Receita vai fiscalizar doadores de campanha na Paraíba
Uma parceria entre a Justiça Eleitoral e a Receita Federal na Paraíba vai fiscalizar, além de candidatos e coligações, os doadores de campanha. A intenção é inibir fraudes e a prática de “caixa dois” nas eleições deste ano.
O acordo foi firmado na tarde de segunda-feira (28) em reunião entre o juiz eleitoral Aluízio Bezerra e o delegado da Receita Marconi Frazão.
De acordo com o juiz, a fiscalização dos doadores será feita na medida em que os candidatos forem apresentando as suas prestações de contas. A primeira prestação parcial tem de ser disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse. gov.br), no dia 6 de agosto e a segunda em 6 de setembro.
Já a prestação final tem de ser disponibilizada em 4 de novembro. Os dados fornecidos pelos candidatos e coligações nas prestações serão encaminhados à Receita Federal para que haja a fiscalização dos bens dos doadores.
O magistrado lembrou que os candidatos só poderão ter despesas pagas por meio da conta de campanha. O que for pago por fora, pode resultar na desaprovação de contas e impedir a diplomação do candidato, além de torná-lo inelegível por quatro anos. (G1)
Seis partidos - Seis partidos indicaram candidatos à Prefeitura de João Pessoa (PB). O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) tentará a reeleição. O engenheiro Luciano Agra (PSB), que foi secretário de Planejamento da capital, irá compor a chapa como vice. O partido formou a coligação “Força do Trabalho”. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) homologou o nome do deputado estadual João Gonçalves como candidato a prefeito. O deputado Aníbal Marcolino, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), será o vice da chapa da coligação batizada de “Por Amor a João Pessoa”, que tem ainda o DEM e o PSDC. O Partido Trabalhista Nacional (PTN) indicou o professor universitário Francisco Barreto para disputar as eleições. Ele terá como vice Antonio Barbosa Bala, do PMN. A chapa montou a coligação “João Pessoa em Mãos Limpas”, que tem ainda o Partido da República (PR). Também disputarão José Rodrigues, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Ele tem como vice Marcos Araújo, do mesmo partido. O Partido da Causa Operária (PCO) lançou Lourdes Sarmento. Marcos Dias disputará a prefeitura pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Jeitinho (1) - Prefeitos do Piauí encontraram uma maneira de exercerem três mandatos consecutivos e ainda concorrerem a um quarto mandato. Eles disputam a reeleição em municípios que deram origem a outras cidades, onde já foram eleitos por duas vezes. Esses políticos se aproveitam de uma brecha na Lei Eleitoral para disputar quatro eleições municipais majoritárias seguidas. São eleitos prefeitos em cidades desmembradas de outras, reeleitos no pleito seguinte, e deixam o cargo seis meses antes para se candidatarem nos municípios de origem. Por meio dessa estratégia, alguns prefeitos piauienses que estão no poder desde 1996, vão agora em busca de nova reeleição para conquistarem o quarto mandato consecutivo.
Jeitinho (2) - A prefeita Janaína Marques, que comanda o município de Luzilândia (234 km ao norte de Teresina) há quatro anos, vai em busca de mais um mandato. Só que antes de ser a chefe do poder Executivo do município, ela foi prefeita por dois mandatos em Joca Marques, cidade desmembrada de Luzilândia há menos de 20 anos. Já o prefeito de Campo Maior (84 km ao norte de Teresina), João Félix de Andrade Filho, o “Joãosinho Félix” (PPS), disse que não sentiu constrangimento algum em deixar a prefeitura de Jatobá do Piauí, há quatro anos, para disputar o cargo na sua cidade-mãe. Outros quatro prefeitos piauienses seguiram o exemplo e buscam o terceiro mandato consecutivo, sendo o primeiro na cidade que deu origem aos municípios que governavam.
Um voto - A vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB), que nas eleições de 2004 conquistou apenas um voto e assim mesmo foi empossada na Câmara de Pau D’ Arco, no Piauí, concorre novamente nessas eleições. Carmem foi empossada em junho passado após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassar o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Ele havia sido eleito pelo PSDB, mas, depois, migrou para o PCdoB. O suplente que deveria assumir a vaga na Câmara era Reginaldo Sousa Santos, que morreu em um acidente de carro em abril, “abrindo a vaga” para a vereadora de um voto só.
Reprovados - Uma prova de português pode indeferir sete candidaturas a vereador na cidade de Cumaru, na região do Agreste, em Pernambuco. Das 33 pessoas que constam na lista de candidatos a vereador no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 fizeram o exame pedido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e sete foram reprovadas. (G1)