de nº. 23.673, que constituiu o Comitê Gestor Estadual do Pacto, responsável por coordenar as ações no Estado.