Candidaturas sob suspeita prevalecem na Baixada

POR OSWALDO VIVIANI

Da Baixada Maranhense

A ELEIÇÃO DAS IMPUGNAÇÕES

Postulantes aos cargos de prefeito ou vereador em Guimarães, Central, Cedral e Porto Rico são alvos de ações por gestão irregular

Faltando menos de 70 dias para as eleições municipais, postulantes aos cargos de prefeito ou vereador no Maranhão – muitos deles já com as candidaturas cadastradas – ainda aguardam decisão da Justiça Eleitoral para saber se poderão ou não concorrer ao pleito. Essa expectativa foi constatada em quatro cidades da Baixada Maranhense visitadas pela reportagem do Jornal Pequeno – Guimarães, Central do Maranhão, Cedral e Porto Rico do Maranhão –, onde vários candidatos a cargos no Executivo e no Legislativo municipais são alvos de ações por gestão irregular.

Em Guimarães, o padre William Guimarães da Silva (DEM), atual prefeito, candidato à reeleição pela Coligação Pra Fazer Muito Mais, foi impugnado pela coligação adversária, a Frente Popular Vimarense, do candidato Artur José Gomes Farias (PMDB). O padre é acusado de ter enviado cartas a funcionários da Prefeitura pedindo voto ao então candidato José Reinaldo Tavares (então apoiado pelo grupo Sarney), nas eleições de 2002. Em sua defesa, o religioso diz que nem era gestor público na época e que esse caso só foi ressuscitado agora por influência do juiz de Santa Helena, Agenor Gomes, que é marido de Concita Gomes (PDT), candidata a vice na chapa de seu principal adversário Artur Farias.

Mais grave que em Guimarães é a situação em Central do Maranhão, onde o Ministério Público Estadual (MPMA) impugnou as candidaturas do presidente da Câmara de Vereadores, Valter Costa, o “Valtinho” (PSDB), que disputa a reeleição, e do ex-prefeito Benedito de Souza Barros (DEM), que tenta voltar ao cargo.

Benedito Barros aparece na “lista suja” do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – www.tce.ma.gov.br (opção: consulta a processos) –, que relaciona todos os gestores responsáveis por contas com parecer prévio pela desaprovação e julgadas irregulares. No caso de Barros, o TCE desaprovou suas contas dos exercícios de 1998 (Processo 3444/1999), 1999 (Processo 3587/2000), 2000 (Processo 4511/2001) e 2001 (Processo 7974/2002).

Também José Santos Araújo (vice do atual prefeito de Central do Maranhão, Irã Monteiro Costa, do PDT, que disputa a reeleição) está impedido até o momento pelo MP de disputar qualquer cargo público. Por conta disso, Irã Costa ainda não oficializou Araújo como seu vice.

Em Cedral, o Ministério Público – por meio do promotor José das Chagas Leitão Júnior – igualmente impugnou a candidatura do atual prefeito, Gabriel Amorim Cuba (PMDB), que concorre à reeleição pela coligação Unidos para o Desenvolvimento. Cuba teve desaprovadas as contas de uma gestão anterior na Prefeitura (exercícios financeiros de 1994 e 1996), que resultaram em três ações de execução ajuizadas contra ele, totalizando cerca de R$ 28,3 mil. O gestor também foi denunciado pelo MP por crime de responsabilidade.

Parentes ‘laranjas’ – Para tentar driblar as impugnações, muitos gestores preferem não passar pela angústia de ter de esperar até o dia 16 de agosto – prazo final para a Justiça Eleitoral decidir quem está apto ou não para disputar as eleições – e buscam garantir a participação no pleito por meio de artifícios não tão éticos, como a utilização de familiares como “laranjas” para concorrer ao pleito.

É o caso do ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão, Luís Henrique Diniz Fonseca. Tendo de responder a um rosário de ações propostas pelo MP – sete de execução, visando o ressarcimento de cerca de R$ 78 mil (referentes aos exercícios financeiros de 1998 a 2003); duas civis públicas, por ato de improbidade administrativa; e duas denúncias por crime de responsabilidade –, o ex-gestor resolveu escalar a mulher, Rosa Ivone Braga Fonseca (PDT), para disputar a Prefeitura.

Trata-se de um “drible” na legislação eleitoral que juízes e promotores ainda não têm como evitar.