Informe JP

Contra o Maranhão

Sob a estrábica ótica do líder do sarneisismo na Assembléia, deputado Ricardo Murad, os convênios celebrados entre o Governo Jackson Lago e vários municípios maranhenses é crime. Segue seus passos o vice-líder Chico Gomes, que vai mais longe: ameaça recorrer à Justiça para impedir que o povo receba os benefícios a que tem direito. A desculpa arrima-se no discutível argumento de que estamos em ano de eleição. Entendem os porta-vozes de Sarney que o governo deve ficar paralisado durante todo o processo eleitoral. Mas a verdade é que a oligarquia derrotada não aceita ou não tolera ver o governo de Jackson Lago realizar em um ano e meio o que a ex-governadora Roseana não quis fazer em oito anos. Como reza o ditado popular, no invejoso dói mais o sucesso alheio do que o seu próprio fracasso. O pacote de convênios autorizados pelo governador se destina em grande parte à reconstrução de estradas danificadas pelas chuvas. Outros tantos a importantes obras de saneamento básico, abastecimento de água e outros serviços que a maioria das cidades reclama há 40 longos anos. O senhor Murad reside em uma suntuosa mansão no Olho D’ Água, cercado de toda uma infra-estrutura que lhe permite viver com relativo conforto. O deputado Gomes não enfrenta igualmente problemas dessa ordem. É oportuno que o povo desses municípios anote, pelo menos, esses dois nomes para que em 2010 possa lhes dar o troco nas urnas. (J. Canavieira)

Lobão x Gabrielli

O momento por que passa a Petrobras é, sabidamente, excepcional. A estatal anunciou que deverá dobrar sua produção até 2015, de 2 milhões para 4 milhões de barris de óleo por dia, informa o jornal O Estado de São Paulo. Analistas internacionais concordam que a empresa tem tudo para ser uma das maiores do mundo.

Diante disso, o bate-boca entre o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é uma nota dissonante. Segundo o jornal O Globo, o ministro quer uma nova estatal para administrar os novos poços na camada pré-sal e acusou Gabrielli, que é contrário à idéia, de defender só os interesses da empresa.

Lobão se diz “defensor do povo brasileiro”. Em vez de trocar farpas pela imprensa, os dois bem que poderiam acertar as diferenças como bons executivos, numa mesa de reunião. (Com informações do blog de John Cutrim)

Ex-prefeito acionados

O promotor de Justiça da Comarca de Penalva, Carlos Róstão Freitas, ajuizou duas ações de execução de débitos contra os ex-prefeitos daquele município, Carlos Roberto Marão Mendes e Lourival Nazaré Vieira Gama. Os débitos, referentes a acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), somam aproximadamente R$ 45 mil.

A ação ajuizada contra Carlos Roberto Marão Mendes refere-se à prestação de contas do ano de 1995. Nela, o promotor de Justiça reclama o ressarcimento ao erário municipal o valor de R$ R$ 31,9 mil e o pagamento de R$ 5,7 mil em multas impostas pelo TCE, segundo o acórdão PL/TCE 455/2006.

Motivada pelo acórdão PL/TCE 350/2007, a ação de execução proposta contra o ex-prefeito Lourival Nazaré Vieira Gama refere-se à prestação de contas do exercício financeiro de 2004. O ex-gestor foi condenado pelo TCE ao ressarcimento de R$ 5 mil à Receita Estadual e ao pagamento de multa de R$ 2,4 mil por atraso na apresentação do relatório de execução orçamentária.

Clodomir registra candidatura

Às 15h30, desta sexta-feira, Clodomir Paz (PDT) e o Pr. Fábio Leite (PPS) fazem o registro de suas candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para a sucessão municipal.

Os presidentes dos 10 partidos que integram a maior coligação desta corrida sucessória (PDT, PPS, PSL, PHS, PR, PRP, PMN, PCB, PSDC e PTN) participam da entrega dos documentos exigidos pelo Tribunal.

Promessa política

O ex-presidente da Caema Eduardo Braide consolidou sua presença nas eleições municipais de outubro.

Uma das novas promessas da política em São Luís, Eduardo vai disputar uma vaga de vereador na Câmara Municipal da capital, pelo PSB, partido que está coligado com o tucano João Castelo.

Prefeitos enrolados I

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, nesta quinta-feira, as denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos José Henrique de Araújo Silva (Monção), Domingos Sávio Fonseca Silva (Turilândia) e Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho (São Luís Gonzaga do Maranhão). Serão instauradas ações penais contra os gestores.

Relator dos três processos, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo votou pelo recebimento, por entender que há requisitos suficientes para, em tese, caracterizar as denúncias como crimes. Acompanharam o voto os desembargadores Maria dos Remédios Buna, presidente da Câmara, e Raimundo Nonato de Souza.

O prefeito de Turilândia, o Domingos Curió, e os servidores municipais Lenoelson Azevedo Maia e José Paulo Silva Filho foram denunciados por estelionato. Segundo o relatório, os três teriam induzido pequenos produtores da região a assinarem documentos falsos e em branco.

Prefeitos enrolados II

A denúncia contra o prefeito de Monção foi por se recusar a fornecer documentos requeridos pelo MP para instauração de ação civil, fato que o artigo 37 da Constituição Federal caracteriza como crime.

Em 12 de maio de 2005 fora instaurado inquérito civil para investigar supostas irregularidades em contratações feitas pelo denunciado.

O prefeito de São Luís Gonzaga foi acusado de forjar licitação com o objetivo de justificar aplicação de recurso público sem observância dos procedimentos legais e, também, de falsificar documentos públicos utilizados no processo licitatório.

MIUDINHAS

O presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Cutrim, e o promotor de Justiça do Idoso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, assinaram, ontem, o “Pacto de Gestão pelo Envelhecimento Digno e Saudável”.

E iniciaram entendimentos com vistas à criação da Vara Especial do Idoso de São Luís – a primeira do Estado.

Será assinado, nesta sexta-feira (04), às 18h, na sede da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) o Termo de Cooperação Técnica entre a Setur, o Sindicato dos Taxistas e o Senac, para a realização do Curso de Capacitação de Qualidade no Atendimento ao Turista.

O ato contará com as presenças do secretário de Estado do Turismo, João Martins Neto; do presidente do Sindicato dos Taxistas, José Antônio Pereira e do presidente do Conselho Regional do Senac, José Arteiro da Silva.