Governo só aplicou 30% dos recursos

Lula cobra agilidade no PAC

O presidente Lula cobrou dos seus ministros a execução das ações em andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e afirmou que não pretende criar nenhum novo projeto até o final de seu mandato, em 2010. A preocupação do presidente pode ter sentido, pois a execução orçamentária do pacote econômico, carro chefe do segundo mandato petista, ainda está em ritmo lento, se considerada a dotação autorizada. Dos R$ 15,8 bilhões previstos, apenas R$ 4,7 bilhões foram desembolsados até o dia 18 de julho, o que representa 30% do previsto para o ano inteiro. Os dados incluem os chamados “restos a pagar”, dívidas contraídas em exercícios anteriores roladas para anos seguintes.

O governo federal também não alcançou o nível ideal em termos de empenhos (reserva de recursos orçamentários). Somente 40% da verba autorizada para obras do programa (R$ 6,3 bilhões) foi compromissada para ser aplicada até o final do ano ou mesmo em exercícios seguintes. Vale lembrar, nesse caso, que o governo está impedido de realizar empenhos para novas obras desde o dia cinco de julho devido à legislação eleitoral. A restrição ocorre até o fim das eleições municipais de outubro.

Mesmo com a baixa execução esse ano, os investimentos do PAC estão maiores do que em 2007. Conforme já divulgou o Contas Abertas, o governo federal desembolsou 95% a mais em obras do programa no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2007. De janeiro a junho de 2008, o governo aplicou R$ 4 bilhões. Já em 2007, nos primeiros seis meses do ano, o montante aplicado nos projetos do pacote econômico chegou a R$ 2,1 bilhões (em valores atualizados). As reservas orçamentárias (empenhos) também foram maiores no primeiro semestre desse ano. Até junho, os órgãos públicos federais comprometeram R$ 5,6 bilhões para as obras do PAC, valor 44% superior ao registrado no mesmo período de 2007, quando os empenhos foram de R$ 3,9 bilhões.

O Ministério dos Transportes continua sendo o maior responsável pela aplicação de verba do PAC. Até o momento, a pasta desembolsou 49%, ou seja, R$ 2,3 bilhões de todo o montante gasto no programa em 2008 (veja tabela). Apesar disso, o valor ainda representa apenas 31% da quantia prevista no orçamento do PAC desse ano para as obras, em sua maioria, referentes à restauração de rodovias federais, conservação preventiva e rotineira e adequação e recuperação de trechos rodoviários.

Em segundo lugar no ranking dos que mais utilizaram dinheiro do programa está o Ministério das Cidades, com R$ 1,6 bilhão aplicado. Em seguida, aparece o Ministério da Integração Nacional, com R$ 495,5 milhões desembolsados. Na contramão, os ministérios mais econômicos do PAC são as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 2,4 milhões), Desenvolvimento Agrário (3.3 milhões) e Ciência e Tecnologia (R$ 4,2 milhões).

Novas diretrizes - A orientação presidencial, segundo assessores, é “olhar para o futuro” e acelerar a execução das obras do PAC. Lula advertiu aos ministros para que “não venham com idéias novas”. O presidente destacou ser mais importante cumprir as promessas feitas até aqui, ao invés de criar novas iniciativas. Lula declarou ainda que, ao final do mandato, quer deixar um atestado de qualidade “ISO 15.000”.

Outra determinação é dar “visibilidade” a obras e investimentos do programa. Na reunião celebrada ontem no Palácio do Planalto com ministros da coordenação política, Lula indicou que objetiva “injetar otimismo” no país por meio dos projetos e atividades do PAC. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de se divulgar que as obras do programa estão sendo executadas dentro do cronograma.

Já na reunião de segunda-feira com ministros da área social e representantes da equipe econômica, Lula anunciou a criação do comitê gestor dos programas sociais do governo. A idéia é dar a um subordinado responsabilidade igual à da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que dirige o grupo gestor do programa. O coordenador do comitê ainda não foi definido, mas entre os mais cotados ao posto estão os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral).