Sem-terras desocupam sede do Incra após assinatura de TAC

O superintendente regional do Incra no Maranhão, Benedito Terceiro, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Othelino Neto, assinaram ontem, 25, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de agilizar e simplificar o processo de licenciamento ambiental dos Projetos de Assentamento (PA) do Incra no estado do Maranhão. Após as negociações com o Incra e a assinatura do TAC os 800 trabalhadores rurais ligados ao MST desocuparam a sede do órgão.

Com a assinatura do TAC grande parte das reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocupa a sede da Autarquia desde segunda-feira, 21, pode se concretizar já que, para o pagamento dos créditos instalação nas modalidades material de construção, fomento e recuperação de moradias é necessário a expedição das licenças ambientais para os PAs.

De acordo com o superintendente do Incra, Benedito Terceiro, a assinatura do TAC é considerada um grande avanço. “Com esse Termo em vigor, o Incra poderá solucionar a questão ambiental dos assentamentos e repassar aos trabalhadores os créditos que eles reivindicam e precisam para se manterem no campo”, afirmou.

Assinaram como testemunhas do TAC a superintendente do Ibama no Maranhão, Marluze Pastor e diretor-presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo Nonato Branco. Além dos líderes do MST, cerca de 300 trabalhadores rurais lotaram o auditório na solenidade.