Estrangeiros compram no Brasil '6 Mônacos' de terra por dia

Em seis meses, pessoas e empresas de fora do país compraram 1.523 imóveis rurais

A cada hora, fazendeiros e investidores estrangeiros têm comprado ao menos 0,5 km² de terras brasileiras. Isso significa que, ao final de um dia, 12 quilômetros quadrados estarão legalmente em mãos de pessoas físicas ou jurídicas de outras nacionalidades.

Isso equivale a uma área semelhante a seis vezes o território de Mônaco (com área de 1,95 km²) ou a 7,5 vezes a extensão do parque Ibirapuera (área de 1.584 km²).

O ritmo da chamada “estrangeirização” de terras foi medido pela Folha de S. Paulo a partir de dados do SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) num intervalo de seis meses, entre novembro de 2007 e maio de 2008. Nesse período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, numa área somada de 2.269,2 km². No mesmo intervalo, eles se desfizeram de ao menos 151 imóveis rurais, que totalizam 216 km².

Entre compras e vendas, o saldo é de 1.372 imóveis a mais na mão de estrangeiros – 2.053,2 km².

De acordo com o documento do SNCR obtido pela reportagem, o total de áreas em nome de estrangeiros no país passou, no intervalo, de 38,3 mil km² para 40,3 mil km², um ritmo puxado pela soja, mas também motivado pela pecuária, pelos incentivos oficiais à produção de etanol e biodiesel e pelo avanço do preço da terra.

O levantamento leva em conta apenas aqueles que, ao registrar a terra, declararam-se estrangeiros. Ou seja, não inclui as empresas nacionais de capital estrangeiro e muito menos aqueles que se utilizam de “laranjas” brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios.

Não é possível confrontar o atual ritmo com períodos anteriores. Isso porque as áreas adquiridas até então aparecem somadas no cadastro, sem a data das negociações.

Como comparação, o atual avanço de estrangeiros no país supera o ritmo do governo federal na desapropriação de áreas para a reforma agrária.

Nesses seis meses, enquanto fazendeiros, empresas ou grupos estrangeiros compraram ao menos 2.269 km² no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) assinaram decretos de desapropriação de terras que somam 1.760 km², uma diferença de 22%.

Com a comparação desfavorável, os sem-terra reclamam. “Daqui a pouco, vamos voltar ao estado de colônia”, afirma Marina dos Santos, da direção do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Procurados por meio de suas assessorias, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra não quiseram comentar os dados. O SNCR é vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Legislação – A investida ocorre no momento em que o governo busca mecanismos legais para frear a entrada de estrangeiros em terras do país. Hoje a aquisição de terras é permitida a pessoas físicas de outra nacionalidade residentes no país e a pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a atuar no Brasil.

Um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) permite ainda que empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro comprem imóveis rurais.

Entre novembro de 2007 e maio de 2008, Mato Grosso liderou em volume de novas áreas sob o controle de estrangeiros – de 7.547,1 km² para 8.074,5 km². Atrás de MT aparecem MS, SP, BA e MG.

Em relação ao número de imóveis comprados por estrangeiros nesse intervalo, São Paulo lidera, com ao menos 888 novas áreas, seguido de RJ (162), BA (131) e MG (72).

Entre as regiões, o Centro-Oeste registrou o maior avanço, seguido de Sudeste, Nordeste e Sul. Já no Norte houve um efeito contrário: o total de áreas em nome de estrangeiros diminuiu em 127 km². Para Cesário Ramalho da Silva, presidente da SRB (Sociedade Rural Brasileira), o foco dos “produtores” estrangeiros é a soja. Já os “investidores” buscam especialmente usinas do setor sucroalcooleiro.

Diretor-técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Antonio de Pádua Rodrigues afirma que os estrangeiros compram apenas a área da usina. Já o terreno para o plantio da cana é arrendado de um proprietário brasileiro. “Geralmente o investimento [dos estrangeiros] não é em terra valorizada, não é em terra produtiva. Ninguém [de outro país] vai comprar terra para continuar fornecendo cana para usina”, afirma Rodrigues.

(Eduardo Scolese, da Folha de S. Paulo)