Defensores públicos e representantes de entidades e organismos ligados ao segmento idoso sentaram-se, ontem, à mesa de entendimento com a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão, Ivaneide Giacomini da Cruz, para a celebração do acordo que oficializou a adesão da instituição ao Pacto de Gestão Pelo Envelhecimento Digno e Saudável.
“Não há dúvida de que com a celebração desse acordo, a Defensoria Pública, por intermédio do seu recém-criado Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa Portadora de Deficiência e da Saúde, e do Centro Integrado de Apoio e Prevenção a Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), irá incrementar mais ainda suas ações nessa área de atuação”, afirmou a subdefensora pública-geral do Estado, Denise Silva Miranda Dantas, que assinou o documento pela instituição.
Durante o ato, a presidente do Conselho explicou que a assinatura do documento representa o compromisso dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com a criação de uma rede de proteção aos direitos do idoso, ao qual também estão se associando diversos segmentos da sociedade civil. No caso da Defensoria Pública, e, de acordo com os termos do acordo, caberá a esta criar núcleos especializados de atendimento à pessoa idoso carente, por meio do efetivo treinamento dos defensores e servidores do quadro.
Núcleo – Sobre esse aspecto, a subdefensora Denise Dantas aproveitou para observar que a Defensoria Pública é dos poucos organismos estaduais que já dispõe de serviços e atendimentos especializados nessa área. “Aqui, além do Ciapvi, cujas ações são em parceria com a instituição, nós criamos recentemente um núcleo específico para o atendimento ao idoso, que está funcionando no térreo do prédio-sede do órgão, na Praia Grande, sob a coordenação do defensor Fábio Magalhães Pinto”, acrescentou.
Prestigiaram o ato de assinatura do acordo, além da subdefensora e da presidente do Conselho Estadual do Idoso, a coordenadora do Ciapvi, Isabel de Fátima Amorim Gonzalez Lopizic; a assistente social e conselheira dos Direitos do Idoso, Maria do Socorro Ramos Ferreira; o coordenador do Núcleo do Idoso da Defensoria, Fábio Magalhães Pinto; o chefe de gabinete da DPE-MA, Aldy Mello de Araújo Filho e outros profissionais da categoria.