Senador entra com ação contra delegado por vazar investigação

OPERAÇÃO SATIAGRAHA

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ingressou na terça, dia 22, com representação na corregedoria e na diretoria-geral da Polícia Federal contra o delegado da Protógenes Queiroz, que deixou o comando da Operação Satiagraha na última sexta-feira. Heráclito acusa o delegado de vazar informações do inquérito que ligariam o parlamentar ao esquema desmontado pela operação.

Na representação, Heráclito afirma que foi apontado pela PF como supostamente integrante de uma “organização criminosa” chefiada pelo banqueiro Daniel Dantas, de quem é amigo pessoal. O senador enfatiza que não tem qualquer ligação com as atividades profissionais de Dantas ao afirmar que as informações vazadas pela PF são “ilegais, maliciosas, levianas e mentirosas”.

“O desenrolar dos fatos vem sendo amplamente noticiado por todos os órgãos de comunicação, sendo que do teor das inúmeras matérias constata-se que a autoridade policial a eles vazou os elementos colhidos na investigação, ao que parece, com o único e claro escopo de prejudicar a imagem também de outras pessoas, não envolvidas nos fatos tidos como criminosos e em apuração, como no caso do senador ora requerente”, diz a representação.

O senador pede, no texto, que o diretor-geral da PF instaure procedimento administrativo contra Protógenes e outros policiais federais que participaram das investigações da Operação Satiagraha “a fim de que sejam apuradas e individualizadas as respectivas condutas ilegais e apontados os responsáveis pelos vazamentos indevidos” de informações sigilosas.

No texto, o advogado do senador afirma que a divulgação de material sigiloso é “ilegal” e deixa claro que pretende ingressar com outros recursos contra o delegado. “Não poderia o requerente calar-se e deixar que continue o absurdo de se divulgar, criminosamente, informações obtidas por meio de interceptação telefônica, especialmente de terceiras pessoas, mormente se a elas são dadas interpretações maliciosas, levianas e mentirosas, desprovidas de qualquer suporte fático ou jurídico, destinadas única e exclusivamente a manchar a imagem de pessoas de bem”, afirma o advogado Délio Lins e Silva.

Segundo Heráclito, Protógenes vazou as informações a “conta-gotas” para prejudicar as pessoas supostamente envolvidas nas irregularidades desmontadas pela Operação Satiagraha. O senador cita o artigo 325 do Código Penal que afirma ser crime a violação de sigilo funcional —com penas de detenção de seis meses a dois anos ou multa.

“Ao quebrar o sigilo e vazar dados obtidos por meio de interceptação telefônica, o referido delegado demonstrou seus claros e evidentes objetivos não autorizados em lei: o de coagir, humilhar, difamar e caluniar a imagem de uma pessoa com anos de vida pública pautada sempre pela ética e disciplina”, afirma a representação.

O advogado de Heráclito promete ingressar com novas representações contra Protógenes e outros delegados da PF se surgirem mais vazamentos de informações envolvendo o senador na Operação Satiagraha. “Para cada um dos vazamentos a referida autoridade policial responderá a uma representação específica”, afirma Lins e Silva no texto.

Inquérito - O advogado de Heráclito está em São Paulo para ter acesso à integra do inquérito da Operação Satiagraha depois que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, autorizou na semana passada que o material fosse repassado ao senador. Como o inquérito reúne mais de mil páginas de texto, além de fitas de áudio, o advogado espera concluir as cópias de todos os documentos. Heráclito quer descobrir se foi investigado pela Operação Satiagraha, além de obter detalhes sobre as menções ao seu nome pela PF.