Casarões de São Luís viram estacionamentos

A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, informou que a demolição de prédios tombados pelo patrimônio histórico para serem usados como estacionamento é uma prática constante no centro de São Luís. Porém, ela não pôde apresentar o número exato de casarões pertencentes ao patrimônio federal que já foram demolidos para esse fim. Esse assunto foi impulsionado pela prisão em flagrante da empresária Creuza Cutrim Everton, ocorrida na terça-feira (1º) por destruição do patrimônio histórico e por desobediência a embargos feitos pelo Estado e pelo Município.

Kátia Bogéa explicou que as principais leis que protegem o patrimônio estão no decreto presidencial nº 25, do Governo Lula, que se refere à lei de tombamento criada em 1937 e à lei estadual nº 1.605, que regula o crime contra o maio ambiente e o patrimônio histórico, criada em 1998. Ela informou também, que o crime contra o patrimônio é inafiançável, os acusados por esse crime respondem a um processo penal e ainda pagam os danos causados ao patrimônio. Mas esse foi o primeiro caso de prisão por depredação ao patrimônio, pois nem sempre o caso chega ao extremo, como aconteceu com a empresária.

“Geralmente o Iphan tenta dialogar com o proprietário para evitar as notificações, mas já notificamos vários proprietários e os processos estão tramitando no Ministério Público Federal. No caso da proprietária Creuza Cutrim, ela já havia sido embargada pelo Estado, pelo Município e pelo Iphan, e continuou a fazer a obra, por isso foi preciso utilizar a força da Polícia Federal”, disse a superintendente.

Segundo Kátia Bogéa, nem sempre os imóveis utilizados para estacionamento são propriedade privada, ás vezes são de propriedades do estado, como é o caso de um estacionamento que funciona na rua da Palma e que já foi notificado. “Eles começam destruindo primeiro as paredes internas, derrubam todas elas, fazem amarração de concreto na fachada, alargam a porta para o carro entrar, e quando vamos ver o prédio já perdeu toda sua configuração original”, disse ela.

Prisão da empresária - A prisão da empresária Creuza Cutrim Everton foi resultado de uma ação entre a Polícia Federal, o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério Público Federal (MPF). Ela é proprietária de cinco casarões situados na Rua Cândido Ribeiro, e havia destruído a estrutura interna dos prédios, para utilizar o local como estacionamento. A depredação já havia começado há quatro meses e a ela foi embargada pela primeira vez no dia 19 de maio, pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHARP) que, devido à insistência da proprietária em continuar a obra, entrou com uma ação no dia 2 de junho.

No sábado passado, 28, a obra foi embargada pela Prefeitura de São Luís, mas a proprietária continuou. Na terça-feira, 1, o Iphan foi vistoriar a obra e encontrou os pedreiros em plena atividade, o que levou à prisão em flagrante da proprietária dos imóveis Creuza Cutrim Everton.

O diretor geral do DPHARP, Alan Jorge Pires, informou que seis casarões tombados pelo patrimônio histórico estadual também já estão sendo utilizados irregularmente como estacionamentos. Entre eles, quatro já foram notificados e os processos tramitam na Justiça Estadual.

A superintendente do Iphan reclamou que a instituição não é capaz de fiscalizar e evitar todos os casos de depredação ao patrimônio sem o apoio dos demais órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio. Devido a isso será realizada na próxima terça-feira, 8, uma reunião com o Instituto de Patrimônio Histórico Arquitetônico Nacional (Iphan), Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHARP), Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Prefeitura de São Luís e a Polícia Federal, para elaborarem uma operação em conjunto com o objetivo de combater, fiscalizar e evitar os crimes contra o patrimônio histórico.

(Danielle Lobato, estagiária)