Ocupação na sede do Incra não tem data para terminar

Por Mivan Gideon

A ocupação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área externa do Incra-MA não tem data para terminar. Segundo o assessor de imprensa do MST, Reinaldo Costa, a cada dia chega mais integrantes de outros movimentos sociais, como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), entre outros.

“Já temos cerca de mil pessoas aqui (no Incra) e tem mais gente chegando. Só vamos sair depois que a gente conseguir visualizar uma posição concreta por parte do Incra. Todas as pessoas que estão aqui são representantes de assentamentos e acampamentos de organizações espalhadas por todo Estado e só vão sair com uma posição definida”, disse o assessor.

Acampados desde a última segunda-feira (21), os integrantes do MST entregaram no mesmo dia uma pauta de reivindicações ao superintendente do Incra, Benedito Pires Terceiro, do qual exigiam o assentamento imediato de todas as famílias acampadas no Maranhão e infra-estrutura básica nos assentamentos existentes, como perfuração de poços, luz, estrada, posto de saúde e escola.

“Colocamos também a necessidade de vir uma pessoa do Incra de Brasília, porque tem alguns assentamentos que dependem da decisão deles. Pedimos também uma audiência com representantes de órgãos Estaduais e Federais como Ministério Público, Secretaria do Meio Ambiente e Ibama. Queremos tratar do processo de licenciamento ambiental, pois os trabalhadores rurais estão sem conseguir crédito nos bancos devido a este licenciamento”, disse o coordenador do MST, Noé Rodrigues Maciel, que participou da reunião na última segunda-feira.

Incra – Benedito Terceiro se comprometeu em fazer um ofício convidando os órgãos envolvidos para uma reunião que deverá ser realizada hoje (24). “Já foi encaminhado a esses órgãos o convite do Incra para uma audiência que se realizará amanhã (hoje), quanto à confirmação da presença de seus representantes, não tivemos até agora uma posição”, disse.

Quanto à parte que se refere ao Incra, Benedito afirmou que as providências já estão sendo tomadas dentro do possível. “Quanto à disponibilidade de áreas para promover os assentamentos, resolveremos quase à totalidade deles, sendo que algumas decisões dependem de ações jurídicas. Em relação aos créditos de apoio a habitação e a assistência técnica já estão sendo criadas, ficando na dependência apenas a parte de licenciamento ambiental, que depende da ação de outro órgão”, disse.

A infra-estrutura dos assentamentos, segundo Benedito, está impedida pela Lei Eleitoral. “A questão da infra-estrutura, que é responsabilidade do Incra, está impedida pela Lei Eleitoral, devido aos convênios com as prefeituras, que na maioria das vezes são executoras deste serviço. Mas vamos tentar por administração direta, resolvendo os pontos mais críticos, como perfuração de poços, abertura de estradas e luz”, afirmou.

Segundo os dados do assessor jurídico do MST, Diogo Cabral, no ano passado foi registrado o envolvimento de 150 mil pessoas em conflitos de terra no Maranhão. Atualmente existe 8 mil famílias assentadas em todo Estado. Deste total, 7 mil são do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.