MP e CRO vão intensificar ações para inibir atuação de práticos

A decisão foi tomada ontem, 22, durante reunião entre a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e o presidente do CRO-MA, Cláudio Nogueira da Cruz.

Segundo a procuradora-geral de Justiça, o Ministério Público pode auxiliar o CRO-MA na identificação e no fechamento dos consultórios irregulares com o apoio dos promotores de Justiça em cada comarca. “O combate a essas práticas passa pela capacitação, por isso será organizada uma reunião temática com os promotores de Justiça de todo o estado para atuar mais energicamente quanto a essa questão”, explicou Fátima Travassos.

Durante a reunião, o presidente do CRO-MA destacou que a atuação dos dentistas práticos é um problema seriíssimo de saúde pública, potencializado pelas condições sócio-econômicas da maioria da população e da ineficiência do estado na área da saúde. “Enquanto houver negligência quanto à garantia do acesso da população ao tratamento médico e odontológico, a atuação dos dentistas práticos vai continuar a se proliferar em todo o Maranhão”, lembrou Nogueira.

Ele acrescentou que é difícil combater a atuação ilegal dos dentistas práticos porque na maioria das vezes os consultórios irregulares funcionam em residências, sem qualquer indicação que permita identificá-los.

O odontólogo João Rodrigues Travassos, que acompanhava a comitiva do conselho, ressaltou ainda o grande perigo de transmissão de doenças, como Aids e hepatite, a que se acha exposta a população pelo uso de aparelhos e equipamentos mal esterilizados, conforme constado nos consultórios clandestinos.

Outra dificuldade apontada por Cláudio Nogueira é que a própria Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão reconheceu associações de dentistas práticos como entidades de utilidade pública. “A Associação dos Dentistas Práticos de Bom Jesus das Selvas, por exemplo, foi reconhecida pela Lei nº 7.875, de 02/05/2003”, contou.

Um convênio existente entre a Procuradoria Geral de Justiça e o CRO está sendo analisado para eventuais aditivos ou modificações, visando uma maior cooperação e efetividade da parceria já assinada. Nesse sentido, há uma preocupação por parte da direção do CRO com o futuro dos dentistas práticos. “Estamos estudando uma alternativa de treinamento e acompanhamento profissional dessas pessoas, a fim de que não fiquem inteiramente privados do trabalho que lhes fornece o sustento”, frisou Cláudio Nogueira.