Como todos acompanharam, o Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central, aumentou em 0,75% a taxa Selic, que passou de 12,25% para 13% a.a.
Venho há muito tempo insistindo na necessidade de o Congresso Nacional exercer um controle sobre o Copom. Não é razoável que os seus membros, oito dirigentes do Banco Central, mantenham o poder de endividar o país, em quantias tão astronômicas, sem dar satisfação aos outros 180 milhões de brasileiros, em nome de quem a dívida é contraída. Pior, um endividamento que não acrescenta um tijolo nem resulta em qualquer benefício ao conjunto da sociedade.
O curioso é que, a pretexto de conter uma inflação que eles propagam como iminente, dispensam qualquer outra forma de conter o que chamam de forte demanda, ou seja, uma tendência ao consumo por parte do publico bem maior que a oferta desses bens pelo setor produtivo, e simplesmente aumentam a Selic, que em verdade é a taxa que o país paga pelo dinheiro que toma emprestado do público, via emissão de títulos da dívida pública. Os bancos e os fundos de investimentos, os grandes aplicadores da modalidade, ganham bilhões a cada decisão desses iluminados senhores, todos eles aplicadores, por certo, claro!
Seria interessante se esses membros do Copom viessem a público explicar suas decisões. Dizer, por exemplo, por que não aumentam o nível dos depósitos compulsórios em vez de elevar a taxa Selic. Esclarecer se tal medida não tem eficácia, não é conveniente ou coisa que o valha.
O aumento do IOF sobre os empréstimos, que encarece o custo do dinheiro tão quanto a Selic e, portanto, provoca o desejado desestímulo ao consumo, teria a vantagem de aumentar a receita do governo ao invés de onerá-lo perigosamente como vem ocorrendo com essa absurda política do Banco Central.
Aliás, sobre esse tema, o Sr. Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional, em artigo publicado na Folha de São Paulo, em 15/01/2008, a pretexto de reclamar do aumento do IOF ocorrido no início do ano, findou por valorizar esse mecanismo quando afirmou que “ao elevar a alíquota de IOF em 0,38% e dobrar a taxação desse imposto nos empréstimos para pessoas físicas, o governo promoveu aumento considerável nos custos do crédito direto ao consumidor”. Segundo ele, “simulações feitas pela Quest Investimentos (Folha, 6/1/08, pág. B3) indicam que a alta do IOF encarece o crédito na mesma proporção de uma elevação da taxa básica de juros (Selic) em 0,95 ponto percentual no caso dos veículos e de 2,03 pontos no do consignado.”
Por outro lado, a mesma Folha de São Paulo, edição da última quinta-feira, traz reportagem especializada de Eduardo Cucolo, na qual afirma que esse último aumento irá custar aos cofres públicos, num período de 12 meses, R$ 4,841 bilhões. Ou seja, numa canetada só, saiu pelo ralo uma quantia superior ao que o Brasil precisa investir por ano em saneamento, investimento que resolveria nosso problema nessa área.
Claro que, nessa conta, não se considerou todo o efeito multiplicador na elevação da dívida daqui pra frente. Estava previsto que o nosso endividamento, só neste ano, cresceria R$ 316 bilhões. Sairia de R$ 1,224 trilhão, de dezembro último, para R$ 1,540 trilhão no final deste ano. Agora, com esses aumentos excessivos, sabe Deus a dimensão dessa conta. Tudo, repito, sem nenhum benefício para o povo brasileiro.
Voltando ao artigo do sr. Steinbruch, lá ele o encerra com a seguinte citação: “O escritor canadense Joseph Murphy diz que o medo normal é bom, mas o anormal é destrutivo, porque acarreta obsessões, complexos, pânico e terror. Temer e vigiar a inflação, principalmente em um país de passado hiperinflacionário, é apropriado e construtivo. Mas aterrorizar-se com ela só pode levar à mediocridade e ao fracasso”.
Medo demais e sabedoria de menos? Ou sabedoria demais e medo de menos?
O deputado federal Roberto Rocha escreve para o Jornal Pequeno aos domingos. contato@robertorocha.com.br