Auditoria do BNDES diz que empréstimos investigados pela PF foram regulares

A auditoria interna realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) concluiu que não foram encontrados indícios de irregularidades nos empréstimos concedidos à Prefeitura de Praia Grande e às Lojas Marisa e investigados na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal.

No caso da Praia Grande, o empréstimo de R$ 124 milhões – fazia parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – era destinado a obras de infra-estrutura.

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), disse por meio de nota que o resultado da auditoria “comprova” o que ele havia dito desde o início das investigações da PF: que a concessão do financiamento do BNDES foi “totalmente regular” e “ajuda a esclarecer” que não houve desvio de recursos públicos.

“Esperamos que esse caso sirva de exemplo e que comece a haver mais cautela no país na divulgação de fatos sem que se tenha conhecimento mais aprofundado do assunto, para preservar a imagem de instituições sérias e de seus dirigentes. Importante é que a conclusão da auditoria signifique a liberação dos recursos para que todas as obras, que beneficiarão milhares de moradores da cidade, continuem mantendo seu ritmo”, disse o prefeito na nota.

Para as Lojas Marisa foram concedidos dois empréstimos cujos valores não foram divulgados. A reportagem também não localizou nenhum representante da rede varejista para comentar a auditoria.

Segundo o banco, as operações foram submetidas a todas às instâncias pertinentes e conduzidas de acordo com as normas da instituição. Foram revisados todos os documentos dos contratos realizados nos últimos cinco anos.

Em nota, o BNDES também informou que foi feita uma avaliação nos procedimentos em todas as etapas do processo de concessão de crédito. O tempo entre o início e o fim do trâmite das transações foram considerados normais.

O BNDES decidiu realizar a auditoria depois que a PF apontou indícios de desvios de recursos de financiamentos concedidos pelo banco.

Em nota, o banco também explica o trâmite para liberação de recursos para financiar projetos. Segundo o banco, o processo de análise de projetos para liberação de recursos começa com a apresentação de Carta Consulta. Essa correspondência é analisada pelo Depri (departamento de Prioridades) da Aérea de Planejamento do BNDES. O Depri é quem analisa o mérito do projeto e verifica se está de acordo com as políticas operacionais do banco.

Na nota, o BNDES explica que, paralelamente a essa análise, o Derisc (Departamento de Risco), da Área de Crédito, faz uma avaliação da análise de risco do postulante do crédito. As duas informações são submetidas à apreciação do Comitê de Enquadramento de Crédito, composto por todos os superintendentes – funcionários de carreira do BNDES.

Depois de aprovada a operação, é realizada a contratação do financiamento. Segundo o BNDES, os recursos são liberados parceladamente, respeitando o acompanhamento técnico e a evolução física e financeira do projeto.

O BNDES conclui a nota informando que o prazo médio entre a consulta prévia e a contratação do financiamento é de 10 meses.