Intervenção da Justiça evita violência em Cururupu

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, interveio com sucesso no processo de desocupação da invasão Cidade de Deus. A desocupação, marcada para o último dia 18 de julho, transcorreu na mais absoluta tranqüilidade.

Dois dias antes da desocupação, os moradores da invasão Cidade de Deus se preparavam para um confronto com a Polícia Militar, que faria a desocupação do terreno por ordem judicial. Tendo em vista o clima de tensão, o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, juntamente com o Tenente Benilton Meneses de Sousa (comandante da Polícia Militar local), orientou os moradores para que não resistissem no processo de desocupação.

Os moradores, no entanto, mantinham a idéia de resistência. Vários deles, inclusive, afirmavam que só deixariam a área mortos. Com a iminência do conflito, o promotor de Justiça reuniu-se com a Polícia Militar, Delegacia de Polícia, Secretarias Municipais de Saúde e Ação Social e Conselho Tutelar, com o objetivo de tomar precauções que garantissem a integridade física e moral das famílias, em especial das crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais.

Antes da desocupação, no entanto, o proprietário da área procurou o promotor de Justiça da Comarca para que intermediasse um acordo com os moradores da invasão. A proposta foi que os moradores desocupassem pacificamente o terreno e, após a reintegração de posse, o proprietário faria doações de lotes aos moradores da invasão. O acordo foi aceito e a desocupação aconteceu sem problemas.

O promotor Francisco de Assis Silva Filho também interveio judicialmente no caso, buscando a extinção do processo e garantindo àquelas pessoas o direito fundamental à moradia.