Coligação de Márcia Marinho é registrada fora do prazo legal

EM CAXIAS

A confusão tomou conta do cartório eleitoral em Caxias no sábado passado, último dia concedido pela Justiça Eleitoral para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/97, art. 11, caput).

O tumulto começou depois que o chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Caxias, Antônio de Pádua Oliveira Júnior, recusou-se a fazer o registro da candidatura a prefeita da ex-prefeita Márcia Marinho, da candidata a vice-prefeita Rita Queiroz e dos demais candidatos da coligação ‘A Melhor para Caxias’, liderada pelo grupo do ex-deputado Paulo Marinho na cidade. O motivo da recusa de Antônio Pádua foi a falta do ‘Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários’ (Drap) e do requerimento dos registros de candidatura na papelada apresentada pela representante da coligação marinhiana, Rosário Fonseca Marinho.

Segundo a certidão emitida por Antônio de Pádua Júnior, a representante da coligação ‘A Melhor para Caxias’, Rosário Fonseca Marinho, chegou ao cartório às 18h25, trazendo consigo a documentação referente ao registro das coligações e de seus referidos candidatos sem, no entanto, constarem na papelada o ‘Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários’ (Drap) e o requerimento dos registros de candidatura.

O prazo se encerrava às 19 horas. Os integrantes da coligação de Márcia Marinho fizeram de tudo para o chefe do cartório voltar atrás, mas este deu por encerrado o expediente às 19 horas sem efetivar o registro, como determina a lei. Só na segunda-feira, dia 7, fora do prazo legal para o registro coletivo, após pedido deferido pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, Antônio Manoel Velôzo, foi feito o registro da coligação de Márcia Marinho. Fato que pode levar o Ministério Público e as outras coligações majoritárias na Princesa do Sertão a pedir a impugnação das candidaturas a prefeita, vice-prefeita e vereador do grupo liderado pelo deputado cassado Paulo Marinho.