Governo tenta retomar debate sobre profissão de jornalista

O governo irá retomar as discussões sobre a regulamentação da profissão de jornalista. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) criou, na última sexta-feira, um grupo de estudos para propor alterações na legislação atual, de 1969. Um dos pontos mais polêmicos é a obrigatoriedade ou não do diploma.

A portaria para a criação do grupo de estudos, publicada no “Diário Oficial” da União de sexta, define prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Participarão do grupo representantes de empregados, empresários e governo. O resultado será enviado ao Congresso em forma de projeto de lei.

Será a segunda tentativa do governo de alterar a legislação. Em 2006, o presidente Lula vetou projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo diante das críticas de que a proposta cercearia o trabalho da imprensa. A retomada da discussão ocorre no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza votar ação que trata sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista.

Lupi recebeu representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) antes de criar o grupo. A entidade quer antecipar a discussão que deve ser travada no STF. “Os fatos estão relacionados”, disse Sérgio Murillo, presidente da entidade.

O relator no STF é o ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal. Ele já concedeu liminar autorizando profissionais que trabalham na área a se registrar sem possuir o diploma, o que desagrada a Fenaj.

Lupi disse, por meio da assessoria, que apenas seguiu orientação do governo, que se comprometeu, em 2006, a retomar a discussão. “A criação é o primeiro passo para colocar em uma mesa de debate representantes de todas as esferas para chegarmos a uma solução que seja boa para o trabalhador”.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor da ação que levou o STF a congelar parte da Lei de Imprensa, disse esperar que a discussão seja em torno da profissão, “não envolvendo controle de conteúdo ou intervenção nas empresas”.

O grupo de estudos também deve discutir uma atualização da lei de 1969. “Quase metade da categoria trabalha hoje em assessoria de imprensa, que não existe na lei”, disse Murillo.