Francisco das Chagas é absolvido por morte de um menino emasculado

Uma decisão polêmica promete gerar uma grande discussão envolvendo a comunidade jurídica, a sociedade civil e as entidades de defesa dos direitos humanos. A juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara da comarca de Paço do Lumiar (MA), proferiu ontem uma decisão judicial, que garante a absolvição de Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, o “Chagas”, no crime do garoto Jondelvanes Macedo Escórcio, que desapareceu em setembro de 1991 e cujo cadáver até hoje não foi encontrado. Chagas ficou conhecido internacionalmente no triste episódio dos ‘meninos emasculados’, que marcou o noticiário policial dos jornais do Maranhão, do Brasil e do exterior.

No processo que resultou em sua absolvição, Chagas, 44 anos, foi defendido pelo advogado criminalista Charles Dias, que alegou não haver nenhuma prova da materialidade do delito e da autoria do acusado no assassinato de Jondelvanes Macedo Escórcio. Na sua defesa, Charles Dias ressaltou ainda que em outros casos envolvendo assassinatos de menores tidos como solucionados, outras pessoas confessaram os crimes, os quais estão sendo imputados injustamente a Chagas.

Em interrogatórios, na fase inquisitorial do processo, Chagas chegou a mencionar ter assassinado um menino com as mesmas características de Jondelvanes – cor morena clara, 11 anos de idade, cabelos pretos lisos – que vendia suquinhos. Interrogado, porém, em Juízo, em outra oportunidade, ele – que alegou ter sido vítima de tortura e de ameaças por parte da Polícia Civil – negou a prática do crime, dizendo inclusive que não confirmava tudo que dissera em interrogatórios anteriores.

O garoto Jondelvanes – que foi visto pela última vez vendendo suquinhos nas proximidades de um campo de futebol no Rio São João – teria sido atraído por Chagas no dia 7 de setembro de 1991. Ele teria convencido o menino a acompanhá-lo pela estrada de Ribamar até as proximidades de uma serraria para ver ninho de passarinho, quando então o enforcou e retirou seus órgãos genitais.

No período dos interrogatórios foi suscitado o incidente de insanidade mental. Foi então designada uma equipe do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica de São Paulo para a realização do exame de insanidade mental. O laudo só foi entregue em abril de 2006, concluindo pela semi-imputabilidade do réu.

Meninos emasculados – Durante mais de uma década ocorreram vários homicídios na ilha de São Luís (MA) contra crianças e adolescentes, sendo que os crimes se revestiam de crueldade e desafiavam a atuação das instâncias investigativas. Para elucidar os crimes, reuniram-se as polícias militar, civil e federal, com a participação do Ministério Público. Com o desaparecimento de vários menores, várias pessoas foram presas, investigadas e condenadas.

Em dezembro de 2003, houve então o desaparecimento do menor Jonathan, levantando–se a suspeita do envolvimento de Chagas, que na época foi preso. Investigando-se sua vida pregressa, descobriu-se que ele havia morado em Altamira (PA), onde casos semelhantes já tinham ocorrido.

Aprofundadas as investigações, sobretudo depois do achado da ossada de Jonathan e de serem encontradas outras ossadas na sua casa, Chagas acabou confessando a autoria de vários crimes, chegando a admitir a emasculação, que, segundo ele, era feita como forma de uma “oferenda sacrificial” a uma entidade desconhecida.

Como cerca de duas ou três vítimas eram assassinadas anualmente, as investigações concluíram por semelhanças no modo de agir do acusado nos crimes descobertos. As vítimas eram encontradas em local ermo, próximo de suas próprias casas ou de algum lugar relacionado ao acusado, seja por causa do trabalho ou por conta de seus familiares.

Todas as vítimas, encontradas ainda em estado de putrefação, estavam sempre emasculadas. A faixa etária das mesmas – todas de sexo masculino – variava entre 8 e 15 anos. As vítimas, em sua maioria, eram encontradas perto de árvores de tucum e apresentavam lesões pelo corpo causadas por instrumentos cortante e perfuro-cortantes, apurando-se que eram submetidas a intenso sofrimento sem condições de oferecer resistência que impedisse ou dificultasse suas mortes.