Educação: prioridade nacional

Flávio Dino

Apesar da persistência de gigantescos problemas, a educação brasileira vem evoluindo nos últimos anos, sobretudo após o início do Governo Lula. Na semana passada, duas ótimas novas confirmam que o setor hoje é prioridade real em nosso país: na quinta-feira, dia 3, o Senado aprovou a lei que cria o piso salarial nacional para os professores, que deve ser sancionada em breve segundo compromisso assumido pelo presidente Lula em audiência com os presidentes do Senado, senador Garibaldi Alves, e da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia; e na sexta-feira, 4, o presidente Lula assinou um decreto que irá viabilizar aos professores da rede pública e da rede privada a compra de computadores portáteis a baixo custo e com condições diferenciadas de financiamento.

O piso salarial é uma grande conquista para a categoria, pois é reivindicação histórica de gerações de educadores. Ele irá beneficiar cerca de 2,6 milhões de professores do ensino médio e fundamental em todo país, embora só em janeiro de 2010 será incorporado integralmente aos salários. A nova lei já garante avanços como o que assegura horas semanais dedicadas ao planejamento das aulas, correção de provas e estudos de atualização sem redução do piso salarial. Conquista essa que nos orgulhamos de ter ajudado a incluir no texto final aprovado pela Câmara dos Deputados, quando da apreciação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em maio e junho.

A criação do Programa Computador Portátil para Professores, numa parceria dos Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e das Comunicações, e também dos Correios e da Casa Civil com bancos e o setor industrial, é outro avanço de grande importância na construção de uma prioridade real à educação no país. Até aqui, sempre que se falava em inclusão digital, o alvo eram os alunos; com essa ação do Governo, o foco volta-se também para a outra parte fundamental do processo, que são os educadores. O programa pretende abranger perto de 3,4 milhões de professores em todos os estados, do ensino básico até o universitário.

Eles terão acesso a laptops por um preço à vista de até R$ 1 mil, mais frete e seguros incluídos; ou, no caso de pagamento parcelado, terão até dois anos para pagar, com juros que devem variar de 1,4 a 1,8% ao mês, junto a bancos credenciados. São condições bem abaixo das praticadas pelo mercado. O Governo vai usar a capilaridade dos Correios, que tem mais de 12 mil agências espalhadas pelo Brasil, e a dos bancos credenciados - públicos e privados - para efetivar as vendas, e ainda estuda usar a internet. Com a vantagem de que a adesão dos bancos ao programa também tornará possível descontar o valor da parcela diretamente na folha de pagamento, nos caso de compra parcelada.

Cada educador poderá adquirir apenas um computador e esse controle será feito pelos Correios, por meio do número do CPF do comprador. O programa entra em teste em agosto, com o credenciamento das instituições financeiras, e as vendas começarão em setembro nas capitais brasileiras, estendendo-se a todas as demais cidades a partir de outubro.

O Computador Portátil para Professores é um reconhecimento do governo acerca da importância do uso desse instrumento para a formação continuada dos professores e para a preparação de aulas com conteúdos atuais. Uma aposta que deve favorecer diretamente a metodologia de ensino e o planejamento educacional. Já há alguns anos que o computador vem provando sua eficiência como meio auxiliar de ensino, ajudando inclusive a combater problemas como a evasão escolar e a repetência. Agora, com essa facilidade de acesso também aos educadores, acredito que ele se firme como uma das garantias de que a educação que estamos oferecendo hoje seja relevante para as condições em que nossos alunos irão viver e trabalhar. Ou seja, para o futuro desses cidadãos.

Evidente que o computador não é uma panacéia e nem alcançará, por si só, tais resultados. Ele precisa estar sempre atrelado ao projeto educacional de cada escola, como um incentivo para os alunos trabalharem a partir de temas, projetos ou atividades extracurriculares – daí ser fundamental que os professores, como responsáveis por apontar esses caminhos, também tenham acesso e domínio dessa tecnologia. Ganhamos, assim, um poderoso instrumento a serviço da educação, o que é sempre positivo pois, como ensinou o mestre Paulo Freire:

“Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.”

Também em solo maranhense esta prioridade tem se manifestado, como já destaquei diversas vezes neste espaço. Mais um exemplo pode ser apontado com a realização, nesta semana, do 2º Seminário “Compromisso Todos pela Educação”, evento organizado pela Secretaria de Educação, com a qual nos congratulamos por mais essa iniciativa.

O deputado federal Flávio Dino escreve para o Jornal Pequeno às quartas-feiras.