Sete estacionamentos irregulares embargados no Centro Histórico

Por Mivan Gedeon

OPERAÇÃO PATRIMÔNIO

A Operação Patrimônio embargou ontem pela manhã sete estacionamentos comerciais que funcionavam de forma irregular, no Centro Histórico de São Luís, em casarões tombados pelo Patrimônio Histórico Nacional e Estadual. A ação conjunta contou com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurt), Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FMPH), Ministério Público do Maranhão (Promotoria Especializada de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo), Ministério Público Federal, Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico do Maranhão (DPHAMA), polícia Federal e Polícia Civil.

“Nossa intenção é que todos os 50 estabelecimentos irregulares sejam notificados e seus proprietários compareçam nos órgãos competentes para regularizar sua situação. Eles podem fazer uso do imóvel para qualquer atividade, menos estacionamento, porque descaracteriza a estrutura do casarão”, avisou a superintendente do Iphan, Kátia Bogéa.

A comitiva percorreu as ruas do Centro para notificar nove estacionamentos, dos 42 imóveis irregulares notificados pela Prefeitura de São Luís. Os estacionamentos embargados e notificados ontem foram os da rua da Cruz, 263; rua dos Afogados, 643 e 644; rua do Sol, s/n°; rua da Paz, n° 47, 57 e metade do 69; na rua da Palma, s/n e 132; rua das Crioulas, n° 149 e da rua São João, n° 371.

Um dos estabelecimentos, situado na rua da Palma, era usado pelo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Crea-MA), segundo informou um funcionário do estacionamento. Outro, na mesma rua, que pertencia à Secretaria de Segurança do Estado, não foi notificado por causa da ausência de um responsável no local, pois um adolescente é quem estava tomando conta do imóvel.

O estacionamento da rua das Crioulas, do proprietário Ricardo Silveira, também não foi embargado porque tinha um alvará da prefeitura, autorizando o uso do casarão para guardar automóveis. “Só abri este estacionamento após a autorização da prefeitura, antes era um casarão abandonado que servia de morada para marginais. Não modifiquei nada, pelo contrário, estou conservando o imóvel”, alegou.

Segundo Kátia Bogéa, o que foi destruído não vai dar mais para ser recuperado. “O que podemos fazer é uma reforma na fachada para melhoria do conjunto. O que não podemos deixar é que destruam os casarões, pois isso se caracteriza como crime contra o patrimônio, previsto em lei, que prevê ordem de prisão”, enfatizou.

Durante a tarde, os imóveis embargados foram lacrados pelo Iphan e os proprietários que foram notificados terão 24 horas para comparecerem aos órgãos competentes para apresentarem o habites, documento expedido pelo Corpo de Bombeiro que regulariza a situação do imóvel para aquele uso específico. A Operação vai continuar, porém ainda sem data prevista para acontecer.