Pacto inédito pela moralidade das eleições é feito no Maranhão

Pacto inédito pela moralidade das eleições é feito no interior do MA

Os juízes e promotores da 9ª Zona e da 67ª Zona, que abrangem os municípios de Pedreiras, Lima Campos, Bernardo do Mearim e Igarapé Grande, em audiência pública com os candidatos e coligações que irão concorrer ao pleito de 2008, celebraram um pacto inédito no Maranhão, com vistas à moralidade, equilíbrio e paz no processo eleitoral.

As audiências ocorreram no último final de semana, quando os juízes e promotores Douglas de Melo Martins e Maria do Socorro Matos, e Lewman de Moura Silva e Lana Cristina Barros Pessoa, conclamaram os candidatos e coligações para assumirem o compromisso diante do Judiciário e do MPE referentes aos gastos durante o pleito, que inclui a limitação de contratação de pessoal em 15 pessoas para trabalhar na campanha e de carros de som para propaganda, entre outros.

O acordo celebrado traz inúmeros benefícios aos candidatos e coligações, que não vão ter que despender tantos recursos para os gastos com a eleição, prevalecendo o princípio da igualdade, já que todos terão que se submeter às cláusulas pactuadas, como também a toda a sociedade que se beneficiará com um pleito mais justo e menos barulhento, já que o pacto também inclui o controle da poluição sonora.

Nas audiências públicas realizadas pelos juízes e promotores da 9ª Zona e da 67ª Zona, que abrangem os municípios de Pedreiras, Lima Campos, Bernardo do Mearim e Igarapé Grande, foram prestados esclarecimentos sobre as condutas permitidas e as vedadas pela legislação eleitoral e ao final foram obtidos consensos com todos os candidatos e coligações sobre a campanha eleitoral.

Só para se ter uma noção das vantagens do acordo celebrado, na campanha eleitoral passada houve candidato que tinha mais carros de som do que terão todos os candidatos juntos na eleição deste ano. Havia disputa nas ruas para ver quem conseguia “abafar” o som do outro. Com o pacto firmado, não será possível que isso ocorra e o número fixado é suficiente para as campanhas dos candidatos.

Sobre os limites de gastos, na eleição passada houve candidato que gastou mais de R$ 3 milhões na eleição para prefeito e nesta se chegou ao consenso de limite de R$ 200 mil nos municípios de Lima Campos, Bernando do Merarim e Igarapé Grande; R$ 300 mil em Trizidela do Vale e R$ 400 mil em Pedreiras.