Governo do Estado e Petrobras discutem sobre local para refinaria

O governador Jackson Lago e representantes da Petrobras realizaram ontem, no Palácio dos Leões, a segunda reunião de trabalho para tratar sobre a instalação da refinaria de petróleo no Maranhão. Ficou praticamente definido entre as equipes, de governo e da Petrobras, que o empreendimento será instalado no continente, portanto, fora da Ilha de São Luís. A primeira reunião aconteceu no dia 16 de junho, em São Luís.

“Os técnicos da Petrobras e do Estado estão naturalmente dando os primeiros passos que é a escolha do terreno onde será construída a maior refinaria do país. Esse é um momento forte para o Estado. São imensas as expectativas que se abrem para o Maranhão”, comentou o governador Jackson Lago ao final da reunião.

Entre os entendimentos ficou acertado que o Governo do Estado indicará nomes para formação de um grupo de trabalho intersetorial para tratar sobre questões da infra-estrutura, instalação portuária, licenciamento ambiental, tributação e legislação e infra-estrutura social.

“Até o final desta sexta-feira (25) vamos fechar o local da refinaria”, adiantou a gerente do empreendimento da Refinaria Premium, Sandra Lima de Oliveira. Segundo a gerente, é intenção da Petrobras fechar um protocolo de entendimento, assinado pelo governador do Estado, Jackson Lago, e o presidente da estatal, José Sérgio Gabrieli, até o final do mês de agosto. Após a assinatura do protocolo, dentro do prazo de 90 dias haverá a assinatura do termo de compromisso, elaborado em conjunto pelo grupo de trabalho.

Além da equipe da Petrobras participaram da reunião os secretários da Indústria e Comércio, Júlio Noronha; do Planejamento, Aziz Santos; do Meio-Ambiente, Othelino Neto; do presidente interino da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Emap, Antonio Carlos Lago.

Durante a reunião os técnicos expressaram algumas preocupações em relação ao licenciamento ambiental. “Estamos fazendo levantamento dos dados sobre emissões que terá o projeto quando entrar em funcionamento. Será feita toda uma análise sobre os requisitos ambientais”, explicou a gerente Sandra Oliveira.

O secretário de Estado de Meio-Ambiente, Othelino Neto, prevê que ainda no mês de agosto seja iniciado o processo de licenciamento ambiental. Ele espera que a conclusão desse processo ocorra em dezembro de 2009, para que não haja atraso no cronograma da obras. A terraplenagem do terreno deve ser iniciado no início de 2010.

O grupo específico formado para discutir a questão ambiental é uma determinação do governador Jackson Lago e um imperativo da própria Petrobras. “Nossa intenção é que esse entendimento aconteça no mais elevado padrão de controle ambiental”, destacou o secretário de Meio-Ambiente. A universidade será convocada para colaborar com o licenciamento.

“Estamos apresentando todas as alternativas para promover os entendimentos necessários para que, o mais breve possível, seja efetivamente instalado esse importante empreendimento para o Estado”, disse o secretário Júlio Noronha.

Entre os grupos formados, o secretário Noronha destacou o que tratará sobre a qualificação da mão-de-obra absorvida pelo empreendimento, questões ligadas à moradia, transporte e ao atendimento de saúde.

A refinaria Premium da Petrobras a ser instalada no Maranhão a partir de 2010 deve inicialmente processar 300 mil barris de petróleo. Dessa produção, cerca de 50% deve ser exportada para o mercado Europeu. A escolha do Maranhão se deve, sobretudo, à posição estratégica que o Estado ocupa no litoral brasileiro e da logística existente no território.

No final de sua instalação, previsto para o ano de 2015, a refinaria do Maranhão, a maior do país, consumirá investimentos da ordem de US$ 17,8 bilhões.

O escoamento da produção ainda é matéria de estudo entre as equipes de Governo e da Petrobras. Essa avaliação só deverá sair depois de agosto. A Transpetro poderá ser escolhida como operadora que atenderá o porto. A previsão é de que só de petroleiros haja atracação de cerca de 18 navios mensalmente.