Ricardo Murad admite que mentiu e fez calúnias contra José Reinaldo

RETRATAÇÃO NA JUSTIÇA

Intimado pela Justiça a dar explicações sobre graves acusações feitas contra o ex-governador José Reinaldo Tavares, o deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) apresentou ao Poder Judiciário, através de seus advogados, um documento com o qual ele tenta se eximir da responsabilidade de ser o autor de uma série de denúncias caluniosas.

Em meados do ano passado, Ricardo Murad fez alardes na imprensa, acusando José Reinaldo de ter recebido presentes do dono da Construtora Gautama, Zuleido Veras. Além disso, ele afirmou que o ex-governador teria omitido de seu Imposto de Renda a propriedade de um apartamento em Brasília no valor de R$ 3 milhões e de um apartamento em São Luís, em cuja decoração teria gasto R$ 850 mil.

Agora, ao ser interpelado na Justiça, Ricardo Murad mudou o discurso e garante que “não acusou, não delatou nem denunciou ninguém”. A Justiça pediu para Ricardo Murad responder quando e como, e com que finalidade, o ex-governador José Reinaldo teria recebido presentes de Zuleido Veras, e quais as provas de que dispõe dessas supostas ocorrências.

A interpelação também foi formulada para que Ricardo Murad respondesse quando e como José Reinaldo teria omitido, de sua declaração de Imposto de Renda, a referência a dois apartamentos que lhe pertenceriam, um em Brasília e outro em São Luís, e quais as provas de que dispõe o deputado dessa conduta.

Ricardo Murad teria de responder ainda quando e como o ex-governador teria gasto a importância de R$ 850 mil na reforma e decoração do apartamento onde chegou a residir em São Luís e quais as provas de que dispõe o deputado. Por fim, Ricardo Murad teria de dizer quando e como adquiriu as fotografias relativas a esse apartamento, retratando sua situação anterior e após a reforma recentemente empreendida, as quais foram furtadas dos computadores dos profissionais de arquitetura que atuaram na reforma.

Desmentido - Em resposta à interpelação, Ricardo Murad garante que não acusou ninguém, e que simplesmente se limitou a fazer um relato de fatos por ele sabido através da imprensa, com relação à aquisição de um apartamento em Brasília e reforma em outro em São Luís. Através de seus advogados, Ricardo Murad afirma que “não acusou ninguém, ou seja, não agiu no sentido de delatar (na condição de partícipe) ou denunciar (atribuição do Ministério Público).

Ao formular sua defesa, Ricardo Murad invoca ainda sua condição de deputado estadual, com a desculpa de ser amparado pela imunidade parlamentar. Ele alega que “não é só discurso, feito da tribuna, que está abrangido pela imunidade. Também os pareceres e votos nas Comissões, entrevistas dadas a jornais, rádios, televisões e, enfim, toda a opinião que se relacione com o exercício do mandato, todo o ato que nele esteja explícito ou implícito”.

Matérias ofensivas - Foi em meados de 2007 que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), através do advogado José Antônio Almeida, ingressou com a interpelação judicial contra Ricardo Murad, alegando crimes de calúnia e difamação.

Com a interpelação, José Antônio Almeida requereu ao Tribunal de Justiça que o deputado fosse notificado para fornecer as explicações solicitadas. Ao argumentar que o ex-governador vem sendo vítima de matérias ofensivas publicadas na imprensa, o advogado comprovou que José Reinaldo declarou, sim, ao Imposto de Renda, não só o veículo que adquiriu com seus recursos e, inveridicamente, estão referindo como sendo um “presente” da Construtora Gautama, como também o apartamento situado em Brasília.

José Antônio Almeida afirma que o ex-governador não poderia declarar, no seu imposto de renda, o imóvel situado em São Luís, exatamente porque este nunca lhe pertenceu. Tal apartamento, segundo o advogado, pertence ao Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) e foi cedido gratuitamente a José Reinaldo pelo ex-deputado Mauro Fecury. O advogado denunciou que as referências contidas nos computadores do escritório dos arquitetos responsáveis tanto pela reforma como pela decoração desse apartamento foram criminosamente subtraídas desses computadores.

O arquiteto Ricardo Lellis Bogéa de Oliveira, um dos responsáveis pela reforma e pela decoração do apartamento, registrou ocorrência policial no dia 12 de junho de 2007, noticiando o desaparecimento, de seus computadores, de todos os registros a respeito da obra em questão, inclusive as fotografias que o deputado Ricardo Murad forneceu a órgãos de imprensa.